Selfies de macaco

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Uma dos autorretratos disputados, tirados pela macaca.

As selfies de macaco são uma série de autorretratos tiradas por uma macaca da espécie Macaca nigra usando o equipamento do fotógrafo natural britânico David Slater. O hospedamento de tais fotos no Wikimedia Commons foi o estopim para uma disputa e um mais amplo debate sobre a posse de diretos de autor em obras feitas por animais não-humanos.

A reivindicação de direitos autorais de Slater foi disputada por acadêmicos e várias organizações. Em dezembro de 2014, o Gabiente de Direitos de Autor dos Estados Unidos declarou que obras criadas por não-humanos não estão sujeitas ao direito autoral americano. Posteriormente, em 2016, um juiz de São Francisco decretou que o macaco não pode ser configurado como dono dos direitos de autor das imagens.[1] Ainda assim, até janeiro de 2016, Slater continua reivindicando direitos autorais sobre as imagens.[2]

Contexto[editar | editar código-fonte]

O fotógrafo de natureza galês David Slater viajou em 2011 para a Indonésia, onde planejava fotografar macacos da espécie Macaca nigra. Durante a tomada, Slater armou a câmera sobre um tripé e intencionalmente deixou o disparador remoto da câmera acessível aos macacos. Uma macaca fêmea apertou o botão e tirou várias fotos, a maioria das quais era inutilizável, contudo, algumas eram claras. Slater então distribuiu as fotos como "selfies de um macaco", licenciando-as para a agência de notícias Caters sob a presunção de que ele era o detentor dos direitos autorais.[3]

Questões de direito autoral[editar | editar código-fonte]

A reivindicação de Slater dos direitos autorais foi questionada pelo blog Techdirt, que argumentou que a foto estava em domínio público, já que o verdadeiro autor da foto não era um pessoa jurídica.[4][5] A agência de notícias Caters emitiu então uma solicitação de remoção da foto do blog, pois essa estava sendo usada sem permissão.[6] As fotografias também foram carregadas no Wikimedia Commons, um repositório de mídia que só aceita imagens sob licenças de conteúdo livre ou em domínio público. Slater então pediu que a Fundação Wikimedia ou removesse as imagens ou lhe pagasse os seus devidos royalties, como detentor dos direitos. A fundação recusou, determinando que ninguém possuía os direitos.[7]

Em entrevista com a BBC Slater contou que o carregamento das fotos no Commons lhe prejudicou financeiramente, dado que ele usava a renda de suas fotografias para ganhar a vida. "Eu ganhei £2 000 [pela foto] no primeiro depois que ela foi tirada. Depois que ela foi parar na Wikipedia todo o interesse em comprá-la sumiu. É difícil estimar um número, mas acredito que eu tenha perdido £10 000 ou mais. Está acabando com o meu negócio".[3]

Em 22 de dezembro de 2014 o Gabiente de Direitos de Autor dos Estados Unidos clarificou sua posição na questão, ao explicitamente declarar que obras criadas por não-humanos não estão sujeitas à direitos do autor, chegando a citar como exemplo "uma fotografia feita por um macaco".[8][9]

Em 2015 a organização Pessoas pelo Tratamento Ético dos Animais (PETA) entrou com um processo na Corte Federal do distrito do norte da Califórnia para solicitar que direitos autorais fossem atribuídos ao macaco,[10] sendo que a PETA administraria as receitas das fotos em nome e em benefício dele e outros macacos da espécie na reserva de Sulawesi.[11] Em novembro, o advogado da Blurb, uma empresa ré no caso, constatou no entanto que, além das questões de direitos autorais por um não humano, a PETA estava processando em nome do macaco errado. A ação nomeava um Macaca nigra macho de seis anos de idade chamado Naruto, enquanto Slater havia descrito uma fêmea.[12] Durante a audiência em janeiro de 2016, o juiz distrital William Orrick declarou que os direitos de autor não se estendiam à animais.[13] Orrick rejeitou o caso em 28 de janeiro.[14]

Referências

  1. «Macaco não possui direitos autorais por selfie, decide juiz». Veja. 7 de janeiro de 2016. Consultado em 22 de janeiro de 2017 
  2. «The Gwent photographer who won a legal battle over a 'monkey selfie' is to sue Wikipedia». South Wales Argus. 8 de janeiro de 2016. Consultado em 22 de janeiro de 2017 
  3. a b «Photographer 'lost £10,000' in Wikipedia monkey 'selfie' row». Gloucestershire: BBC. 7 de agosto de 2014. Consultado em 22 de janeiro de 2017. [...] I made £2,000 in the first year after it was taken. After it went on Wikipedia all interest in buying it went. It's hard to put a figure on it but I reckon I've lost £10,000 or more in income. It's killing my business 
  4. Hayden Smith (14 de julho de 2011). «Can monkey who took grinning self-portrait claim copyright?». Metro. Consultado em 22 de janeiro de 2017 
  5. Mike Masnick (12 de julho de 2011). «Monkeys Don't Do Fair Use; News Agency Tells Techdirt To Remove Photos». Techdirt. Consultado em 22 de janeiro de 2017 
  6. Mike Masnick (13 de julho de 2011). «Can We Subpoena The Monkey? Why The Monkey Self-Portraits Are Likely In The Public Domain». Techdirt. Consultado em 23 de janeiro de 2017 
  7. «Monkey 'selfie' picture sparks Wikipedia copyright row». ITV. 6 de agosto de 2014. Consultado em 23 de janeiro de 2017 
  8. «Copyrightable Authorship: What Can Be Registered» (PDF). Gabinete de Direitos de Autor dos Estados Unidos. 22 de dezembro de 2014. p. 22. Consultado em 23 de janeiro de 2017. The Office will not register works produced by nature, animals, or plants. Likewise, the Office cannot register a work purportedly created by divine or supernatural beings, although the Office may register a work where the application or the deposit copy(ies) state that the work was inspired by a divine spirit. Examples: A photograph taken by a monkey [,,,] 
  9. Jacob Axelrad (22 de agosto de 2014). «US government: Monkey selfies ineligible for copyright». The Christian Science Monitor. Consultado em 23 de janeiro de 2017 
  10. «PETA files suit on behalf of grinning 'selfie monkey'». DW. 22 de setembro de 2015. Consultado em 23 de janeiro de 2017 
  11. Olga R. Rodriguez (7 de janeiro de 2016). «A macaque monkey who took now-famous selfie photographs cannot be declared the copyright owner of the photos». São Franscisco: USNews. Associated Press. Consultado em 23 de janeiro de 2017 
  12. David Kravets (11 de outubro de 2015). «Will the real monkey who snapped those famous selfies please stand up?». Ars Technica. Consultado em 23 de janeiro de 2017 
  13. David Kravets (6 de janeiro de 2016). «Judge says monkey cannot own copyright to famous selfies». Ars Technica. Consultado em 24 de janeiro de 2017 
  14. Nicholas Iovino (29 de janeiro de 2016). «Judge Dismisses PETA's 'Monkey Selfie' Lawsuit». Courthouse News Service. Consultado em 24 de janeiro de 2017 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]