Supremo Tribunal da Islândia
| Supremo Tribunal da Islândia | |
|---|---|
| Hæstiréttur Íslands | |
 | |
| Organização | |
| Criação | 1919 |
| País |  Islândia |
| Sede | Reykjavík |
| Composição | 8 Juízes |
| Designação | Nomeação Presidencial com confirmação ministerial |
| Mandato | Vitalício |
| Site oficial | www.haestirettur.is |
| Jurisdição | |
| Tipo | Tribunal de apelação |
| Jurisdição Territorial | Território Nacional |
| Competência | Deliberação de recursos em matéria constitucional, cível, criminal e administrativa |
| Presidente | |
| Presidente | Þorgeir Örlygsson |
| Posse | 1 de Janeiro de 2017 |
| Termo | 31 de Dezembro de 2021 |
O Supremo Tribunal da Islândia (Islandês: Hæstiréttur Íslands) é o mais alto Tribunal do sistema judiciário da Islândia. Dispõe de jurisdição constitucional, cível, criminal e administrativa.[1]
O Supremo Tribunal está actualmente sediado em Dómhúsið, Arnarhóll, em Reykjavík, num edifício especialmente construído para o efeito e inaugurado em 1996.
O actual Presidente do Supremo Tribunal é Markús Sigurbjörnsson.
História
[editar | editar código]O Tribunal foi fundado em 1919 pela Lei do Supremo Tribunal nº22/1919. A sua sessão inaugural decorreu em 16 de Fevereiro de 1920.
Anteriormente o Tribunal Superior Nacional da Islândia era o mais alto Tribunal islandês, mas ainda estava previsto o direito de apelo perante o Supremo Tribunal da Dinamarca, em Copenhaga. A criação do Supremo Tribunal da Islândia concedeu ao sistema judiciário islandês a decisão final sobre todos os processos judiciais.
Os primeiros Juízes do Supremo Tribunal foram Kristján Jónsson (Presidente), Halldór Daníelsson, Eggert Briem, Lárus H. Bjarnason e Páll Einarsson. Os primeiros três Juízes constituíam o anterior Tribunal Superior Nacional, criado no século XIX e abolido em 1919 com a criação do Supremo Tribunal.
Jurisdição
[editar | editar código]O Supremo Tribunal dispõe de jurisdição constitucional, cível, criminal e administrativa. As suas competências incluem as típicas de um Tribunal Constitucional, de um Supremo Tribunal e de um Supremo Tribunal Administrativo.
Composição
[editar | editar código]Integram actualmente o Supremo Tribunal os seguintes Juízes:
- Þorgeir Örlygsson (Presidente)
- Viðar Már Matthíasson (Vice-Presidente)
- Benedikt Bogason
- Eiríkur Tómasson
- Greta Baldursdóttir
- Helgi Ingólfur Jónsson
- Ólafur Börkur Þorvaldsson
- Páll Hreinsson
Ver também
[editar | editar código]Referências
- ↑ Scandinavian Law. «Iceland´s Judicial System (em inglês)» (PDF)