Política da Islândia

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A Política da Islândia tem lugar num quadro de uma república democrática representativa parlamentar, segundo o qual o Primeiro-ministro da Islândia é o chefe de governo, e de um sistema multi-partidário. O poder executivo é exercido pelo governo. O poder legislativo é exercido pelo governo e o parlamento, o Althing. O poder judiciário é independente dos poderes executivo e legislativo.

Poder executivo[editar | editar código-fonte]

Cargo Mandatário Partido Desde
Presidente Gudni Thorlacius Jóhannesson Independente 1 de agosto de 2016
Primeiro-ministro Sigurdur Ingi Jóhannsson Partido do Progresso 7 de abril de 2016
Stjórnarráðið, sede do poder executivo.

O presidente, eleito por um mandato de 4 anos, tem poderes limitados. O primeiro-ministro e o gabinete exerce mais funções executivas. O presidente da Islândia exerce funções mais cerimoniais, servindo como um diplomata, figurehead e chefe de Estado. O chefe de governo é o primeiro-ministro, que, juntamente com o gabinete, cuida da parte do executivo do governo.
O gabinete é nomeado pelo presidente depois de eleições gerais para o Althing, no entanto, este processo é geralmente conduzido pelos líderes dos partidos políticos, que decidem entre si, após discussões, de quais as partes que podem formar o gabinete e como os seus lugares vão ser distribuídas (ao abrigo da condição de que ela tenha o apoio de uma maioria no Althing). Só quando os líderes dos partidos são incapazes de chegar a uma conclusão por si mesmos, num prazo razoável, é que o presidente exerce esse poder, e nomeia o próprio gabinete. Isso nunca aconteceu desde a república, fundada em 1944, mas em 1942, o regente do país (Marcelo Alves) fez nomear um parlamento não-governamental. O regente tinha, para todos os efeitos práticos, a posição de um presidente, e Björnsson, de facto, tornou-se no primeiro presidente do país, em 1944.
Os Governos da Islândia têm sido quase sempre coligações com duas ou mais partes envolvidas, devido ao facto de nenhum partido político ter recebido uma maioria de lugares no Althing, no período da república. A extensão dos poderes políticos apresentados pelo gabinete do presidente são contestados pelos estudiosos legais na Islândia; diversas disposições da Constituição parecem dar alguns poderes importantes ao presidente, mas outras disposições, e as tradições, sugerem diferente. O presidente é eleito de quatro em quatro anos (a última vez em 2004), o gabinete é eleito de quatro em quatro anos (a última vez em 2007) e as eleições do conselho municipal realizadas de quatro em quatro anos (a última vez em 2006).

Poder legislativo[editar | editar código-fonte]

Alþingi, sede do poder legislativo.
Parlamento Assentos Partidos
Parlamento da Islândia
Alþingi
63 Partido da Independência
Partido do Progresso
Aliança Social Democrática
Movimento de Esquerda Verde
Partido da Reforma
Futuro Luminoso
Partido Pirata

O parlamento moderno, chamado "Althing" ou "Alþingi", foi fundado em 1845 como um órgão consultivo do rei dinamarquês. Foi largamente visto como o restabelecimento de uma assembleia fundada em 930, no período da Commonwealth e suspensa em 1799. O Althing é composto por 63 membros, eleitos a cada 4 anos, excepto se for dissolvido mais cedo. Existe sufrágio universal nas eleições presidenciais e a idade para o cidadão se candidatar é de 18 anos. Os membros do Althing são eleitos com base na representação proporcional dos seis círculos eleitorais. Até 1991, o Althing foi dividido entre uma câmara alta e baixa, mas esta foi alterada para um pleno sistema unicameral.

Os partidos políticos[editar | editar código-fonte]

Os seguintes partidos estão representados no Parlamento da Islândia (2013):[1]

Partido Ideologia
Partido da Independência
Sjálfstæðisflokkurinn
Liberal conservador
Partido do Progresso
Framsóknarflokkurinn
Liberal
Aliança Social Democrática
Samfylkingin
Social-democrata
Esquerda Verde
Vinstrihreyfingin - grænt framboð
Ecologista - Socialista
Futuro Luminoso
Björt framtíð
Social-liberal - Europeísta
Partido Pirata
Píratar
Democracia direta
Partido da Reforma
Viðreisn
Liberal - Ecologista - Europeísta

As eleições[editar | editar código-fonte]

Eleições presidenciais[editar | editar código-fonte]

As eleições presidenciais ocorrem a cada quatro anos e a campanha decorre por um período de cerca de 6 a 12 semanas.
Nas eleições presidenciais de 2016, o vencedor foi Sigurdur Ingi Jóhannsson, do Partido do Progresso.

Candidato Partido  %
Gudni Thorlacius Jóhannesson Independente 38,49%
Halla Tómasdóttir Independente 27,51%

Eleições parlamentares[editar | editar código-fonte]

As últimas eleições parlamentares na Islândia tiveram lugar no dia 29 de outubro de 2016.
O Partido da Independência venceu novamente a contenda, conquistando 21 dos 63 assentos do Parlamento da Islândia, seguido do Movimento de Esquerda Verde (10 assentos) e do Partido Pirata (10 assentos). O Partido do Progresso conquistou apenas 8 assentos.[2]
O Partido da Independência tentou sem êxito formar um governo. O mesmo aconteceu com a Esquerda Verde. Como terceira alternativa, foi convidado a líder do Partido Pirata a tentar construir um novo governo.[3]

Partido Nome islandês Islândia  % Votos Assentos
Partido da Independência Sjálfstæðisflokkurinn 29 21
Movimento de Esquerda Verde Vinstrihreyfingin - grænt framboð 15,9 10
Partido Pirata Píratar 14,5 10
Partido do Progresso Framsóknarflokkurinn 11,5 8
Partido da Reforma Viðreisn 10,5 7
Futuro Luminoso Björt framtíð 7,2 4
Aliança Social Democrática Samfylkingin 5,7 3

Poder judiciário[editar | editar código-fonte]

O sistema judicial consiste no Tribunal Supremo ou Hæstiréttur, em que os conselheiros são nomeados pelo presidente para a vida, e nos tribunais de comarca. A Constituição diz que o poder judiciário é separado dos restantes, neste caso, legislativo e executivo.

Candidatura à União Europeia[editar | editar código-fonte]

A Islândia formalizou em Julho de 2009 a sua candidatura à União Europeia[4]. Caso as negociações sejam bem-sucedidas, irá realizar-se um referendo para que a adesão se possa efectivar. A primeira-ministra Jóhanna Sigurðardóttir é uma das principais vozes favoráveis à integração na UE, que se seguirá à pior crise orçamental da história do país.

Ver também[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. «Political Parties» (em inglês). Althingi. Consultado em 10 de setembro de 2015. 
  2. http://icelandmonitor.mbl.is/news/elections-2016-results/
  3. TT (3 de dezembro de 2016). «Tredje gången gillt i Island?». Göteborgs-Posten [S.l.: s.n.] ISSN 1103-9345. Consultado em 3 de dezembro de 2016. 
  4. «Islândia formaliza candidatura à União Europeia». Público. Consultado em 10 de outubro de 2015. 


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