Política da Bélgica

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Constituição
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O Reino da Bélgica tem um primeiro-ministro que desempenha o papel de chefe de governo do país, um parlamento nacional e três parlamentos regionais. É uma nação que funciona plenamente nas leis do parlamento, tendo o rei como o chefe de Estado.

O país foi membro fundador da União Europeia, em 1957.

  • Governo: monarquia parlamentar constitucional
  • Constituição: a constituição progressista de 1831 garantia desde o início a liberdade de opinião, de culto, de associação e de reunião.

O artigo 1 da constituição determina que: A Bélgica é um estado federal , constituído por Comunidades e Regiões.

  • Data da independência: 1830

Atualidade[editar | editar código-fonte]

Os desentendimentos entre as várias comunidades línguísticas têm tornado o país praticamente ingovernável, tendo nos últimos 12 anos tido 9 governos.[quando?] Em 13 de Junho de 2010, uma nova eleição foi realizada, tendo os partidos separatistas obtido a maioria na Flandres. Porém, mesmo após sete meses de negociações, não houve acordo para a formação de um governo.[1]

Bruxelas é o principal motivo de disputa entre valões e flamengos. Encravada no território da Flandres, a capital tem maioria francófona. Importantes minorias francófonas da periferia desfrutam dos mesmos direitos que os francófonos de Bruxelas, apesar de viverem em território flamengo. É esta exceção que querem abolir todos os partidos do Norte com a exigência de que se divida o distrito eleitoral e judicial de Bruxelas-Halle-Vilvoorde[carece de fontes?].

Protestos[editar | editar código-fonte]

A dificuldade dos partidos políticos para formarem um governo motivou a organização de uma manifestação intitulada "Vergonha: um grande país sem governo", com o objetivo declarado de envergonhar a classe política da Bélgica, incapaz de resolver o impasse político.[2] A manifestação ocorreu em 23 de janeiro de 2011, dia em que a Bélgica completou 223 dias sem governo e reuniu 50 mil pessoas na capital Bruxelas.[3]

Referências

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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