Política da França

A França é uma república democrática semi-presidencialista. O Presidente é eleito por sufrágio direto e universal. Existem duas assembleias eleitas, o Sénat e a Assembleia Nacional. Desde 29 de setembro de 1959, vigora a Quinta República Francesa.

Poder Legislativo

Palais Bourbon, sede da Assembleia Nacional da França.

Palácio do Luxemburgo, sede do Senado da França.

Palácio de Versalhes, onde ocorre à união periódica das duas câmaras do Parlamento, formando o Congresso Francês, com o objetivo de se fazer revisões na Constituição e sessões com o Presidente do país

O Parlamento francês é o mais alto órgão legislativo do país e segue o sistema bicameral, ou seja, possui duas câmaras independentes. Estas são o Senado (câmara alta), composto por 348 senadores eleitos indiretamente; e a Assembleia Nacional (câmara baixa), composta por 577 deputados eleitos por duas voltas. As duas câmaras realizam suas atividades em locais distintos exceto quando ambas se reúnem no Palácio de Versalhes, dando-se o nome de Congresso da França.

Os Republicanos, partido conservador de centro-direita, e o Partido Socialista, de centro-esquerda, costumavam ser os dos dois principais partidos políticos da Quinta República Francesa, porém após as eleições legislativas de 2017, estes perderam espaço para o partido centrista Em Marcha!.

Congresso

O Congresso Francês ou Congrès du Parlement Français é a denominação dada à união periódica das duas câmaras do Parlamento, que ocorre sempre no Palácio de Versalhes - outrora reduto da nobreza francesa. Estas reuniões ocorrem visando revisões na Constituição e sessões com o Presidente do país, tendo como modelo o Estado da União (Estados Unidos) e do Discurso do trono (em países monárquicos). Durante as Terceira e Quarta Repúblicas, as câmaras reuniam em Congresso para eleger o Presidente, na eleição de René Coty em 1953.

Estrutura atual da Assembléia Nacional

Grupo		Ideologia	Espectro	Mandatos
	Em Marcha!	Liberalismo	Centro	0000000000000308 308 / 577
	Os Republicanos	Conservadorismo	Centro-direita	0000000000000112 112 / 577
	Movimento Democrático	Social liberalismo	Centro	0000000000000042 42 / 577
	Partido Socialista	Social-democracia	Centro-esquerda	0000000000000030 30 / 577
	UDI, Agir e Independentes	Liberalismo	Centro	0000000000000018 18 / 577
	França Insubmissa	Populismo de esquerda	Esquerda	0000000000000017 17 / 577
	Esquerda Democrática e Republicana	Socialismo	Esquerda	0000000000000016 16 / 577
	Não-Inscritos	-	-	0000000000000050 50 / 577

Estrutura atual do Senado da França

Grupo		Ideologia	Espectro	Mandatos
	Os Republicanos	Conservadorismo	Centro-direita	0000000000000146 146 / 348
	Grupo Socialista e Republicano	Social-democracia	Centro-esquerda	0000000000000078 78 / 348
	União Centrista	Liberalismo	Centro	0000000000000050 50 / 348
	Em Marcha!	Liberalismo	Centro	0000000000000021 21 / 348
	Social Democrata	Social liberalismo	Centro	0000000000000021 21 / 348
	Grupo Comunista	Socialismo	Esquerda	0000000000000015 15 / 348
	Grupo de Independentes - República e Territórios	Social-liberalismo	Centro-direita	0000000000000011 11 / 348
	Não-Inscritos	-	-	0000000000000006 6 / 348

Poder Executivo

Palácio do Eliseu, sede do executivo.

O presidente de França é o chefe de estado do país, é eleito para um mandato de 5 anos com possibilidade de uma reeleição. Desde que a eleição do presidente começou a ser realizada por sufrágio universal direto em 1962, a presidência passou a ser a função política de maior prestígio e maior respeito na França. O presidente é o Chefe de Estado, Comandante-em-chefe das forças armadas, Copríncipe de Andorra, Grão-mestre da Ordem da Legião de Honra e Proto-Cónego da Basílica de São João de Latrão, como garante a Constituição da Quinta República Francesa.

Suas funções, atribuições e modos de nomeação mudaram significativamente ao longo do tempo, dependendo das circunstâncias e dos homens que preencheram esse cargo. Até a instauração da Quinta República, em vigor

desde 1958, seu poder nunca havia sido tão importante. O cargo é ocupado por Emmanuel Macron, do partido Em Marcha!, desde 14 de maio de 2017.

Antes da constituição da Quinta República Francesa (1958), não havia a posição oficial denominada primeiro-ministro no governo francês, mas sim o título semioficial de Presidente do Conselho de Ministros (Président du Conseil de Ministres), e conhecido extra-oficialmente como Primeiro-Ministro (premier ministre). Mesmo este não era uma realidade política, já que é o Presidente da França que realmente preside o conselho de ministros.

Cabe ao Primeiro-Ministro dirigir a ação governamental - decidida pelo presidente da República, em suas grandes linhas. O primeiro-ministro é teoricamente o chefe de governo mas, de fato, o presidente da República é quem desempenha este papel, enquanto o Primeiro-Ministro aplica a política de Chefe de Estado.

Normalmente o Primeiro-Ministro é escolhido porque lidera a corrente política mais poderosa, dentro da maioria parlamentar da Assembléia Nacional Francesa. Mas o presidente da República pode nomear uma personalidade que não seja nem deputado, nem senador. Foi o caso de Georges Pompidou ou de Raymond Barre ou, mais recentemente, de Dominique de Villepin.

Poder Judiciário

Palácio da Justiça, sede da Corte de Cassação.

O fluxo judicial dos tribunais julga casos civis e criminais. A corte judicial é composta por tribunais inferiores, tribunais de apelação intermediários e a Corte de Cassação francesa, a suprema corte.

O Conselho Constitucional (Conseil Constitutionnel, em francês) é a mais alta autoridade constitucional da França e tem como função fiscalizar a aplicação da Constituição. Foi estabelecido oficialmente em 4 de outubro de 1958 pela Constituição da Quinta República. Baseia-se também na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão.

Estrutura

Assembleia da Região da Córsega.

Ver artigo principal: Divisões administrativas da França

Os governos são formados pelos conselhos regionais, cujo órgão legislativo são as Assembleias Regionais e o executivo é chamado de Presidente do Conselho Regional. Num nível hierárquico imediatamente inferior, existem os departamentos, cujo poder legislativo é formado pelos Conselhos Gerais. Seguidamente existem as comunas, que são o nível local de administração.

Políticos

• François Mitterrand
• Jacques Chirac
• Léon Blum
• Charles de Gaulle
• Roger Salengro
• Nicolas Sarkozy
• François Hollande
• Emmanuel Macron

Ver também

• Lista de partidos políticos na França
• Missões diplomáticas da França

Ligações externas

• Assembleia Nacional da França
• Senado da França
• Presidência da França
• Corte de Cassação da França