Política da França
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A França é uma república democrática semi-presidencialista. O Presidente é eleito por sufrágio direto e universal. Existem duas assembleias eleitas, o Sénat e a Assembleia Nacional. Desde 29 de setembro de 1959, vigora a Quinta República Francesa.
Poder Legislativo[editar | editar código-fonte]

O Parlamento francês é o mais alto órgão legislativo do país e segue o sistema bicameral, ou seja, possui duas câmaras independentes. Estas são o Senado (câmara alta), composto por 348 senadores eleitos indiretamente; e a Assembleia Nacional (câmara baixa), composta por 577 deputados eleitos por duas voltas. As duas câmaras realizam suas atividades em locais distintos exceto quando ambas se reúnem no Palácio de Versalhes, dando-se o nome de Congresso da França.
Os Republicanos, partido conservador de centro-direita, e o Partido Socialista, de centro-esquerda, costumavam ser os dos dois principais partidos políticos da Quinta República Francesa, porém após as eleições legislativas de 2017, estes perderam espaço para o partido centrista Em Marcha!.
Congresso[editar | editar código-fonte]
O Congresso Francês ou Congrès du Parlement Français é a denominação dada à união periódica das duas câmaras do Parlamento, que ocorre sempre no Palácio de Versalhes - outrora reduto da nobreza francesa. Estas reuniões ocorrem visando revisões na Constituição e sessões com o Presidente do país, tendo como modelo o Estado da União (Estados Unidos) e do Discurso do trono (em países monárquicos). Durante as Terceira e Quarta Repúblicas, as câmaras reuniam em Congresso para eleger o Presidente, na eleição de René Coty em 1953.
Estrutura atual da Assembleia Nacional[editar | editar código-fonte]
Grupo | Ideologia | Espectro | Mandatos | |
---|---|---|---|---|
A República Em Marcha! | Liberalismo | Centro | 308 / 577 | |
Os Republicanos | Conservadorismo | Centro-direita | 112 / 577 | |
Movimento Democrático | Social liberalismo | Centro | 42 / 577 | |
Partido Socialista | Social-democracia | Centro-esquerda | 30 / 577 | |
União dos Democratas e Independentes | Liberalismo | Centro a centro-direita | 18 / 577 | |
França Insubmissa | Populismo de esquerda | Esquerda | 17 / 577 | |
Partido Comunista Francês | Socialismo | Esquerda | 10 / 577 | |
Reagrupamento Nacional | Nacionalismo francês | Direita a extrema-direita | 8 / 577 | |
Partido Radical de Esquerda | Social-democracia | Centro a centro-esquerda | 3 / 577 | |
Levantar a França | Nacionalismo francês | Direita a extrema-direita | 1 / 577 | |
Não-Inscritos | - | - | 28 / 577 |
Estrutura atual do Senado da França[editar | editar código-fonte]
Grupo | Ideologia | Espectro | Mandatos | |
---|---|---|---|---|
Os Republicanos | Conservadorismo | Centro-direita | 148 / 348 | |
Grupo Socialista, Ecologista e Republicano | Social-democracia | Centro-esquerda | 65 / 348 | |
União Centrista | Liberalismo | Centro | 54 / 348 | |
Em Marcha! | Liberalismo | Centro | 23 / 348 | |
Social Democrata | Social liberalismo | Centro | 15 / 348 | |
Grupo Comunista | Socialismo | Esquerda | 15 / 348 | |
Grupo de Independentes - República e Territórios | Social-liberalismo | Centro-direita | 13 / 348 | |
Grupo Ecologista - Solidariedade e Territórios | Ecologismo | Centro-esquerda | 12 / 348 | |
Não-Inscritos | - | - | 3 / 348 |
Poder Executivo[editar | editar código-fonte]

O presidente de França é o chefe de estado do país, é eleito para um mandato de 5 anos com possibilidade de uma reeleição. Desde que a eleição do presidente começou a ser realizada por sufrágio universal direto em 1962, a presidência passou a ser a função política de maior prestígio e maior respeito na França. O presidente é o Chefe de Estado, Comandante-em-chefe das forças armadas, Copríncipe de Andorra, Grão-mestre da Ordem da Legião de Honra e Proto-Cónego da Basílica de São João de Latrão, como garante a Constituição da Quinta República Francesa.
Suas funções, atribuições e modos de nomeação mudaram significativamente ao longo do tempo, dependendo das circunstâncias e dos homens que preencheram esse cargo. Até a instauração da Quinta República, em vigor desde desde 1958, seu poder nunca havia sido tão importante. O cargo é ocupado por Emmanuel Macron, do partido Em Marcha!, desde 14 de maio de 2017.
Antes da constituição da Quinta República Francesa (1958), não havia a posição oficial denominada primeiro-ministro no governo francês, mas sim o título semioficial de Presidente do Conselho de Ministros (Président du Conseil de Ministres), e conhecido extra-oficialmente como Primeiro-Ministro (premier ministre). Mesmo este não era uma realidade política, já que é o Presidente da França que realmente preside o conselho de ministros.
Cabe ao Primeiro-Ministro dirigir a ação governamental - decidida pelo presidente da República, em suas grandes linhas. O primeiro-ministro é teoricamente o chefe de governo mas, de fato, o presidente da República é quem desempenha este papel, enquanto o Primeiro-Ministro aplica a política de Chefe de Estado.
Normalmente o Primeiro-Ministro é escolhido porque lidera a corrente política mais poderosa, dentro da maioria parlamentar da Assembléia Nacional Francesa. Mas o presidente da República pode nomear uma personalidade que não seja nem deputado, nem senador. Foi o caso de Georges Pompidou ou de Raymond Barre ou, mais recentemente, de Dominique de Villepin.
Poder Judiciário[editar | editar código-fonte]
O fluxo judicial dos tribunais julga casos civis e criminais. A corte judicial é composta por tribunais inferiores, tribunais de apelação intermediários e a Corte de Cassação francesa, a suprema corte.
O Conselho Constitucional (Conseil Constitutionnel, em francês) é a mais alta autoridade constitucional da França e tem como função fiscalizar a aplicação da Constituição. Foi estabelecido oficialmente em 4 de outubro de 1958 pela Constituição da Quinta República. Baseia-se também na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão.
Estrutura[editar | editar código-fonte]


Os governos são formados pelos conselhos regionais, cujo órgão legislativo são as Assembleias Regionais e o executivo é chamado de Presidente do Conselho Regional. Num nível hierárquico imediatamente inferior, existem os departamentos, cujo poder legislativo é formado pelos Conselhos Gerais. Seguidamente existem as comunas, que são o nível local de administração.
Políticos[editar | editar código-fonte]
- François Mitterrand
- Jacques Chirac
- Léon Blum
- Charles de Gaulle
- Roger Salengro
- Nicolas Sarkozy
- François Hollande
- Emmanuel Macron