Política da França

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A França é uma república democrática semi-presidencialista. O Presidente é eleito por sufrágio direto e universal. Existem duas assembleias eleitas, o Sénat e a Assembleia Nacional. Desde 29 de setembro de 1959, vigora a Quinta República Francesa.

Poder Legislativo[editar | editar código-fonte]

Palácio de Versalhes, onde ocorre à união periódica das duas câmaras do Parlamento, formando o Congresso Francês, com o objetivo de se fazer revisões na Constituição e sessões com o Presidente do país.

O Parlamento francês é o mais alto órgão legislativo do país e segue o sistema bicameral, ou seja, possui duas câmaras independentes. Estas são o Senado (câmara alta), composto por 348 senadores eleitos indiretamente; e a Assembleia Nacional (câmara baixa), composta por 577 deputados eleitos por duas voltas. As duas câmaras realizam suas atividades em locais distintos exceto quando ambas se reúnem no Palácio de Versalhes, dando-se o nome de Congresso da França.

Os Republicanos, partido conservador de centro-direita, e o Partido Socialista, de centro-esquerda, costumavam ser os dos dois principais partidos políticos da Quinta República Francesa, porém após as eleições legislativas de 2017, estes perderam espaço para o partido centrista Em Marcha!.

O Congresso[editar | editar código-fonte]

O Congresso Francês ou Congrès du Parlement Français é a denominação dada à união periódica das duas câmaras do Parlamento, que ocorre sempre no Palácio de Versalhes - outrora reduto da nobreza francesa. Estas reuniões ocorrem visando revisões na Constituição e sessões com o Presidente do país, tendo como modelo o Estado da União (Estados Unidos) e do Discurso do trono (em países monárquicos). Durante as Terceira e Quarta Repúblicas, as câmaras reuniam em Congresso para eleger o Presidente, na eleição de René Coty em 1953.

Estrutura atual da Assembléia Nacional[editar | editar código-fonte]

Grupo Ideologia Espectro Mandatos
Em Marcha! Liberalismo Centro
308 / 577
Os Republicanos Conservadorismo Centro-direita
112 / 577
Movimento Democrático Social liberalismo Centro
42 / 577
Partido Socialista Social-democracia Centro-esquerda
30 / 577
UDI, Agir e Independentes Liberalismo Centro
18 / 577
França Insubmissa Populismo de esquerda Esquerda
17 / 577
Esquerda Democrática e Republicana Socialismo Esquerda
16 / 577
Não-Inscritos - -
50 / 577


Estrutura atual do Senado da França[editar | editar código-fonte]

Grupo Ideologia Espectro Mandatos
Os Republicanos Conservadorismo Centro-direita
146 / 348
Grupo Socialista e Republicano Social-democracia Centro-esquerda
78 / 348
União Centrista Liberalismo Centro
50 / 348
Em Marcha! Liberalismo Centro
21 / 348
Social Democrata Social liberalismo Centro
21 / 348
Grupo Comunista Socialismo Esquerda
15 / 348
Grupo de Independentes - República e Territórios Social-liberalismo Centro-direita
11 / 348
Não-Inscritos - -
6 / 348

Poder Executivo[editar | editar código-fonte]

Palácio do Eliseu, sede do executivo.

O presidente de França é o chefe de estado do país, é eleito para um mandato de 5 anos com possibilidade de uma reeleição. Desde que a eleição do presidente começou a ser realizada por sufrágio universal direto em 1962, a presidência passou a ser a função política de maior prestígio e maior respeito na França. O presidente é o Chefe de Estado, Comandante-em-chefe das forças armadas, Copríncipe de Andorra, Grão-mestre da Ordem da Legião de Honra e Proto-Cónego da Basílica de São João de Latrão, como garante a Constituição da Quinta República Francesa.

Suas funções, atribuições e modos de nomeação mudaram signifcativamente ao longo do tempo, dependendo das circunstâncias e dos homens que preencheram esse cargo. Até a instauração da Quinta República, em vigor desde 1958, seu poder nunca havia sido tão importante. O cargo é ocupado por Emmanuel Macron, do partido Em Marcha!, desde 14 de maio de 2017.

Poder Judiciário[editar | editar código-fonte]

O fluxo judicial dos tribunais julga casos civis e criminais. A corte judicial é composta por tribunais inferiores, tribunais de apelação intermediários e a Corte de Cassação francesa, a suprema corte.

O Conselho Constitucional (Conseil Constitutionnel, em francês) é a mais alta autoridade constitucional da França e tem como função fiscalizar a aplicação da Constituição. Foi estabelecido oficialmente em 4 de outubro de 1958 pela Constituição da Quinta República. Baseia-se também na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão.

Estrutura[editar | editar código-fonte]

Assembleia da Região da Córsega.

Os governos são formados pelos conselhos regionais, cujo órgão legislativo são as Assembleias Regionais e o executivo é chamado de Presidente do Conselho Regional. Num nível hierárquico imediatamente inferior, existem os departamentos, cujo poder legislativo é formado pelos Conselhos Gerais. Seguidamente existem as comunas, que são o nível local de administração.

Políticos[editar | editar código-fonte]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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