Laicismo

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O secularismo francês, laicismo ou laicidade, diferentemente do anticlericalismo, rejeita a influência da Igreja apenas na esfera pública do Estado e da cultura,[1] pois considera que os assuntos religiosos só devem pertencer à esfera privada de cada indivíduo.[2] É um conceito que denota a ausência de envolvimento religioso em assuntos governamentais, bem como ausência de envolvimento do governo nos assuntos religiosos.[3] [4] O secularismo francês tem uma longa história, mas a legislação atual é baseada na lei francesa de 1905 sobre a separação das Igrejas e do Estado. Durante o século XX, ela evoluiu para significar igualdade de tratamento entre todas as religiões, embora uma interpretação mais restritiva do termo tenha sido desenvolvida desde 2004.[5] Apesar de dicionários ordinariamente traduzirem laïcité como secularidade ou "laicidade" (sendo este último o sistema político),[6] tais conceitos não devem ser confundidos: "laicismo" não se confunde com "laicidade".[7]

Na sua aceitação estrita e oficial, é o princípio da separação entre Igreja (ou religião) e Estado.[8] Etimologicamente, laïcité é um substantivo formado pela adição do sufixo -ite (português: -dade, latim -itas) ao adjetivo em latim lāicus, um empréstimo da palavra grega λᾱϊκός (Laikos, "do povo", "leigo") e do adjetivo λᾱός (laos, "povo").[9] A palavra laico é um adjetivo que significa uma atitude crítica e separadora da interferência da religião organizada na vida pública das sociedades contemporâneas.

Politicamente, podemos dividir os países em duas categorias: os laicos e não laicos. Nos países politicamente laicos, a religião não interfere diretamente na política, como é o caso dos países ocidentais em geral. Países não laicos são teocráticos. Neles, a religião tem papel ativo na política e até mesmo na constituição, como é o caso de Israel, Irã e Vaticano, entre outros.

O lema (em francês: Liberté, Égalité, Fraternité e em português: Liberdade, Igualdade, Fraternidade) da República Francesa no tímpano de uma igreja, em Aups (departamento de Var), que foi instalado após a lei francesa de 1905 sobre a separação do Estado e da Igreja. Tais inscrições em uma igreja são muito raras; esta foi restaurada durante o bicentenário de 1989 da Revolução Francesa.

História[editar | editar código-fonte]

Esta corrente surge a partir dos abusos que foram cometidos pela intromissão de correntes religiosas na política das nações e nas universidades pós-medievais. A afirmação de Max Weber de que "Deus é um tipo ideal criado pelo próprio homem", demonstra a ânsia por deixar de lado a forte influência religiosa percebida na Idade Média, em busca do fortalecimento de um Estado laico. O laicismo teve seu auge no fim do século XIX e no início do século XX.

Os valores primaciais do laicismo são: a liberdade de consciência; a igualdade entre cidadãos em matéria religiosa; e a origem humana e democraticamente estabelecida das leis do Estado.

Brasil[editar | editar código-fonte]

No Brasil, com a proclamação do regime republicano em 1889, uma nova constituição foi promulgada em 1891, rompendo os laços entre a Igreja e o Estado. Ideólogos republicanos, como Benjamin Constant e Rui Barbosa, foram influenciados pela laicidade da maçonaria francesa. A atual Constituição do Brasil, em vigor desde 1988, assegura o direito à liberdade religiosa individual de seus cidadãos, e proíbe o estabelecimento de igrejas estatais e de qualquer relação de "dependência ou aliança" de autoridades com os líderes religiosos, com exceção de "colaboração de interesse público, definida por lei."

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Bibliografia[editar | editar código-fonte]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. FERREIRA, A. B. H. Novo dicionário da língua portuguesa. 2ª edição. Rio de Janeiro. Nova Fronteira. 1986. p. 1 004.
  2. Anticlericalismo, o que é?, Tópicos Políticos, 17 de Outubro de 2004
  3. Religion and Society in Modern Europe, by René Rémond (Author), Antonia Nevill (Translator), Malden, MA, U.S.A.: Blackwell Publishers, 1999.
  4. Evelyn M. Acomb, : The French Laic Laws, 1879-1889: The First Anti-Clerical Campaign of the Third French Republic, New York : Columbia University Press, 1941
  5. "The deep roots of French secularism", BBC News, 01/09/2004. Página visitada em 07/05/2010.
  6. Collins Robert French Dictionary Unabridged, Harper Collins publishers
  7. http://www.conjur.com.br/2012-mar-21/estado-laico-nao-sinonimo-estado-antirreligioso-ou-laicista
  8. TLFi dictionary: http://www.cnrtl.fr/lexicographie/laicit%E9?
  9. Webster's Revised Unabridged Dictionary. Retrieved September 30, 2008, from Dictionary.com website: laic
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