Constituição da França

A Constituição da Quinta República Francesa ou simplesmente Constituição da França é a lei fundamental vigente na França desde 4 de outubro de 1958, substituindo à da Quarta República, adotada em 1946. O conceito foi cunhado por Charles de Gaulle e Michel Debré, este último considerado o "pai" da Constituição. Esta é a 15.ª constituição adotada oficialmente no país em um total de 22 escritas desde a Revolução Francesa.

Constituição francesa de 1891, exposta no Arquivo Nacional da França

Constituição da França (1958)

É dividida em um preâmbulo e 89 artigos, distribuídos em 16 seções. Este preâmbulo refere-se a três textos fundamentais na história política francesa: Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, Constituição francesa de 1946 e a Carta Ambiental de 2004.

Referências

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