Constituição da Dinamarca

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Política da Dinamarca
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A Lei Fundamental da Dinamarca (em dinamarquês: Danmarks Riges Grundlov), também designada de forma simplificada como a Constituição da Dinamarca é a lei suprema do Reino da Dinamarca, que define o sistema político e respetivo funcionamento. É completada pela Lei Real (Kongeloven), pelo Acto de Sucessão (Tronfølgeloven), e pelos Estatutos (Selvstyreordningerne) das Ilhas Feroé e da Groenlândia.[1]

História[editar | editar código-fonte]

Constituição da Dinamarca de 1849

A sua primeira versão data de 1849, tendo recebido a última emenda em 1953.[2]

A Constituição da Dinamarca define o país como uma monarquia constitucional, com uma separação precisa dos três poderes: O poder legislativo é exercido conjuntamente pelo rei e pelo parlamento, o poder executivo é da responsabilidade do rei, e o poder judiciário está nas mãos dos tribunais. O monarca tem um papel essencialmente cerimonial.

O texto contem 11 artigos, incluindo 89 parágrafos. [3]

Religião oficial do estado[editar | editar código-fonte]

A Dinamarca, tal como alguns outros países, tem uma religião oficial do estado - o protestantismo luterano.

O parágrafo 4º do capitulo I da Constituição da Dinamarca diz que: "A Igreja Evangélica Luterana é a igreja nacional dinamarquesa e apoiado como tal pelo Estado".[4]

Referências

  1. «Danmarks Riges Grundlov» (em dinamarquês). Den Store Danske Encyklopædi – Grande Enciclopédia Dinamarquesa. Consultado em 27 de novembro de 2017 
  2. «CIA World Factbook: Denmark: Government». Consultado em 14 de dezembro de 2012 
  3. «Danmarks Riges Grundlov (Grundloven)» (em dinamarquês). retsinformation.dk. Consultado em 2 de dezembro de 2015 
  4. Constituição da Dinamarca. Acesso em 9 de julho de 2017 (em dinamarquês)

Referências

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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