Folketing

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Parlamento Dinamarquês

Folketinget
Brasão de armas ou logo
Tipo
Tipo
Liderança
Presidente
Estrutura
Assentos179
Danish Parliament as of June 18 2015.svg
Grupos políticos
Governo (53)

Apoiadores (37)

Oposição oficial (47)

Outras oposições (42)

Eleições
Última eleição
18 de Junho de 2015
Local de reunião
Christiansborg Folketingssalen 20120420 0222F (8188480571).jpg
Palácio de Christiansborg
Copenhague, Dinamarca
Website
http://www.ft.dk/
Notas de rodapé
Política da Dinamarca

O Parlamento Dinamarquês (em dinamarquês: Folketinget , [ˈfʌlɡ̊ətˢeŋˀð]; lit. Assembleia do Povo) é o poder legislativo unicameral da Dinamarca. Estabelecido em 1849, até 1953 o Folketing era a câmara baixa do parlamento bicameral, chamada de Rigsdag; a câmara alta era chamada de Landsting. Está localizado no Palácio de Christiansborg na ilha de Slotsholmen, em Copenhague.[1]

O Folketing aprova leis, indica o gabinete, e supervisiona o trabalho do mesmo. É responsável também por aprovar os orçamentos e contas do estado. Conforme a Constituição Dinamarquesa, o parlamento compartilha seu poder com o monarca reinante, porém na prática, o papel do monarca se resume a assinar as leis aprovadas pela legislatura; o que deve ser feito em no máximo 30 dias.

O Parlamento consiste em 179 representantes; 175 da Dinamarca, 2 da Groelândia e 2 representantes das Ilhas Faroé. As eleições gerais acontecem a cada quatro anos, mas dentro dos poderes do Primeiro Ministro está o direito de pedir que o monarca antecipe as mesmas antes do prazo estabelecido. No voto de desconfiança, o Folketing pode forçar um único ministro, ou todo o governo, a renunciar. [2]

Os membros são eleitos democraticamente por proporção: 135 pelo método D'Hondt e 40 membros pelo método de Sainte-Laguë. O sistema político dinamarquês tem tradicionalmente gerado coalizões. A maioria dos governos pós-guerra tem sido de minorias governando com o apoio de partidos não-governamentais. A última eleição geral foi realizada em 18 de junho de 2015, tento o parlamento voltado a se reunir no dia 6 de outubro, com a sessão inaugural contando com a presença da rainha Margarida II.

História[editar | editar código-fonte]

De 1849 a 1953, o Folketing foi uma das duas casas do parlamento bicameral, e era chamado de Rigsdag; sendo a outra a Landsting. Uma vez que as duas casas tinham poderes iguais, o termo "câmara alta" e "câmara baixa", não eram utilizadas geralmente. A diferença entre as duas casas era a representação eleitoral.

O Folketing era eleito por voto comum de homens e era constituído principalmente de agricultores, comerciantes e mercadores, como as classes "educadas". De 1866 a 1915, o direito ao voto para o Landsting era restrito aos mais ricos, e alguns membros desta câmara, eram indicados pelo próprio rei. Representavam predominantemente a nobreza e os conservadores. Desde 1915, homens e mulheres passaram a ter direito ao voto para as duas casas; mesmo o Landsting tendo sido eleito pelo voto comum, continuava a ter um limite de idade superior ao Folketing. Durante as décadas seguintes a estas mudanças, as decisões legislativas foram tomadas principalmente no Folketing, e o Landsting passou a ser considerado "um selo de borracha supérfluo".

Palácio de Christiansborg, sede do Folketing desde 1849.

Em 1953, uma revisão da constituição foi adotada pelo voto popular. Entre as alterações, estava a extinção do Landsting e a introdução de um parlamento unicameral, conhecido unicamente como Folketing. O Palácio de Christinasborg, é a sede do parlamento desde 1849. O palácio está localizado no coração de Copenhaga.

Referências

  1. «Folketinget» (em dinamarquês). Grande Enciclopédia Dinamarquesa. Consultado em 2 de maio de 2015 
  2. LL.M., Prof. Dr. Axel Tschentscher,. «ICL - Denmark - Constitution». www.servat.unibe.ch. Consultado em 4 de novembro de 2017 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]