Estados Gerais dos Países Baixos
Nota: Este artigo é sobre a instituição nos Países Baixos. Para a assembleia da Revolução Francesa, veja Assembleia dos Estados Gerais.Estados Gerais Staten-Generaal
| |
|---|---|
| |
| Tipo | |
| Tipo | |
| Casas | Primeira Câmara (Câmara alta) Segunda Câmara (Câmara baixa) |
| Liderança | |
Presidente da
Primeira Câmara |
|
Presidente da
Segunda Câmara |
|
| Estrutura | |
| Assentos | 225 75 (Câmara alta) 150 (Câmara baixa) |
| Ficheiro:Eerste Kamer 2019.svg | |
Grupos políticos da
Primeira Câmara |
Governo (32)
Oposição (43)
|
| |
Grupos políticos da
Segunda Câmara |
Governo (76)
Oposição (74)
|
| Eleições | |
Última eleição da
Primeira Câmara |
27 de maio de 2019 |
Última eleição da
Segunda Câmara |
15 de março de 2017 |
| Local de reunião | |
| |
| Binnenhof Haia, Países Baixos | |
| Website | |
| http://www.staten-generaal.nl/ | |
| Notas de rodapé | |
| Política dos Países Baixos | |
Os Estados Gerais (neerlandês: Staten-Generaal) é o órgão legislativo bicameral dos Países Baixos. É composto por duas câmaras, a mais importante das quais, a Tweede Kamer (literalmente "Segunda Câmara") é eleita diretamente. A Eerste Kamer ("Primeira Câmara", também conhecida como Senaat) é eleita indiretamente pelos membros das legislaturas provinciais. As salas de reuniões do Staten-Generaal estão localizadas no Binnenhof (Corte Interna), em Haia.
História[editar | editar código-fonte]
Historicamente a convocação dos Estados Gerais, aproximadamente datada de meados do século XV, constou de delegados dos Estados provinciais sob domínio dos duques de Borgonha. A primeira reunião foi em 9 de janeiro de 1464 em Bruges, na Flandres a mando de Filipe III, Duque de Borgonha. Posteriormente, foram realizadas reuniões periódicas em Coudenberg, na Bruxelas (Brabante). Após a abjuração do rei em 1581 e da separação do norte dos Países Baixos do domínio espanhol, os Estados Gerais substituíram o rei como a suprema autoridade do governo central e nacional do norte dos Países Baixos (com o governo regional assumido pelos Estados Provinciais). Os representantes, agora em Haia, foram eleitos pelos sete estados provinciais soberanos para a administração pública das Províncias Unidas. Os Estados Gerais, nos quais o voto era por província - cada uma das sete províncias tendo direito a um voto, como na União Europeia - foram estabelecidos a partir de 1593. Cerca de 20% do território da República, as chamadas terras da Generalidade, não foi atribuído a nenhum conselho provincial e estava, portanto, sob a domínio direto da Generalidade (generaliteit) - como tal, este território não tinha direito ao voto nos Estados Gerais. A Companhia Neerlandesa das Índias Ocidentais e a Companhia Neerlandesa das Índias Orientais também estiveram sob a sua supervisão geral; Staten Island, em Nova Iorque (originalmente Nova Amsterdã(o)) e a Isla de los Estados, na Argentina (descoberta pelo neerlandês Jacob Le Maire), por exemplo, devem o seu nome aos Staten-Generaal.
Os Países Baixos do Sul mantiveram seus Estados Gerais em Bruxelas.
Ambos os Estados Gerais, em Haia e Bruxelas chegaram ao fim após 1795, no sul com a anexação francesa, no norte, com a proclamação da República Batava e a subsequente convocação da Assembleia Nacional (em 1 de março de 1796). O título Estados Gerais continuou, no entanto, posteriormente a ser dado aos parlamentos que foram reconstituídos após o domínio Napoleônico, em 1815.
Galeria[editar | editar código-fonte]
Ridderzaal, utilizado para a abertura oficial do parlamento e para outras ocasiões especiais.
Plenário da Segunda Câmara dos Países Baixos.
Referências[editar | editar código-fonte]
- Este artigo incorpora texto (em inglês) da Encyclopædia Britannica (11.ª edição), publicação em domínio público.
