Estados Gerais dos Países Baixos
Nota: Este artigo é sobre a instituição nos Países Baixos. Para a assembleia da Revolução Francesa, veja Assembleia dos Estados Gerais.
| Estados Gerais Staten-Generaal | |
|---|---|
| |
| Tipo | |
| Tipo | Bicameral |
| Câmaras | Primeira Câmara (Câmara alta) Segunda Câmara (Câmara baixa) |
| Liderança | |
| Presidente da Primeira Câmara |
Ankie Broekers-Knol (VVD) |
| Presidente da Segunda Câmara |
Khadija Arib (PvdA) |
| Estrutura | |
| Membros | 225 75 (Câmara alta) 150 (Câmara baixa) |
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| Grupos políticos: Primeira Câmara |
Governo (21)
Oposição (54)
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| Grupos políticos: Segunda Câmara |
Governo (75)
Oposição (75)
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| Eleições | |
| Última eleição: Primeira Câmara |
26 de maio de 2015 |
| Última eleição: Segunda Câmara |
15 de março de 2017 |
| Sede | |
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| Binnenhof Haia, Países Baixos | |
| Site | |
| http://www.staten-generaal.nl/ | |
| Notas de rodapé | |
| Política dos Países Baixos | |
Os Estados Gerais (neerlandês: Staten-Generaal) é o órgão legislativo bicameral dos Países Baixos. É composto por duas câmaras, a mais importante das quais, a Tweede Kamer (literalmente "Segunda Câmara") é eleita diretamente. A Eerste Kamer ("Primeira Câmara", também conhecida como Senaat) é eleita indiretamente pelos membros das legislaturas provinciais. As salas de reuniões do Staten-Generaal estão localizadas no Binnenhof (Corte Interna), em Haia.
História[editar | editar código-fonte]
Historicamente a convocação dos Estados Gerais, aproximadamente datada de meados do século XV, constou de delegados dos Estados provinciais sob domínio dos duques de Borgonha. A primeira reunião foi em 9 de janeiro de 1464 em Bruges, na Flandres a mando de Filipe III, Duque de Borgonha. Posteriormente, foram realizadas reuniões periódicas em Coudenberg, na Bruxelas (Brabante). Após a abjuração do rei em 1581 e da separação do norte dos Países Baixos do domínio espanhol, os Estados Gerais substituíram o rei como a suprema autoridade do governo central e nacional do norte dos Países Baixos (com o governo regional assumido pelos Estados Provinciais). Os representantes, agora em Haia, foram eleitos pelos sete estados provinciais soberanos para a administração pública das Províncias Unidas. Os Estados Gerais, nos quais o voto era por província - cada uma das sete províncias tendo direito a um voto, como na União Europeia - foram estabelecidos a partir de 1593. Cerca de 20% do território da República, as chamadas terras da Generalidade, não foi atribuído a nenhum conselho provincial e estava, portanto, sob a domínio direto da Generalidade (generaliteit) - como tal, este território não tinha direito ao voto nos Estados Gerais. A Companhia Neerlandesa das Índias Ocidentais e a Companhia Neerlandesa das Índias Orientais também estiveram sob a sua supervisão geral; Staten Island, em Nova Iorque (originalmente Nova Amsterdã(o)) e a Isla de los Estados, na Argentina (descoberta pelo neerlandês Jacob Le Maire), por exemplo, devem o seu nome aos Staten-Generaal.
Os Países Baixos do Sul mantiveram seus Estados Gerais em Bruxelas.
Ambos os Estados Gerais, em Haia e Bruxelas chegaram ao fim após 1795, no sul com a anexação francesa, no norte, com a proclamação da República Batava e a subsequente convocação da Assembleia Nacional (em 1 de março de 1796). O título Estados Gerais continuou, no entanto, posteriormente a ser dado aos parlamentos que foram reconstituídos após o domínio Napoleônico, em 1815.
Galeria[editar | editar código-fonte]
Ridderzaal, utilizado para a abertura oficial do parlamento e para outras ocasiões especiais.
Plenário da Segunda Câmara dos Países Baixos.
Referências[editar | editar código-fonte]
- Este artigo incorpora texto da Encyclopædia Britannica (11ª edição), publicação em domínio público.
