Estados Gerais dos Países Baixos

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Disambig grey.svg Nota: Este artigo é sobre a instituição nos Países Baixos. Para a assembleia da Revolução Francesa, veja Assembleia dos Estados Gerais.
Estados Gerais

Staten-Generaal
Brasão de armas ou logo
Tipo
Tipo
Casas Primeira Câmara
(Câmara alta)
Segunda Câmara
(Câmara baixa)
Liderança
Presidente da
Primeira Câmara
Presidente da
Segunda Câmara
Estrutura
Assentos 225
75 (Câmara alta)
150 (Câmara baixa)
Senate (Netherlands) 2021.svg
Grupos políticos da
Primeira Câmara

Governo (32)

Oposição (43)

Tweede Kamer 2017.svg
Grupos políticos da
Segunda Câmara

Governo (76)

Oposição (74)

Eleições
Última eleição da
Primeira Câmara
27 de maio de 2019
Última eleição da
Segunda Câmara
15 de março de 2017
Local de reunião
Den Haag Binnenhof.jpg
Binnenhof
Haia, Países Baixos
Website
http://www.staten-generaal.nl/
Notas de rodapé
Política dos Países Baixos

Os Estados Gerais dos Países Baixos (neerlandês: Staten-Generaal) é o parlamento bicameral dos Países Baixos. É composto por duas câmaras, a mais importante das quais, a Tweede Kamer (literalmente "Segunda Câmara") é eleita diretamente. A Eerste Kamer ("Primeira Câmara", também conhecida como Senado) é eleita indiretamente pelos membros das legislaturas provinciais. As salas de reuniões de ambas as câmaras do Staten-Generaal estão localizadas no Binnenhof (Corte Interna), em Haia.

História[editar | editar código-fonte]

Grande Selo dos Estados Gerais (1578)

Historicamente, a convocação dos Estados-Gerais consistia em representantes dos Estados das várias províncias, como os dos Estados de Brabante, e originou-se aproximadamente em meados do século XV, durante o reinado dos duques da Borgonha. A primeira reunião foi realizada em Bruges, na Flandres em 9 de janeiro de 1464, a mando de Filipe III, Duque de Borgonha. Posteriormente, foram realizadas reuniões periódicas em Coudenberg, na Bruxelas (Brabante). Após a abjuração do rei em 1581 e da separação do norte dos Países Baixos do domínio espanhol, os Estados Gerais substituíram o rei como a suprema autoridade do governo central e nacional do norte dos Países Baixos (com o governo regional assumido pelos Estados Provinciais). Os representantes, agora em Haia, foram eleitos pelos sete estados provinciais soberanos para a administração pública das Províncias Unidas. Os Estados Gerais, nos quais o voto era por província - cada uma das sete províncias tendo direito a um voto, como na União Europeia - foram estabelecidos a partir de 1593. Cerca de 20% do território da República, as chamadas terras da Generalidade, não foi atribuído a nenhum conselho provincial e estava, portanto, sob a domínio direto da Generalidade (generaliteit) - como tal, este território não tinha direito ao voto nos Estados Gerais. A Companhia Neerlandesa das Índias Ocidentais e a Companhia Neerlandesa das Índias Orientais também estiveram sob a sua supervisão geral; Staten Island, em Nova Iorque (originalmente Nova Amsterdã(o)) e a Isla de los Estados, na Argentina (descoberta pelo neerlandês Jacob Le Maire), por exemplo, devem o seu nome aos Staten-Generaal.

Os Países Baixos do Sul mantiveram seus Estados Gerais em Bruxelas.

Ambos os Estados Gerais, em Haia e Bruxelas chegaram ao fim após 1795, no sul com a anexação francesa, no norte, com a proclamação da República Batava e a subsequente convocação da Assembleia Nacional (em 1 de março de 1796). O termo Estados Gerais continuou, no entanto, posteriormente a ser dado aos parlamentos que foram reconstituídos após o domínio Napoleônico, em 1815.

Em 1814, durante o Soberano Principado dos Países Baixos Unidos, a Primeira Câmara foi criada pela Constituição neerlandesa.[1] A Constituição determina que os Estados Gerais representam todo o povo neerlandês.[1] Em 21 de setembro de 1815, durante o Reino Unido dos Países Baixos, foi criada a Segunda Câmara.[1]

Galeria[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. a b c «Staten-Generaal» (em neerlandês). Parlement.com. Consultado em 3 de outubro de 2022 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]