Estados Gerais dos Países Baixos
Nota: Este artigo é sobre a instituição nos Países Baixos. Para a assembleia da Revolução Francesa, veja Assembleia dos Estados Gerais.| Estados Gerais Staten-Generaal |
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| Tipo | |
| Tipo | Bicameral |
| Liderança | |
| Estrutura | |
| Membros | 225 |
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| Sede | |
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| Binnenhof, Haia, Países Baixos | |
| Site | |
| www.parlement.nl | |
Os Estados Gerais (Staten-Generaal) é o parlamento dos Países Baixos. É composto por duas câmaras, a mais importante das quais, a Tweede Kamer" (literalmente "Segunda Câmara") é eleita diretamente. A Eerste Kamer ("Primeira Câmara", também conhecida como Senaat, Senado em portugues) é eleita indiretamente pelos membros das legislaturas provinciais. As salas de reuniões do Staten-Generaal estão localizadas no Binnenhof (Corte Interna), em Haia.
História[editar | editar código-fonte]
Historicamente a convocação dos Estados Gerais, aproximadamente datada de meados do século XV, constou de delegados dos Estados provinciais sob domínio dos duques de Borgonha. A primeira reunião foi em 9 de janeiro de 1464 em Bruges, na Flandres a mando de Filipe III, Duque de Borgonha. Posteriormente, foram realizadas reuniões periódicas em Coudenberg, na Bruxelas (Brabante). Após a abjuração do rei em 1581 e da separação do norte dos Países Baixos do domínio espanhol, os Estados Gerais substituíram o rei como a suprema autoridade do governo central e nacional do norte dos Países Baixos (com o governo regional assumido pelos Estados Provinciais). Os representantes, agora em Haia, foram eleitos pelos sete estados provinciais soberanos para a administração pública das Províncias Unidas. Os Estados Gerais, nos quais o voto era por província - cada uma das sete províncias tendo direito a um voto, como na União Europeia - foram estabelecidos a partir de 1593. Cerca de 20% do território da República, as chamadas terras da Generalidade, não foi atribuído a nenhum conselho provincial e estava, portanto, sob a domínio direto da Generalidade (generaliteit) - como tal, este território não tinha direito ao voto nos Estados Gerais. A Companhia Neerlandesa das Índias Ocidentais e a Companhia Neerlandesa das Índias Orientais também estiveram sob a sua supervisão geral; Staten Island, em Nova Iorque (originalmente Nova Amsterdã(o)) e a Isla de los Estados, na Argentina (descoberta pelo neerlandês Jacob Le Maire), por exemplo, devem o seu nome aos Staten-Generaal.
Os Países Baixos do Sul mantiveram seus Estados Gerais em Bruxelas.
Ambos os Estados Gerais, em Haia e Bruxelas chegaram ao fim após 1795, no sul com a anexação francesa, no norte, com a proclamação da República Batava e a subsequente convocação da Assembleia Nacional (em 1 de março de 1796). O título Estados Gerais continuou, no entanto, posteriormente a ser dado aos parlamentos que foram reconstituídos após o domínio Napoleônico, em 1815.
Referências[editar | editar código-fonte]
- Este artigo incorpora texto da Encyclopædia Britannica (11ª edição), publicação em domínio público.
