Províncias Unidas dos Países Baixos

República dos Sete Países Baixos Unidos Republiek der Zeven Verenigde Nederlanden (neerlandês)
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Lema nacional	Concordia res parvae crescunt, discordia maximae dilabuntur (Latim: Na união os pequenos crescem, na discórdia os grandes se desintegram)
Províncias Unidas em 1789
Continente	Europa
Região	Países Baixos
Capital	Não especificada Haia (de facto)
Países atuais	Países Baixos  Bélgica Alemanha
Língua oficial	Neerlandês
Religião	Calvinismo (oficial)
Forma de governo	República parlamentarista confederativa
Stadhouder
•  1581–1584   Guilherme I •  1585–1625   Maurício •  1625–1647   Frederico Henrique •  1647–1650   Guilherme II •  1672–1702   Guilherme III •  1747–1751   Guilherme IV •  1751–1795   Guilherme V
Grão-pensionário
•  1581–1585   Paulus Buys (primeiro) •  1772–1787   Pieter van Bleiswijk (último)
Período histórico	Idade Moderna
•  1568   Revolta Holandesa •  1579   União de Utreque •  1581   Ato de Abjuração •  1609   Trégua dos Doze Anos •  1648   Paz de Vestfália •  1713   Paz de Utreque •  1795   Revolução Batava
População
• 1795   1 880 500  (est.)

As Províncias Unidas, conhecidas também como a República Neerlandesa, oficialmente República dos Sete Países Baixos Unidos (em neerlandês: Republiek der Zeven Verenigde Nederlanden), foram um Estado europeu que existiu entre os séculos XVI e XVIII na região dos Países Baixos, compreendendo atuais territórios dos Países Baixos, da Bélgica e da Alemanha. Foi constituída como uma confederação das províncias da Guéldria, Holanda, Zelândia, Utreque, Overissel, Frísia e Groninga.

A república foi fundada no contexto da Reforma Protestante após a revolta das sete províncias setentrionais de maioria calvinista dos Países Baixos Espanhóis contra o domínio católico do Império Habsburgo, conflito que viria a se tornar a Guerra dos Oitenta Anos. O aumento de impostos, a perseguição aos protestantes e o cerceamento da autonomia política foram as justificativas levantadas pelos defensores da independência, liderada por Guilherme de Orange e formalizada na União de Utreque (1579) e no Ato de Abjuração (1581). Além da luta pela independência, as Províncias Unidas se envolveram em grandes conflitos como a Guerra dos Trinta Anos, a Guerra Luso-Holandesa, as quatro Guerras Anglo-Holandesas, a Guerra Franco-Holandesa, a Guerra dos Nove Anos, a Guerra da Sucessão Espanhola, a Guerra da Sucessão Austríaca e finalmente a Guerra da Primeira Coligação, quando foram ocupadas pela França revolucionária como uma República Irmã em 1795.

Mesmo sob constante pressão militar e ameaça existencial, as Províncias Unidas prosperaram em um Século de Ouro. Economicamente, fundou um dos primeiros bancos centrais modernos, o Banco de Amsterdã (Amsterdamsche Wisselbank), emitiu a primeira moeda de reserva internacional, o guilder neerlandês, inaugurou a mais antiga bolsa de valores, a Bolsa de Valores de Amsterdã (Amsterdamse effectenbeurs), e dominou as rotas do comércio triangular do tráfico transatlântico de escravos. Suas grandes empresas, a Companhia das Índias Ocidentais (WIC) e a Companhia das Índias Orientais (VOC), formaram um império colonial com territórios no Brasil, nas Guianas, no Caribe, em Manhattan, na Guiné, no Cabo da Boa Esperança, na Índia, no Ceilão, em Malaca, em Formosa e na Indonésia; além de controlar diversos entrepostos comerciais, como Bandar Abbas (Pérsia), Ayutthaya (Sião) e Dejima (Japão). No campo das ciências, teve a fundação da primeira universidade nos Países Baixos, a Universidade de Leiden, e foi sede de acadêmicos renomados como Baruch Espinoza, Hugo Grócio, Christiaan Huygens, Anton van Leeuwenhoek e Govert Bidloo. Culturalmente, teve uma ascensão das artes, sobretudo na pintura, que é internacionalmente reconhecida pelas obras de artistas como Rembrandt, Johannes Vermeer, Frans Hals, Paulus Potter, Dirck van Baburen, Jan Steen e Pieter Claesz.

Apesar de não ter um governo monárquico, as Províncias Unidas manteveram os títulos de nobreza e esteveram sob a influência dos príncipes de Orange-Nassau, com o conflito político permanente entre o partido orangista, apoiador de maior poder ao cargo de Stadhouder, e o partido dos Estados, apoiadores de maior poder aos Estados Gerais. Essa tensão resultou em dois períodos de vacância de Stadhouder (1650–1672 e 1702–1747) e em duas revoluções orangistas, que levaram Guilherme III (1672) e Guilherme IV (1747) ao poder. As Províncias Uidas foram extintas pela Revolução Batava, no contexto das Revoluções Atlânticas, quando o governo autoritário de Guilherme V perseguiu o partido dos patriotas (republicanos radicais) com o apoio de tropas prussianas, e os patriotas, exilados na França revolucionária, retornaram para depor os orangistas.

História

Antecedentes

Mapa dos territórios da casa de Borgonha no reinado de Carlos I.

Formação territorial e econômica

No início do século XIV, a quase totalidade dos Países Baixos estava sob a suserania do Sacro Império Romano-Germânico, com a exceção do Condado da Flandres, vassalo do Rei da França. Em 1384, Filipe II, Duque da Borgonha, herdou Flandres através de seu casamento com Margarida III e iniciou a expansão borgonhesa na região. A Borgonha tinha submissão tanto ao Reino da França quanto ao Sacro Império, o que lhe permitia a expansão interna irrestrita de intervenção real ou imperial. Assim, territórios como Brabante, Namur, Hainaut, Holanda, Zelândia, da Picardia e Luxemburgo foram incorporados ao domínio borgonhês ao longo do século XV, formando os Países Baixos Borgonheses. As terrras borgonhesas nos Países Baixos foram herdadas pela casa de Habsburgo quando Carlos I faleceu sem herdeiro varão e sua única filha, Maria, casou-se com Maximiliano I do Sacro Império Romano-Germânico.

Tela de Charles Rochussen (1853) de Maria da Borgonha concedendo o Grande Privilégio.

Os Países Baixos já eram uma região rica desde o século XII, com Flandres e Brabante como o centro comercial do Noroeste Europeu. A cidade de Bruges vendia produtos de luxo como seda e especiarias, vindos do Oriente Médio através de ligações com as cidades portuárias italianas de Gênova e Veneza. A passagem pelos centros têxteis da Flandres eram a última e mais rentável etapa produtiva dos tecidos ingleses, em que eram tratados e tingidos. Contudo, a governança dos Países Baixos se provava difícil para seus soberanos; por constituirem entidades distintas, cada província possuía sua própria estrutura política e tradições distintas além de uma grande influência da burguesia urbana, o que exigia constantes negociações entre as províncias e a coroa. Ademais, províncias como a Frísia, Groninga, Guéldria, Utreque e Overissel só foram incorporadas ao domínio Habsburgo posteriormente, já no reinado de Carlos V.

Reforma Protestante e centralização

Intimação de 1521 para Lutero se apresentar na Dieta de Worms.

Movimentos da Reforma Protestante iniciaram cedo nos Países Baixos, com críticas à conduta moral do clero sendo anteriores à ruptura. Como um centro de imprensa localizado no estuário do Reno, os Países Baixos encontraram ampla circulação dos textos de Lutero, sobretudo em regiões anexadas tardiamente, como a Frísia, e em centros urbanizados como Antuérpia e Delft. O imperador católico Carlos V, com o apoio do Papa Adriano VI, iniciou a perseguição ao protestantismo em 1522 com o apontamento de Frans van der Hulst como inquisidor-geral dos Países Baixos. As primeiras execuções ocorreram 1523, em Bruxelas, contra dois frades agostinianos e foram as primeiras condenações à morte pela aderência ao protestantismo na Europa Ocidental. Simultaneamente, o governo de Carlos V aplicava reformas centralizadoras que buscavam conectar as províncias conquistadas à capital regional em Bruxelas, limitando direitos à autonomia. Em 1549, a Pragmática Sanção unificou pela primeira vez os Países Baixos sob uma única entidade política monárquica e hereditária, as Dezessete Províncias.

Revolta de 1566-1567

Gravura de Frans Hogenberg (1566) da destruição da Catedral de Antuérpia, durante o Beeldenstorm.

Na década de 1550, a instabilidade era crescente nos Países Baixos. Décadas de guerras contra a França e abertura de uma frente de batalha na Flandres aumentavam o fardo político e fiscal sob a região, o que foi piorado pela abdicação de Carlos V em favor de seu filho, Filipe II de Espanha. Além disso, as tensões religiosas entre católicos e protestantes alcançavam níveis críticos, com nobres peticionando a regente Margarida de Parma pela maior tolerância ao protestantismo em 1565 e uma revolta iconoclasta, o Beeldenstorm, eclodindo em 1566. Essa facção de oposição ao regime espanhol é nomeada de Gueux (mendigos). O movimento foi reprimido pelas forças de Filipe II e iniciou-se uma onda ainda mais intensa de perseguição religiosa pelo apontamento de Fernando Álvarez de Toledo, Duque de Alba, conhecido à época por sua rigidez e ódio ao protestantismo, como governador dos Países Baixos junto a dez mil soldados.

Independência

Medalha (1571) comemorando as vitórias do Duque de Alba; em seu pescoço, o colar da Ordem do Tosão de Ouro.

Governo do Duque de Alba

A repressão sob Alba foi intensa, com o fechamento de igrejas, perseguição de pastores, ocupação militar das cidades e prisão de nobres. Na superfície, o país parecia retomado pelo catolicismo, Entretanto, não foi possível erradicar a atividade ou a fé protestante, com muitas figuras emigrando ou operando clandestinamente.

Tela de Antônio Mouro (1555), retrato de Guilherme de Orange.

Após o fracasso da revolta de 1566, Guilherme de Orange e a maioria dos nobres protestantes se refugiaram na Alemanha, onde continuaram discussões sobre a situação neerlandesa. Henrique de Bederode, líder das revoltas de 1565-1566 tentou convencer Orange de uma nova revolta armada contra o regime de Alba, mas sem sucesso. Foi somente em 1568, tendo descoberto de sua condenação e confisco de toda propriedade nos Países Baixos, que Orange aceitou a causa da revolta. Com apoio do Palatinado e de outros soberanos protestantes, Orange reuniu os exilados neerlandeses e acumulou uma fortuna para o movimento, financiando uma máquina de propaganda contra o que chamava de "tirania espanhola". Apesar disso, o foco narrativo estava nas políticas "cruéis" do Duque de Alba, negando a existência de uma revolta contra Filipe II e ocultando a dimensão religiosa dos conflitos.

O objetivo de Filipe II era transformar os Países Baixos em um bastião do poder Habsburgo. A Espanha sofria pressões da França, que, apesar de derrotada, ainda compunha oposição à supremacia espanhola, e do Império Otomano, que avançava sob o Mediterrâneo, negligenciado há décadas. Era, portanto, crucial para essa agenda política a imposição de novos impostos. Assim, em 1569, Alba convocou os Estados Gerais para a aprovação de três medidas fiscais: 1% de imposto sobre o patrimônio; 5% em tarifas de importação; e 10% de imposto sobre as vendas. Os benefícios para o regime espanhol seriam imensos, sobretudo por garantir os fundos para a manutenção do exército que ocupava os Países Baixos, mas também por contornar os direitos tradicionais das províncias sob suas próprias rendas.

Os Estados Gerais aprovaram as novas medidas, mas elas foram rejeitadas nas assembleias provinciais e conselhos municipais. Um termo temporário foi aplicado até sua expiração em 1571, quando Alba retomou a insistência sobre os impostos, aplicando-os unilateralmente por decreto. Além da insatisfação gerada pelo atropelamento do processo legal, o método adotado para forçar a implementação das medidas foi o de instituir multas abusivas aos burgomestres e magistrados que não se adequassem. A resposta popular aos novos impostos, sobretudo aos 10% sobre as vendas, dificultou seriamente a posição política da Coroa, ao invés de fortalecê-la. Nobres e bispos leais ao regime espanhol tentaram, sem sucesso, convencer Filipe II e Alba a suspenderem o novo imposto. Apesar disso, os impostos foram raramente coletados, sendo o símbolo de um governo que ignorava as leis das províncias mais do que uma política de pressão econômica.

Revolta Holandesa

Ver artigo principal: Revolta Holandesa

Tela de Anthonie Waldorp (1862-63) da captura de Brielle.

O estopim da revolta foi em abril de 1572, quando seicentos Gueux expulsos da Inglaterra capturaram a cidade portuária de Brielle. A cidade era pequena e pouco importante, mas isso deu oportunidade aos Gueux, antes exilados, de perceberem a fragilidade espanhola e explorá-la com apoio popular. Cinco dias depois da captura de Brielle, os cidadãos de Flessingue tomaram a cidade estratégica, expulsando os contingentes espanhois e convidando os Gueux a ocupá-la; o mesmo ocorreu em Veere. Em agosto, com Guéldria e Overissel, além de enclaves na Holanda e Zelândia, sob controle dos revoltosos, Guilherme de Orange pessoalmente liderou 16 mil soldados numa invasão a Brabante. Alba tentou reagir, mas suas forças foram derrotadas em Haarlem, Alkmaar e Leiden; o triunfo dos revoltosos foi decisivo na Batalha do Zuiderzee (1573), garantido superioridade naval contra os espanhóis.

Tela anônima (c. 1585) do Saque de Antuérpia.

Com o fracasso em conter a revolta, Alba caiu e regressou em derrota para a Espanha, mas seu sucessor, Luis de Requesens, também não logrou vitória até 1576, quando faleceu por má saúde. A Coroa espanhola já sofria de problemas financeiros há alguns anos e, com a incapacidade de eliminar a revolta, seus exércitos de mercenários tiveram atrasos em seus pagamentos e começaram a se insubordinar e a saquear as cidades neerlandesas, o principal caso foi o Saque de Antuérpia (1576), o maior massacre nos Países Baixos até o presente. Assim, as negociações de paz, que já estavam em andamento, foram aceleradas e a Pacificação de Gante foi assinada em novembro de 1576. Ela estabeleceu que o Calvinismo regiria a Holanda e a Zelândia, e que o novo governador retiraria os mercernários e faria sua administração com consulta aos Estados Gerais e em respeito aos privilégios das províncias.

União de Utreque

Mapa dos Países Baixos em 1579, a União de Utreque em laranja escuro e a União de Arras em azul.

Um frágil período de paz seguiu a Pacificação de Gante, pois o problema que dividia as províncias e os revoltosos era ainda a questão religiosa, com radicais do norte exigindo a abolição da Igreja Católica na Holanda e na Zelândia e a imposição do Calvinismo no sul. A União de Utreque foi um tratado de aliança militar e política firmado em janeiro de 1579 pelas províncias do norte dos Países Baixos (Holanda, Zelândia, Guéldria, Utreque, Overissel, Frísia e Groninga), favoráveis à autonomia em relação à monarquia espanhola, como resposta direta à União de Arras, formada no mesmo ano pelas províncias meridionais de Artésia, Hainaut e Douai, e que defendia a religião Católica Romana, a lealdade ao rei e os privilégios dos estados. Dessa maneira, a religião calvinista tornou-se predominante nas províncias do norte, enquanto as regiões do sul permaneceram sob domínio espanhol e majoritariamente católicas.

A União de Utreque estabeleceu o princípio da cooperação entre as províncias do norte e o respeito às liberdades locais, reconhecendo a autoridade suprema dos Estados Gerais; a organização resultante possuía caráter confederativo, com cada província mantendo autonomia administrativa, judicial e fiscal. Essa união e seus princípios são considerados o marco de fundação da República Neerlandesa.

Ascensão

Ver artigos principais: Império colonial holandês e Século de Ouro dos Países Baixos

Tela de Gerard ter Borch (1648) da ratificação do Tratado de Münster.

Em 1588, após a retirada de governantes estrangeiros, como o duque de Anjou e o conde de Leicester, os Estados Gerais assumiram o governo direto das Províncias Unidas, dando origem a uma república independente. Nesse período, a direção política foi muitas vezes exercida por figuras civis influentes como Johan van Oldenbarnevelt e, posteriormente, Johan de Witt.

Com a queda de Antuérpia (1585) para a Espanha, seus comerciantes e artesãos migraram para o norte, estabelecendo-se principalmente em Amsterdã, que se tornou o principal centro financeiro e comercial dos Países Baixos; as fundações da Bolsa de Valores de Amsterdã (1602) e do Banco de Amsterdã (1609) projetaram ainda mais a cidade como centro da economia internacional europeia. Simultaneamente, a república adotou uma política de tolerância religiosa, atraindo refugiados da inquisição como huguenotes franceses, judeus sefarditas portugueses e protestantes alemães, que contribuíram para o desenvolvimento econômico e intelectual. Essa combinação de desenvolvimento comercial e atração de imigrantes fez do século XVII ser conhecido como o Século de Ouro Neerlandês, com as Províncias Unidas se destacando em conquistas econômicas, militares e também nos campos artísticos, científicos e filosóficos.

Gravura de Frans Post (c. 1643) do Palácio de Friburgo na Cidade Maurícia (atual Recife), capital do Brasil Holandês.

O comércio ultramarino foi expandido, com a criação da Companhia Neerlandesa das Índias Orientais (VOC) em 1602 e da Companhia Neerlandesa das Índias Ocidentais (WIC) em 1621. Essas companhias estabeleceram rotas comerciais e colônias na Ásia, África e América, incluindo possessões no Brasil (Nova Holanda), nas Guianas, nas Antilhas, em Formosa (Taiwan), no Ceilão (Sri Lanka) e nas ilhas da Indonésia. Igualmente, a marinha neerlandesa, comandada por líderes como Michiel de Ruyter e Piet Heyn, alcançou grande prestígio, vencendo batalhas navais contra a Inglaterra, a França e Portugal.

No campo da ciência e da filosofia, foi sede de acadêmicos renomados como Baruch Espinoza, Hugo Grócio, Christiaan Huygens, Anton van Leeuwenhoek e Govert Bidloo. Já na arte, teve artistas internacionalmente reconhecidos até o presente como Rembrandt, Johannes Vermeer, Frans Hals, Paulus Potter, Dirck van Baburen, Jan Steen e Pieter Claesz, representando a Escola Holandesa de Pintura.

Declínio

Ver artigo principal: Revolução Batava

Tela de Adriaan de Lelie e Egbert van Drielst (1795) do início da Revolução Batava em Maarssen.

A partir do século XVIII, as Províncias Unidas enfrentaram perda gradual de poder econômico e político. As Guerras Anglo-Holandesas e as leis de navegação britânicas limitaram o comércio neerlandês e reduziram sua influência marítima, já a economia passou a depender do setor financeiro e de intermediação comercial, enquanto a indústria e a agricultura sofreram declínio. Mas sobretudo, os conflitos políticos entre o partido dos Estados, favorável ao republicanismo, e o partido orangista, defensor da autoridade dos stadhouders da Casa de Orange-Nassau, intensificaram-se, além das invasões francesas e inglesas marcadas pelo Ano do Desastre (1672).

A segunda revolução orangista de 1747, que levou ao poder Guilherme IV e posteriormente Guilherme V, resultaram em governos autoritários e de perseguição às liberdades civis. Após repressões e intervenções prussianas em favor dos orangistas, o partido dos patriotas de republicanos radicais se reorganizou no exílio. Em 1795, com a invasão das tropas revolucionárias francesas em expansão, os patriotas republicanos retornaram e proclamaram a República Batava, encerrando a existência das Províncias Unidas. O novo regime foi estabelecido como uma República Irmã da França revolucionária e deu início à reorganização política dos Países Baixos sob influência napoleônica.

Ligações externas

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Período da história dos Países Baixos
Dezessete Províncias	República Holandesa (1581 à 1795)	República Batava