Constituição da Suécia

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Constituição da Suécia
O Brasão de Armas da Suécia
O Brasão de Armas da Suécia
Local  Suécia
Propósito Constituição nacional

A Constituição da Suécia (Sveriges grundlagar) é composta por quatro ”leis fundamentais” (grundlagar) que regulamentam o sistema político do país:[1]

  • O Instrumento de Governo (Regeringsformen, RF, 1975)[2]
  • O Ato da Sucessão (Successionsordningen, SO, 1810)[3]
  • O Ato da Liberdade de Imprensa (Tryckfrihetsförordningen, TF, 1949)[4]
  • A Lei Fundamental da Liberdade de Expressão (Yttrandefrihetsgrundlagen, YGL, 1991)[5]

Para alterar a uma lei fundamental (grundlag), o parlamento sueco (Riksdag) tem de aprovar essa alteração duas vezes consecutivas, com eleições gerais entre as duas ocasiões.[6]

Para além destas 4 leis fundamentais, existe uma lei não fundamental, mas com um caráter especial, que a aproxima das referidas leis:

  • o Acto Parlamentar (Riksdagsordningen, RO, 2014), um regulamento do parlamento da Suécia (Riksdagen).[7] [8]

Referências

  1. Ann-Sophie Gleisner, Göran Inger e Fredrik Sterzel. "Grundlag" (em sueco). Nationalencyklopedin - Enciclopédia Nacional Sueca. Consultado em 27 de dezembro de 2015. 
  2. "Kungörelse (1974:152) om beslutad ny regeringsform" (em sueco). Lagen.nu. Consultado em 27 de dezembro de 2015. 
  3. "Successionsordning (1810:0926)" (em sueco). Lagen.nu. Consultado em 27 de dezembro de 2015. 
  4. "Tryckfrihetsförordning (1949:105)" (em sueco). Lagen.nu. Consultado em 27 de dezembro de 2015. 
  5. "Yttrandefrihetsgrundlag (1991:1469)" (em sueco). Lagen.nu. Consultado em 27 de dezembro de 2015. 
  6. Fredrik Sterzel. "Grundlagsstiftning" (em sueco). Nationalencyklopedin - Enciclopédia Nacional Sueca. Consultado em 27 de dezembro de 2015. 
  7. "Riksdagsordning (2014:801)" (em sueco). Lagen.nu. Consultado em 31 de dezembro de 2015. 
  8. Norstedts uppslagsbok (em sueco). Estocolmo: Norstedts, 2007-2008. Capítulo: Riksdagsordningen. , 1488 p. p. 1071. ISBN 9789113017136

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Ver também[editar | editar código-fonte]