Constituição da Suécia

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Constituição da Suécia
O Brasão de Armas da Suécia
O Brasão de Armas da Suécia
Local  Suécia
Propósito Constituição nacional

A Constituição da Suécia (em sueco: Sveriges grundlagar) é composta por quatro ”leis fundamentais” (grundlagar) que constituem a lei suprema do país e regulamentam o seu sistema político:[1][2]

  • O Instrumento de Governo (Regeringsformen, RF, 1975)[3]
  • O Ato da Sucessão (Successionsordningen, SO, 1810)[4]
  • O Ato da Liberdade de Imprensa (Tryckfrihetsförordningen, TF, 1949)[5]
  • A Lei Fundamental da Liberdade de Expressão (Yttrandefrihetsgrundlagen, YGL, 1991)[6]

Para alterar a uma lei fundamental (grundlag), o parlamento sueco (Riksdag) tem de aprovar essa alteração duas vezes consecutivas, com eleições gerais entre as duas ocasiões.[7]

Para além destas 4 leis fundamentais, existe uma lei não fundamental, mas com um caráter especial, que a aproxima das referidas leis:

  • O Acto Parlamentar (Riksdagsordningen, RO, 2014), um regulamento do parlamento da Suécia (Riksdagen).[8][9]

Referências

  1. Ann-Sophie Gleisner, Göran Inger e Fredrik Sterzel. «Grundlag» (em sueco). Nationalencyklopedin - Enciclopédia Nacional Sueca. Consultado em 27 de dezembro de 2015. 
  2. Miranda, Ulrika Junker; Anne Hallberg (2007). «Grundlag». Bonniers uppslagsbok (em sueco) (Estocolmo: Editora Bonnier). p. 341. ISBN 91-0-011462-6. 
  3. «Kungörelse (1974:152) om beslutad ny regeringsform» (em sueco). Lagen.nu. Consultado em 27 de dezembro de 2015. 
  4. «Successionsordning (1810:0926)» (em sueco). Lagen.nu. Consultado em 27 de dezembro de 2015. 
  5. «Tryckfrihetsförordning (1949:105)» (em sueco). Lagen.nu. Consultado em 27 de dezembro de 2015. 
  6. «Yttrandefrihetsgrundlag (1991:1469)» (em sueco). Lagen.nu. Consultado em 27 de dezembro de 2015. 
  7. Fredrik Sterzel. «Grundlagsstiftning» (em sueco). Nationalencyklopedin - Enciclopédia Nacional Sueca. Consultado em 27 de dezembro de 2015. 
  8. «Riksdagsordning (2014:801)» (em sueco). Lagen.nu. Consultado em 31 de dezembro de 2015. 
  9. «Riksdagsordningen». Norstedts uppslagsbok (em sueco) (Estocolmo: Norstedts). 2007-2008. p. 1071. ISBN 9789113017136. 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Ver também[editar | editar código-fonte]