Política da Suécia
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A Suécia é uma monarquia constitucional parlamentarista, em que o chefe de Estado é um monarca, com poderes e funções meramente oficiais e cerimoniais.
É uma democracia parlamentar representativa, na qual todo o poder emana do povo, através de um parlamento, livre e diretamente eleito por esse mesmo povo.
Enquanto o ”Parlamento da Suécia” (riksdagen) aprova leis, decide sobre o orçamento e controla o governo, o ”Governo da Suécia” (regering) executa as decisões desse mesmo parlamento e gere a administração do Estado, cabendo aos ”tribunais” (domstol) velar com independência pela aplicação das leis.
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O atual rei é Carlos XVI Gustav da Suécia. A herdeira aparente sueca atual é a princesa Vitória, Princesa Herdeira da Suécia, a primogênita do rei, e a primeira na linha de sucessão ao trono sueco. [4]
A governação do país é efetuada pelo governo, liderado pelo primeiro-ministro, e respondendo politicamente perante o parlamento.[5]
Constituição
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Ver artigo principal: Constituição da SuéciaA Constituição da Suécia (em sueco: Sveriges grundlagar) é consubstanciada por quatro ”leis fundamentais” (grundlagar) que constituem a lei suprema do país e regulamentam o seu sistema político: [6] [7][8] [9]
- O Instrumento de Governo (Regeringsformen, RF, 1975) [10]
- O Ato de Sucessão (Successionsordningen, SO, 1810) [11]
- A Lei da Liberdade de Imprensa (Tryckfrihetsförordningen, TF, 1949) [12]
- A Lei da Liberdade de Expressão (Yttrandefrihetsgrundlagen, YGL, 1991) [13]
Para alterar a uma lei fundamental (grundlag), o parlamento sueco (Riksdag) tem de aprovar essa alteração duas vezes consecutivas, com eleições gerais entre as duas ocasiões. [14]
Parlamento
[editar | editar código] Ver artigo principal: Parlamento da Suécia
O parlamento da Suécia (em sueco, Riksdagen, ou Sveriges Riksdag) é uma assembleia com 349 membros (em sueco, riksdagsledamöter), eleitos por representação proporcional por quatro anos, havendo uma "barreira mínima de 4%" (fyraprocentsspärren) para poder ter representação parlamentar. O edifício do parlamento encontra-se na ilha Helgeandsholmen em Estocolmo.
O atual presidente do parlamento (riksdagens talman) é Andreas Norlén (desde 2018). As últimas eleições ocorreram em 11 de setembro de 2022, tendo o governo de centro-esquerda liderado por Magdalena Andersson sido substituído pelo governo de centro-direita de Ulf Kristersson.
O parlamento tem autoridade para elaborar leis, efetuar emendas à Constituição e nomear o governo, como é normal numa democracia parlamentar. Normalmente, numa democracia parlamentar o chefe de Estado nomeia um político para formar um governo. Esta tarefa foi retirada ao monarca da Suécia após a aprovação de um novo Instrumento de Governo (uma das quatro leis fundamentais da Constituição da Suécia) em 1974, e entregue ao porta-voz do Riksdag.
Para efetuar quaisquer alterações à Constituição, as emendas têm de ser aprovadas duas vezes pelo parlamento, em dois períodos eleitorais sucessivos separados por uma eleição geral.
Os membros do parlamento apoiam normalmente os seus partidos em votação parlamentar. Normalmente, o governo pode angariar o apoio da maioria no parlamento, permitindo o controlo da agenda política pelo governo.
Nenhum partido tem conseguido atingir uma maioria absoluta (mais de 50%) no parlamento há vários anos. Assim, dois partidos com programas políticos semelhantes formam coligações. Existem dois blocos principais no parlamento, um de esquerda (Partido Social-Democrata, Partido da Esquerda, Partido do Centro e Partido Verde) e um de direita (Partido Moderado, Partido Popular Liberal, Partido Democrata-Cristão e Democratas Suecos).
As principais funções do Parlamento são: aprovar leis, aprovar o orçamento do Estado, controlar o governo, trabalhar com questões relacionadas com a UE, definir a política externa da Suécia em conjunto com o governo. O socialismo sueco, tal como praticado pelo Partido Social Democrata até 2006 (actualmente o maior partido da oposição), não antagonizava o capital ou a social-democracia, mais na tradição da Segunda Internacional que na orientação pelo proletariado e ideologia de esquerda.
Partidos políticos
[editar | editar código] Ver artigo principal: Lista de partidos políticos na SuéciaExistem oito partidos com representação parlamentar:
| Partido | Ideologia |
|---|---|
| Partido Social-Democrata Sveriges Socialdemokratiska Arbetarparti |
Social-democracia |
| Partido Moderado Moderata Samlingspartiet |
Conservadorismo |
| Partido Popular Liberal Folkpartiet Liberalerna |
Liberalismo social |
| Partido Democrata-Cristão Kristdemokraterna |
Democracia cristã |
| Partido da Esquerda Vänsterpartiet |
Socialismo democrático – Ecossocialismo |
| Partido do Centro Centerpartiet |
Centrismo - Agrarianismo |
| Partido Verde Miljöpartiet de Gröna |
Ecologismo |
| Democratas Suecos Sverigedemokraterna |
Nacionalismo - Conservadorismo social |
Eleições legislativas, regionais e municipais
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Todos os membros do parlamento são eleitos através de eleições gerais a cada quatro anos. As eleições ocorrem no terceiro domingo de Setembro. Todos cidadãos suecos maiores de 18 anos (até ao próprio dia das eleições) podem votar. Os partidos têm de obter um mínimo de 4% nas eleições para poderem ter representação parlamentar (ou 12% numa dada região eleitoral).
Após negociações com os líderes dos diversos partidos com representação parlamentar, o porta-voz do Riksdag nomeia um primeiro-ministro (em sueco, Statsminister). Para formar um governo, o primeiro-ministro deve então apresentar uma lista de ministros para aprovação pelo parlamento.
Paralelamente à eleição para o parlamento (riksdagsval), é feita em simultâneo a eleição para os governos regionais dos condados (landstingsval), e a eleição para os governos municipais (kommunalval). Quaisquer referendos, locais ou nacionais, também são efectuados ao mesmo tempo. Nas eleições de carácter local, podem votar cidadãos estrangeiros com residência registada na Suécia (no caso de cidadãos não pertencentes à União Europeia, com residência registada na Suécia há mais de três anos).
Governo
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O Governo da Suécia (regering) é constituído pelo primeiro-ministro (statsminister) e pelos ministros por ele nomeados (statsråd).[15]
Cabe ao presidente do parlamento (riksdagens talman) sondar os líderes dos diversos partidos com representação parlamentar, e a partir dessas negociaçõe, nomear o primeiro-ministro. Para formar o governo, o primeiro-ministro deve então apresentar uma lista de ministros para aprovação pelo parlamento.
O parlamento pode dar um voto de não-confiança a qualquer membro do governo, forçando a sua demissão. Se o voto for contra o primeiro-ministro, significa que todo o governo é rejeitado, e o processo de nomeação de um novo governo volta ao início. Todos os ministros, incluindo o primeiro-ministro, renunciam aos seus assentos parlamentares enquanto desempenham funções governativas. Os ministros não têm de ser obrigatoriamente escolhidos entre os políticos efectivamente eleitos para o parlamento. Quando visitam o Parlamento da Suécia, por exemplo para a sessão semanal de perguntas e respostas, os ministros têm assento separado na assembleia.
Ministérios
[editar | editar código] Ver artigo principal: Ministérios da Suécia Ver artigo principal: Agências Governamentais da SuéciaOs ministérios da Suécia (departement) são relativamente pequenos, desempenhando funções globais de execução das decisões políticas.[16]
As agências governamentais (ämbetsverk), de maior dimensão, estão encarregadas da realização administrativa das decisões políticas. Embora constituídas sob a autoridade de ministérios, estes só podem influenciar as agências através de decisões políticas. Ao contrário do que sucede na maioria dos outros países, na Suécia está interdita a interferência dos ministros no funcionamento das agências governamentais e nas decisões por estas tomadas (ministerstyre).[17]
A excepção a esta organização é a integração das embaixadas e demais representações consulares da Suécia no estrangeiro; estas organizações e sob a autoridade direta do Ministério dos Negócios Estrangeiros, onde se encontram integradas.
Galeria
[editar | editar código]-
Vista do Palácio de Estocolmo. -
Visão interna do Riksdag, o Parlamento Sueco.
Ver também
[editar | editar código]- Constituição da Suécia
- Parlamento da Suécia
- Lista de partidos políticos na Suécia
- Eleições na Suécia
- Eleições regionais na Suécia
- Eleições municipais na Suécia
- Ministérios da Suécia
- Agências Governamentais da Suécia
- Linha de sucessão ao trono sueco
Referências
- ↑ «Sveriges politiska system - så styrs Sverige» (em sueco). SO-rummet. Consultado em 13 de março de 2026
- ↑ «Så styrs Sverige» (em sueco). Informationsverige.se. Consultado em 13 de março de 2026
- ↑ «Sweden in Brief/A Political Society». Sweden.se. Consultado em 14 de fevereiro de 2007. Arquivado do original em 3 de março de 2007
- ↑ «Sveriges statsskick» (em sueco). Kungahuset. Consultado em 13 de março de 2026.
Först i tronföljden är Kronprinsessan och därefter kommer Prinsessan Estelle.
- ↑ Magnusson, Thomas; et al. (2004). «Regeringen». Vad varje svensk bör veta (em sueco). Estocolmo: Albert Bonniers Förlag e Publisher Produktion AB. p. 123. 654 páginas. ISBN 91-0-010680-1
- ↑ Corralo, Giovani Silva; Camargo, Liliane de Oliveira (2023). «O voto obrigatório no Brasil». Revista do Direito Público. 18 (3). Londrina: Universidade Estadual de Londrina. 191 páginas. 2 DEMOCRACIA, LIBERDADE E O DIREITO AO VOTO NAS 22 DEMOCRACIAS MAIS CONSOLIDADAS. ISSN 1980-511X. Consultado em 11 de março de 2026.
A Constituição da Suécia é regida por quatro leis fundamentais: o Instrumento de Governo (IG), o Ato de Sucessão (AS), a Liberdade de Imprensa (FPA) e a Lei Fundamental sobre a Liberdade de Expressão (FLFE).
- ↑ Fredrik Sterzel, Ann-Sophie Gleisner. «Grundlag» (em sueco). Nationalencyklopedin - Enciclopédia Nacional Sueca. Consultado em 11 de março de 2026
- ↑ Miranda, Ulrika Junker; Anne Hallberg (2007). «Grundlag». Bonniers uppslagsbok (em sueco). Estocolmo: Editora Bonnier. p. 341. 1143 páginas. ISBN 91-0-011462-6
- ↑ «Så fungerar riksdagen» (PDF) (em sueco). Sveriges riksdag. Consultado em 11 de março de 2026
- ↑ «Kungörelse (1974:152) om beslutad ny regeringsform» (em sueco). Lagen.nu. Consultado em 27 de dezembro de 2015
- ↑ «Successionsordning (1810:0926)» (em sueco). Lagen.nu. Consultado em 27 de dezembro de 2015
- ↑ «Tryckfrihetsförordning (1949:105)» (em sueco). Lagen.nu. Consultado em 27 de dezembro de 2015
- ↑ «Yttrandefrihetsgrundlag (1991:1469)» (em sueco). Lagen.nu. Consultado em 27 de dezembro de 2015
- ↑ «Grundlagsstiftning» (em sueco). Nationalencyklopedin (Enciclopédia Nacional Sueca). Consultado em 13 de março de 2026
- ↑ Magnusson, Thomas; et al. (2004). «Regeringen». Vad varje svensk bör veta (em sueco). Estocolmo: Albert Bonniers Förlag e Publisher Produktion AB. p. 127. 654 páginas. ISBN 91-0-010680-1
- ↑ Magnusson, Thomas; et al. (2004). «departementen». Vad varje svensk bör veta (em sueco). Estocolmo: Albert Bonniers Förlag e Publisher Produktion AB. p. 114. 654 páginas. ISBN 91-0-010680-1
- ↑ Magnusson, Thomas; et al. (2004). «ministerstyre». Vad varje svensk bör veta (em sueco). Estocolmo: Albert Bonniers Förlag e Publisher Produktion AB. p. 123. 654 páginas. ISBN 91-0-010680-1
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