Usuário(a):Aurora Martins Madaleno/Testes

Aurora Martins Madaleno

Habilitações Académicas:

- Ensino Primário - Escola Adães Bermudes, Guarda, 1947-1951.

- Segundo Ciclo Liceal - Liceu Nacional da Guarda, 1951-1957. Teve deficiência a Inglês e as médias das classificações da prova escrita e oral de Português e de Matemática foram de treze (13) e onze (11) valores respectivamente.

- Curso do Magistério Primário - Escola do Magistério Primário da Guarda, 1957-1959. Foi aprovada no Exame de Estado para o Magistério Primário em 24 de Julho de 1959, com a classificação de treze valores.

- Diploma de autorização ao exercício do ensino primário particular incluindo a 5.ª e 6.ª classes, com as faculdades e obrigações previstas por lei e sujeito às cominações nela estabelecidas, em 4 de Julho de 1969.

- Terceiro Ciclo Liceal - Externato Leal Conselheiro e Liceu Maria Amália Vaz de Carvalho, Lisboa, 1969-1970. Concluiu, no Liceu Nacional de Maria Amália Vaz de Carvalho, em 30 de Setembro de 1970, o curso do 3.º Ciclo - 7.º (sétimo) ano -d) dos liceus e obteve a classificação de 13 (treze) valores.

- Licenciatura em Direito - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 1975-1980. Concluiu a Licenciatura, em 14 de Novembro de 1980, com a informação final de 12 valores.

- Curso de Administração Paroquial, Março a Julho 2007, no ano lectivo de 2006-2007, num total de 136 horas, aprovada com a classificação de 16 valores na Disciplina de Introdução ao Direito Canónico (32 horas) e 19 valores na Disciplina de Organização Eclesiástica, e frequência com aproveitamento na Disciplina de Sacramentos da Iniciação Cristã (36 horas) e na Disciplina de Administração e gestão dos bens da Igreja (36 horas) - Instituto Superior de Direito Canónico da Universidade Católica Portuguesa, no ano lectivo 2006/2007.

- Pós-Graduação em Direito Matrimonial Canónico, com a classificação final de 17 valores - Instituto Superior de Direito Canónico da Universidade Católica Portuguesa, no ano lectivo 2007-2008.

Habilitações Profissionais

- Estágio para Advocacia, Ordem dos Advogados Portugueses - de Maio de 1981 a Novembro de 1982. Obteve a cédula profissional de Advogada em 28 de Fevereiro de 1983.

Outras Habilitações:

- Curso de 1.^os Socorros n.º 4/58 (Guarda) da Defesa Civil do Território - Aprovada com catorze (14) valores. - Diploma datado de 15 de Janeiro de 1959.

- Exame de Aptidão à Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (1970) e frequência do Curso de Filosofia, como aluna extraordinária, (1970-1974).

- Curso de “Contratação Pública” – Universidade Lusíada - Janeiro de 1981.

- Curso de "Recrutamento e Selecção de Pessoal", na Direcção-Geral de Emprego e Formação da Administração Pública do Ministério da Reforma Administrativa, de 16 a 20 de Maio de 1983. (certificado n.º 2674)

- Curso de "Função Pessoal na Administração Pública" - Secretaria-Geral do Ministério da Educação, de 19 a 22 de Março de 1984, com 18 horas.

- I Curso "Estruturas Jurídicas da Empresa", organizado pelo Centro de Estudos da Ordem dos Advogados em intercâmbio com a Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, de 28 de Abril a 30 de Junho de 1987.

- Curso "Direito da Informática", organizado pelo Centro de Estudos da Ordem dos Advogados, de 24 de Maio a 7 de Julho de 1988.

- "Curso sobre a Contratação Pública em Portugal e em Espanha e a Integração na Comunidade Europeia", organizado pela Universidade Lusíada e pela Escuela Libre de Derecho e Economia de Madrid, de 23 a 25 de Janeiro de 1991.

- Jornadas de Reflexão sobre “O Concurso no Recrutamento e Selecção de Pessoal na Administração Pública” – realização da Secretaria-Geral do Ministério do Planeamento e da Administração do Território em colaboração com a Direcção-Geral da Administração Pública, no Auditório da Direcção-Geral do Ordenamento do Território, Campo Grande, 5.º Lisboa, nos dias 25 e 26 de Setembro de 1991.

- Seminário “Código do Procedimento Administrativo” – organizado pelo Secretariado para a Modernização Administrativa da Presidência do Conselho de Ministros, para dirigentes da Administração - na Fundação Calouste Gulbenkian, nos dias 18 e 19 de Março de 1992.

- Curso “A Imagem Pessoal do Dirigente Contemporâneo” no INA (Instituto Nacional de Administração (INA), num total de 30 horas, de 21 a 25 de Setembro de 1992.

- Seminário sobre “Deontologia e Ética do Serviço Público – Apresentação da Carta Deontológica do Serviço Público” – realização do Secretariado para a Modernização Administrativa da Presidência do Conselho de Ministros - no Auditório do Instituto Português de Investigação Marítima, Av.ª Brasília, Lisboa, no dia 16 de Junho de 1993.

- "Curso de Direito Comunitário" para Magistrados e Advogados - organização conjunta da Ordem dos Advogados e do Centro de Estudos Judiciários, de 23 a 26 de Maio de 1994.

- Seminário “Arbitragem – Uma Opção a Considerar” – organizado pela Ordem dos Advogados – No Fórum Picoas em 22 de Março de 1996.

- Jornadas de Processo Civil “A Reforma Processual Civil” – Ordem dos Advogados e Centro de Estudos Judiciários – Na Aula Magna da Reitoria da Universidade de Lisboa em 8 e 9 de Novembro de 1996.

- "Biodinâmica - Dinâmica de Grupos", 60.ª Iniciação - Biodinâmica Portugal, de 16 a 19 de Novembro de 2000.

- iv Curso de Verão “Religiosidade e Secularização” - Faculdade de Teologia da Universidade Católica Portuguesa - 10 a 14 de Setembro de 2001.

- Curso de “Aquisições Públicas: Perspectivas Europeias, Implementação Nacional e Soluções” organizado pela ERA (Europäische Rechtsakademie/Academy of European Law/Academie de Droit Europeen, Trier – Treves) em cooperação com Ordem dos Advogados, Centro de Estudos Judiciários e Instituto Nacional da Administração – 18 a 19 de Abril de 2002 (Certificado n.º 26).

- vi Curso de Verão “O Espírito na Cidade - Para uma leitura crente da vida urbana” – Faculdade de Teologia da Universidade Católica Portuguesa - 9 a 11 de Setembro de 2003.

- Curso Livre de História Religiosa Contemporânea, Módulo i “A Nova Concordata à luz da tensão Igreja-Estado nos séc.xix-xxi” – Faculdade de Teologia da Universidade Católica Portuguesa - 9, 16, 23, 30 de Outubro e 6 de Novembro de 2003.

- Seminário “Provas Processuais em Direito Canónico” – Centro de Estudos de Direito Canónico da Universidade Católica Portuguesa - 19 a 21 de Janeiro de 2004 (três dias completos).

- Curso livre de “História Religiosa Contemporânea – Os Papas do Pós-Guerra-50 Anos de Mudança” – Faculdade de Teologia da Universidade Católica Portuguesa - 2, 9, 16, 23 e 30 de Março de 2004.

- Curso Livre de “Teologias no Antigo Testamento: Diversidade e Convergência” – Faculdade de Teologia da Universidade Católica Portuguesa – Outubro e Novembro de 2004.

- Seminário “Cânon 1095: Estudo Jurídico e Psíquico” orientado pelo Professor Doutor Juan José Garcia Faílde, Especialista em Direito e em Psiquiatria, Madrid – Instituto Superior de Direito Canónico da Universidade Católica Portuguesa – decorreu na Universidade Católica entre as 9.30h e as 19.00h de 17 a 19 de Janeiro de 2005.

- Curso Livre de Sagrada Escritura sobre “Cultura Hebraica e Novo Testamento” num total de 16 horas – Faculdade de Teologia da Universidade Católica Portuguesa - Abril e Maio de 2005.

- Seminário de Estudo sobre “Dignitas Connubii: normas para as causas de nulidade do matrimónio” – Instituto Superior de Direito Canónico da Universidade Católica Portuguesa – em Fátima de 24 a 25 de Junho de 2005

- Disciplinas de “Direito Canónico Institucional” e “Introdução à Língua Latina” do Curso de Licenciatura de Teologia da Faculdade de Teologia da Universidade Católica Portuguesa, como aluna ouvinte, no ano lectivo de 2004-2005.

- Seminário “Os Temas Fundamentais do Direito Processual Canónico (da Teoria à Prática) – Instituto Superior de Direito Canónico da Universidade Católica Portuguesa – 23 a 25 de Janeiro de 2006.

- Curso Livre sobre “O Livro dos Salmos. Vida e Oração do Povo de Deus”, organizado pela Faculdade de Teologia da Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa – Março a Junho de 2006, num total de 11 sessões de 1h30 cada.

- Disciplinas de “Sacramentos i” e “Eclesiologia” (6 ECTS) do Curso de Licenciatura em Ciências Religiosas da Faculdade de Teologia da Universidade Católica Portuguesa, como aluna ouvinte, no ano lectivo de 2005-2006.

- Disciplinas de “Direito Sacramental”, “Cristologia” (6 ECTS), “Latim” e “Antropologia Filosófica” do Curso de Licenciatura de Teologia da Faculdade de Teologia da Universidade Católica Portuguesa, como aluna ouvinte, no ano lectivo de 2005-2006.

- Disciplina de “Língua Latina i” do Curso de Licenciatura em Direito Canónico do Instituto Superior de Direito Canónico da Universidade Católica Portuguesa, como aluna ouvinte (8 ECTS), no ano lectivo de 2006-2007.

- Disciplina de “Língua Latina ii” do Curso de Licenciatura em Direito Canónico do Instituto Superior de Direito Canónico da Universidade Católica Portuguesa, como aluna ouvinte (8 ECTS), no ano lectivo de 2007-2008.

- Disciplina de “Língua Latina iii” do Curso de Licenciatura em Direito Canónico do Instituto Superior de Direito Canónico da Universidade Católica Portuguesa, como aluna ouvinte (8 ECTS), no ano lectivo de 2008-2009.

- Seminário de Direito Matrimonial Canónico – Instituto Superior de Direito Canónico da Universidade Católica Portuguesa, orientado pelo Professor Doutor Juan José Garcia Faílde, de 16 a 19 de Março de 2009.

Publicações:

Os 50 anos da Universidade Católica - Revista Gaudium Sciendi n.º 16, Junho 2019, pp 85-116.

Instituto de Direito Canónico - História da Universidade Católica Portuguesa, Universidade Católica Editora, 2018, pp. 655-698.

Os ex-votos - Revista Gaudium Sciendi, número 12, Junho 2017, pp.107-128.

Comentário ao Caso Lautsi - Revista Gaudium Sciendi, número 12, Junho 2017, pp.129-154.

Breve introdução ao estudo das leis canónicas - Revista Gaudium Sciendi, número 4, Julho 2013, pp. 69-99

O Benefício eclesiástico e a côngrua como rendimento dos clérigos que se dedicam ao ministério eclesiástico - Breve introdução - Revista Gaudium Sciendi, número 4, Julho 2013, pp. 100-124

A Cúria Romana à luz da história e do direito, edição Casa da Cultura António Bentes, São Brás de Alportel, Julho 2012.

Procriação - Regime jurídico, edição Casa da Cultura António Bentes, São Brás de Alportel, Julho 2012.

NATAL, edição Casa da Cultura António Bentes, São Brás de Alportel, Maio 2012.

VilAdentro - Quem pergunta quer saber, edição Casa da Cultura António Bentes, São Brás de Alportel, Abril 2012.

No Centenário da República (1910-2010) - Saneamento e Reintegração, edição Casa da Cultura António Bentes, São Brás de Alportel, Abril 2012.

Direito do Ensino Religioso - Legislação civil e canónica, pareceres e jurisprudência, Vol. i e Vol. ii, Universidade Católica Editora, Lisboa 2012.

Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Forum Canonicum, vol.iii/2, ISDC (2008).

A Propósito da Clonagem, Árvore do Saber, ULTI (2003).

Liberdade de Educação, Árvore do Saber, ULTI (2002).

Súmulas das Lições de Direito, ULTI (2001 e 2002).

Fiscalização da Constitucionalidade das leis na Constituição, OA (1982).