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Leonardo David Quintiliano (Guarulhos, São Paulo, 17 de dezembro de 1978) é advogado, jurista, professor universitário, servidor público e dirigente sindical. [1]

Início, Formação e Trajetória de Vida[editar | editar código-fonte]

Filho de Sandra Cristina Gomes e de Sebastião José Quintiliano (falecido), é o mais velho de dois filhos.

Desde os 12 anos de idade exerce atividades remuneradas. Primeiro, fazendo e vendendo sorvete em casa. Depois pintando dominós em uma casa que funcionava como extensão de uma fábrica. Aos 15 anos entrou no Mc Donalds. Em 1998, é aprovado em 1º lugar nos vestibulinhos da Escola Técnica Federal de São Paulo e Escola Técnica Estadual de SP (ETESP). Aos 20 anos, em 1998, deixa o Mc Donalds, após ser aprovado em concurso público para o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.[2]. em 2003, ingressa no Tribunal Regional Federal da 3ª Região. [3]

Em 2002, foi aprovado no vestibular para a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. [4]

Ali fez sua Graduação. Foi representante discente nos órgãos colegiados e conselheiro fiscal do Centro Acadêmico XI de Agosto.

Em 2003 foi chamado em outro concurso, para o Tribunal Regional Federal da 3º Região. Embora a remuneração fosse quase metade, não pensou duas vezes na oportunidade, tendo ido trabalhar no Gabinete do Desembargador Federal Márcio Moraes, conhecido pela decisão no caso Vladimir Herzog. O gabinete trabalhava com matéria tributária e mandados de segurança em temas residuais à saúde, como educação.

Em 2005, ingressa na Assembleia Legislativa de São Paulo, onde exerceu as funções de Técnico Legislativo e Diretor Legislativo de Serviço. [5] Na Assembleia Legislativa de São Paulo, exerceu ainda as funções de Assistente Parlamentar, Assessor Especial Parlamentar, Assessor Técnico, Assessor Legislativo de Planejamento e Organização e Assessor Chefe de Gabinete de Liderança. [6]

Na Assembleia Legislativa de São Paulo, atuou no Serviço de Cadastro e Controle Funcional, Departamento de Documentação e Informação, Departamento de Serviços Gerais, Gabinete do deputado estadual Edmir Chedid, Liderança do Democratas, Secretaria Geral Parlamentar, 2ª Secretaria, Liderança do Partido Novo, Divisão de Finanças e Contabilidade, Divisão de Liquidação e Programação de Despesas,[7] até se afastar para exercer mandato representativo de classe junto à Federação dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo.[8]

Em 2006 se forma e defende sua primeira tese, com o tema “Medidas Provisórias Municipais, Estaduais, Distritais e suas Limitações”, aprovado com nota máxima. No mesmo ano atua como conciliador voluntário no Juizado Especial Cível.

Em 2016, exerceu a função de Diretor Executivo do Instituto do Legislativo Paulista, a Escola do Parlamento.[9]


Na mesma época ajuda a fundar 2 associações: a AGAPE, Associação Guarulhense de Apoio às Pessoas com Deficiência e a Ação Democrática: Associação Brasileira em Defesa da Democracia.

Em 2008 ingressa no mestrado na USP, na área de Direito do Estado, com orientação do Professor Sérgio Resende de Barros.

Em 2010 passa a atuar na representação discente da Pós-Graduação. Na ALESP, passa a atuar na área de assessoramento político-legislativo.

Em 2011 consegue converter seu mestrado em doutorado direto.

Em 2012 consegue bolsa da CAPES para realização de doutorado-sanduíche na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. No fim de 2012, conclui seu doutorado com o tema “Autonomia Federativa: delimitação no Direito Constitucional Brasileiro”, com aprovação máxima.

Em 2013 passa a lecionar como Professor Doutor contratado na Universidade Ibirapuera. Na mesma época, leciona também no curso Pós-Graduação de Direito Constitucional e Administrativo da EPD, locais em que leciona até hoje.

Na Assembleia Legislativa passa a atuar como Assessor Legislativo de Planejamento e Chefe de Gabinete da Mesa Substituto.

No mesmo período atua como membro efetivo das Comissões de Ensino Jurídico e de Direito Constitucional da OAB/SP.

Em 2014 recebe outra oportunidade de estudo no exterior, com apoio da Assembleia Legislativa de São Paulo para realizar um mestrado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em tema de interesse da Assembleia Legislativa de São Paulo.

Em 2015 retorna de Lisboa, com melhor desempenho médio entre os brasileiros no curso de Ciências Jurídico-Políticas, obtendo o título de especialista em Direito Constitucional.

Em  2016 assume as funções de membro da Comissão de Licitações da Assembleia Legislativa de São Paulo, membro do Conselho Gestor do Fundo Especial de Despesa e membro da Comissão Sindicante.

Em 2017 é indicado para ser Diretor-Executivo do Instituto do Legislativo Paulista.

Em 2018 coordena o livro: “Princípios constitucionais: contribuições à luz da obra de Sérgio Resende de Barros”, pela editora Arraes.

Em 2019 defende sua dissertação em Portugal, com o tema “Direitos Sociais e Vinculação do Legislador”, demonstrando os problemas de interpretação constitucional em tempos de crise do Estado Social, tendo sido aprovado com nota 17, o equivalente a nosso 9, o que representou a maior nota de brasileiros no curso. Passa, assim, a ter o título de mestre posterior ao título de doutor.

No mesmo ano é indicado para ser Chefe de Gabinete de Liderança partidária.

Em 2020 publica a obra “Direitos Sociais e Vinculação do Legislador”, pela editora Lumen Juris.

Em 2021 ingressa como sócio fundador no Instituto Avançado de Proteção de Dados.

Atualmente, mantém a função de assessoramento jurídico, aulas na graduação e na pós, além das atividades advocatícias e consultoria especializada em escritório próprio e com parceiros, produzindo artigos científicos, teses, pareceres em suas áreas de especialização.