Usuário(a):FranciscoCPPEW/Testes6

Relações entre Croácia e Portugal

Mapa indicando localização da Croácia e da Portugal.
Croácia	Portugal

As relações diplomáticas entre Portugal e a Suíça remontam a 5 de novembro de 1872.

História

Em 1807, o negociante Edouard de Meuron é nomeado Cônsul Honorário da Suíça em Lisboa, tendo sido o primeiro representante oficial em Portugal. Esta nomeação assinala a relevância da comunidade suíça em Portugal, à data, além de assinalar a importância do comércio bilateral entre os dois países. Em 20 de novembro de 1815, enquanto Parte Contratante do Tratado de Viena, Portugal assinou o Ato de reconhecimento da neutralidade perpétua da Suíça, bem como a inviolabilidade do seu território.

Contudo, as relações diplomáticas entre os dois países apenas viriam a ser estabelecidas a 5 de novembro de 1872, data em que o primeiro representante diplomático português na Suíça, o Visconde de St. Isabel, Júlio Augusto Ferreira, assumiu funções como ministro plenipotenciário na legação de Portugal em Berna. Exerceria funções até 26 de maio de 1874. (PD)

As relações diplomáticas entre Portugal e a Suíça permaneceram prioritárias após a instauração da República em Portugal, destacando-se a nomeação de Abílio Guerra Junqueiro como ministro plenipotenciário na Legação em Berna a 23 de agosto de 1911. Nesse cargo, Guerra Junqueiro viria a impulsionar o ensino da língua portuguesa na Suíça, que decorreu pela primeira vez a xxx...

Por seu turno, a Suíça viria a designar o seu primeiro ministro plenipotenciário em Lisboa em agosto de 1945

• Em 5 de novembro de 1872 assumiu funções, o primeiro Representante Diplomático português na Suíça, Júlio Augusto Ferreira (Visconde de St. Isabel). Exerceu até 26 de maio de 1874.

A primeira Missão Diplomática de Portugal à Republica da Croácia ocorre a 23 de maio de 1996, com o Embaixador português em Budapeste a apresentar credenciais em Zagreb como Embaixador não residente.

As relações entre os dois países têm sido aprofundadas ao longo dos últimos anos, destacando-se a colaboração de Portugal com a Croácia no seguimento do terramoto de dezembro de 2020, através do Mecanismo Europeu de Proteção Civil, bem como a formação no parlamento croata do Grupo Parlamentar de Amizade Croácia-Portugal, também em dezembro de 2020.

Acordos Bilaterais

Verifica-se a assinatura de diversos acordos bilaterais entre os dois países, incluindo os seguintes:

• Acordo sobre Supressão de Vistos, a 15 de julho de 1994;
• Acordo sobre a promoção e a proteção recíproca de investimentos, a 10 de maio de 1995;
• Acordo sobre a Cooperação nos Domínios da Cultura, da Educação e da Ciência, a 14 de abril de 1998;
• Acordo sobre a Cooperação Económica, Industrial, Técnica e Científica, a 12 de maio de 1999;
• Convenção para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, a 4 de outubro de 2013;
• Acordo de Cooperação no Domínio do Turismo, a 21 de novembro de 2014;
• Acordo sobre o Exercício de Atividades Remuneradas de Membros da Família do Pessoal das Missões Diplomáticas e Consulares, a 18 de maio de 2017;
• Acordo sobre Cooperação em Matéria de Defesa, a 19 de julho de 2019;
• Acordo sobre a Proteção Mútua de Informação Classificada. a 30 de junho de 2020;

Visitas de Estado e Oficiais

Verificam-se diversas Visitas de Estado ou oficias por parte de governantes dos dois países, das quais se destacam as seguintes visitas por parte de Chefes de Estado de ambos os países:

• 6 de junho de 1998, Franjo Tudjman, Presidente da República Croata.
• 4 a 6 de abril de 2004, Stjepan Mesié, Presidente da República Croata.
• 18 e 19 de maio de 2017, Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República Portuguesa.
• 11 e 12 de maio de 2018, Kolinda Grabar-Kitarović, Presidente da República Croata.

Relações Económicas

As relações económicas entre os dois países são robustas, fruto da relativa proximidade geográfica entre as duas nações, e à sua pertença à União Europeia, e consequentemente ao Espaço Económico Europeu. Em 2020, o comércio de bens entre os dois países atingiu um total de 83 milhões de euros, com um excedente, da perspetiva portuguesa, de aproximadamente 125 mil euros.

Os principais grupos de produtos exportados por Portugal para a Croácia foram, em 2020, os Veículos e Outro Material de Transporte, os Plásticos e Borracha e as Máquinas e Aparelhos. Inversamente, os principais grupos de produtos exportados pela Croácia com destino a Portugal foram, no mesmo ano, os Têxteis, os Produtos Químicos, e as Peles e Couros.

Missões Diplomáticas

• Portugal tem uma Embaixada em Zagreb.
• A Croácia tem uma Embaixada em Lisboa, além de 3 consulados Honorários, nas cidades de Faro, Funchal e Porto.