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JOSÉ CRETELLA NETO

José Cretella Neto (São Paulo, 31.10.1951) é um Advogado e jurista brasileiro, com atuação internacional e também em todo o território nacional. Filho do renomado jurista Prof. Dr. José Cretella Júnior (1920-2015) – Catedrático (Titular) de Direito Administrativo da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco-USP – e da Advogada Agnes Cretella (1928-2018), que foram colegas de classe (Turma do Jubileu) na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, onde se formaram em 1950. Cursou desde o 1º ano Primário (1958) até o 3º ano Científico-Engenharia (1969) no Colégio Rio Branco. Em 1967/1968 foi bolsista e intercambista da International Fellowship, estudando na instituição Salmon River Central School, em Fort Covington, Nova York. Formado pela Faculdade de Direito da USP em 1995, obteve os títulos de Mestre (1999), Doutor (2002) e Livre-Docente em Direito Internacional (2004) pela mesma Faculdade. Cursou um Pós-Doutorado na Academia de Direito Internacional da Haia, Holanda, em julho/agosto de 2005, frequentando os Summer Courses de Direito Internacional Público e de Direito Internacional Privado.

Em 2008 fez um pós-doutorado independente na Harvard Law School, em Boston, Estados Unidos. Éutor de 22 livros e mais de 60 artigos jurídicos, é jurista e Advogado de referência em Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado, Contratos Internacionais, Processo Civil e Arbitragem Comercial nacional e internacional. Anteriormente, graduou-se em Engenharia Química pela Escola Politécnica da USP (1974) e é Bacharel em Física (1976) pela mesma Universidade.

Chegou a trabalhar no antigo IEA-Instituto de Engenharia Atômica (atual IPEN-Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares) onde iniciou o Mestrado em Engenharia Nuclear (1975), mas desistiu em virtude do acordo firmado entre o Brasil e a empresa Kernkraftwerk Union, de Jülich, na Alemanha, durante a ditadura militar, que considerou altamente prejudicial ao Brasil e à profissão em geral. A esse acordo (que era secreto) teve acesso e constatou que se planejava construir 8 usinas nucleares no país, além de instalar diversas fábricas, tais como Nuclemon e Nuclen, destinadas à fabricação de equipamentos para incorporar às usinas. Além disso, o acordo previa que o Brasil deveria financiar e adotar um processo de purificação de urânio que ainda se encontrava em fase experimental (e ainda hoje não opera em escala comercial), o jato centrífugo (jet nozzle). Entende que desistiu de seguir essa carreira na época certa, pois, até hoje, o Brasil tem apenas duas usinas nucleares em operação, além de uma terceira em construção, planejada para entrar em operação apenas em 2028, todas em Angra dos Reis. Nenhuma das fábricas foi construída ou entrou em operação e o financiamento do processo de purificação de urânio não seguiu adiante.

Trabalhou como Engenheiro de Processos e Produção na Editora Abril entre 1976-1977.

Entre 1978 e 1979 cursou pós-graduação em Administração de Empresas (Volks-und Betriebswirtchaft) na Alemanha, com ênfase em Finanças Internacionais e Marketing Industrial. Era um curso in-house, ministrado na empresa Klöckner Industrieanlagen-INA GmbH, sediada em Duisburg, Alemanha. Ao mesmo tempo, trabalho em projetos de construção de fábricas no setor de Química e Petroquímica, entre eles uma estação de liquefação de LPG em Arzew, Argélia, um projeto de cerca de US$ 1 bilhão em valores de 1978.

Entre 1980 e 1987 trabalhou para a mesma empresa Klöckner-INA na negociação de contratos internacionais e participando da construção de instalações industriais no Peru, na Colômbia, na Argélia e em Angola, países nos quais viveu.

De volta ao Brasil, foi Gerente Geral da Aditex, empresa do Grupo Concretex (1988-1991), Diretor de empresas nacionais e multinacionais, como a International Specialty Products-ISP (1992-1994), Assistente da Presidência da Companhia do Metrô de S. Paulo (1994-1998), Diretor-Geral da Lafarge Gypsun (1998-1999) e Diretor-Geral da Telefónica B2B (2000-2001).

Em 2001, decidiu dar continuidade ao Escritório Cretella Advogados, fundado por seus pais em janeiro de 1951, do qual é sócio-administrador. Fala, lê e escreve correntemente, além do português, também alemão, espanhol, francês, inglês e italiano.

Livros publicados:

1. Do Contrato Internacional de Franchisng (Dissertação com a qual conquistou o título de Mestre em Direito Internacional pela FADUSP)
2. Contratos de Franchising
3. Dicionário de Processo Civil
4. Fundamentos Principiológicos do Processo Civil
5. Direito Processual na Organização Mundial do Comércio-OMC: Casuística de Interesse para o Brasil (Tese com a qual conquistou o título de Doutor em Direito Internacional pela FADUSP)
6. Empresa Transnacional e Direito Internacional à Luz da Globalização (Tese com a qual conquistou o título de Livre-Docente em Direito Internacional pela FADUSP)
7. Comentários à Lei de Arbitragem Brasileira
8. Curso de Arbitragem
9. Contratos Internacionais do Comércio
10. Comentários à Lei de Imprensa
11. Comentários à Lei das Parcerias Público-Privadas
12. Nova Lei de Falências e Recuperação Judicial
13. Cláusulas Típicas dos Contratos Internacionais
14. Direito Internacional Econômico
15. Direito Internacional Penal
16. Direito Internacional do Meio-Ambiente
17. Teoria Geral das Organizações Internacionais
18. Terrorismo Internacional: Inimigo sem Rosto, Combatente sem Pátria
19. Direito Internacional Público
20. Filosofia do Direito Internacional
21. O Novo Processo Civil Brasileiro
22. Coletânea de Tratados e Normas Internacionais, vol. I (coordenador)
23. Coletânea de Tratados e Normas Internacionais, vol. II (coordenador)

Além disso, entre 1996 e 2014 co-autorou com o Prof. Dr. José Cretella Júnior, uma série de livros preparatórios para os Exames de Ordem (OAB) e Concursos Públicos, denominada “1.000 Perguntas e Respostas”, com 17 exemplares das seguintes matérias: Processo Civil, Processo Penal, Direito Civil, Direito Penal, Direito Comercial, Direito do Trabalho, Direito Tributário, Direito Constitucional, Direito Internacional Público e Privado, Direito Administrativo, Estatuto da OAB e Código de Ética, Funcionários Públicos, Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Estado, Instituições de Direito Público e de Direito Privado, Direito Romano e Introdução à Sociologia e à Lógica do Direito, além de “4.000 Perguntas e Respostas para Concursos da Polícia Federal”.

Entre 1015 e 2016 coordenou a “Coleção Compacta”, na qual escreveram 10 autores sobre as seguintes matérias: Processo Civil, Processo Penal, Direito Civil, Direito Penal, Direito Comercial, Direito do Trabalho, Direito Tributário, Direito Constitucional, Direito Internacional Público e Privado, Direito Administrativo e Estatuto da OAB e Código de Ética.