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Movimento de Mulheres Agricultoras

Histórico:

O Movimento de Mulheres Agricultoras (MMA) foi um movimento surgido no dia 25 de julho de 1981 no estado de Santa Catarina, no distrito de Itaberaba, no município de Chapecó, na região oeste do estado. Foi um movimento composto por trabalhadoras rurais que visava a emancipação das mulheres camponesas.

Com um cunho político e baseado em ideiais feministas e mais progressistas, o MMA teve seu surgimento em um contexto de renovação do sindicalismo rural, que visava uma ocupação e resistência local. Influenciado pelas Comunidades Eclesiais de Base, a Pastoral da Terra e as alas mais progressistas da igreja católica, o MMA tinha como seu primeiro objetivo organizar as agricultoras para “tomar” a direção do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Chapecó, meta que foi alcançada em 1982. Pouco tempo depois, com o fortalecimento e crescimento do Partido dos Trabalhadores (PT) as mulheres do MMA se identificaram mais com as pautas trazidas pelo novo partido político do que com os ideiais da Igreja Católica.

O MMA se organiza desde os grupos de base no interior dos municípios. Cada grupo tem duas líderes que formam a direção municipal. Da Direção Municipal duas mulheres líderes constituem a Direção Regional. Cada regional escolhe duas mulheres para compor a Direção Estadual.

Para as militantes do MMA, a sindicalização de mulheres camponesas era extremamente importante, já que assim eram reconhecidas como produtoras rurais. Em 1984, no Dia Internacional da Mulher, acontece uma manifestação pública do MMA em Chapecó, da qual participaram aproximadamente 500 mulheres. O fato se seguiu durante os dois anos seguintes, reunindo entre 2 mil e 3 mil mulheres.

Em 1986 a visibilidade do movimento se tornou ainda maior quando Luci Chinaski foi a úninca mulher agricultora a ser eleita deputada no estado de Santa Catarina. Em 1991, acontece a campanha “Declare sua Profissão” por causa do recenseamento, na qual as mulheres foram instruídas a se identificar como “produtoras rurais” e não mais “do lar”.

Inicialmente, o que mais atraía as mulheres para integrar o MMA eram as questões trabalhista defendidas, tais como: serem consideradas produtoras rurais, com direito à assistência em caso de acidente de trabalho; aposentadoria aos 55 anos; salário maternidade e pensão viuvez. A constituição brasileira de 1988 possibilitou a reivindicação desses direitos que foram sendo regulamentados aos poucos.

Em um primeiro momento, as pautas trabalhistas eram mais discutidas que as de gênero. Porém, na década 90, começam a surgir entre as militantes questões propriamente feministas e as mulheres insistem na autonomia do movimento frente à Igreja, ao Estado e aos partidos políticos.

Nos anos 2000, ocorrem congressos do MMA para a construção do Movimento de Mulheres Camponesas do Brasil (MMC). Em 2004, nasce o MMC a partir das assembleias e congressos do MMA, que encerrou suas atividades. O MMC vem como uma substituição do extinto MMA

O contexto do sindicalismo rural no Brasil:

O sindicalismo de trabalhadores rurais no Brasil teve seu reconhecimento tardiamente, enquanto o sindicalismo urbano foi reconhecido ainda na década de 1930, o rural apenas se consolidou legalmente nos anos 60.

Os vários tipos de sindicatos rurais – sendo eles, Sindicatos de Trabalhadores Rurais (STR’s), Federações dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag’s) e Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) – se unem em uma única estrutura sindical. Sendo assim, o sindicalismo rural passa a ser considerado o maior e mais organizado dentre a rede sindical brasileira. Uma pesquisa do IBGE, realizada em 2001, revela que foram registrados 3.811 sindicatos de trabalhadores rurais, o que totaliza 9,1 milhões de trabalhadores sindicalizados.¹

O sistema de formação de “lealdades”, que teve seu início na década de 1970 e nada mais era do que uma rede de confiança entre as bases sindicais, possibilitou a boa articulação entre sindicatos, federações e Contag. A partir dessa articulação, essas entidades foram protagonistas nas discussões que resultaram na criação da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

É a partir da década de 1980 que o chamado “novo sindicalismo” aflora no Brasil. Com esse movimento, questões como: gênero, agricultura familiar e sustentabilidade começam a ganhar espaço entre os movimentos sociais rurais. Antes do “novo sindicalismo”, os sindicatos rurais não discutiam questões muito específicas. O MMA surge nesse contexto de uma renovação sindical em que tais questões começam a aparecer.

As comunidades eclesiais de base, as pastorais e a organização de mulheres:

São as Comunidades Eclesiais de Base (CEB’s) e as Pastorais que vão possibilitar a primeira base de mobilização de mulheres do campo no contexto político dos anos 80. As CEB’s e as Pastorais promovem para as mulheres reuniões, nas quais elas começam a se questionar sobre sua condição social. A mobilização de mulheres rurais não se formou no ambiente sindical.

O nascimento das CEB’s está totalmente ligado à Teologia da Libertação, busca defender os interesses sociais e econômicos dos socialmente desprivilegiados e materialmente carentes. No meio rural, as CEB’s se multiplicaram com muita rapidez e, entre a década de 70 e 80, estão presentes em muitas das manifestações políticas do campo.

Nesse sentido, as CEBs ocuparam um lugar estratégico na trajetória política de muitas mulheres, justamente por estarem dispostas na transição entre a esfera privada (religião) – associada, numa perspectiva de gênero, à presença feminina – e a esfera pública (política), identificada, tradicionalmente, como um espaço masculino. Ao não colocarem restrições sociais à participação das mulheres, mas, ao contrário, ao ser um espaço amplamente aberto à participação delas, as CEBs acabaram por se tornar peças-chave no incentivo ao engajamento feminino no espaço público. Ao despertar as mulheres para a política, ao incutir nelas o desejo de participar das lutas sociais e das mobilizações por melhores condições de vida, e a ideia de que possuíam direitos a reivindicar, as CEBs aproximaram as mulheres, que estiveram quase sempre con†nadas à esfera familiar e doméstica, do mundo público e do papel masculino, inserindo-as num espaço de discussão política e de problemas sociais.

Organização:

O atual MMC, antigo MMA, se organiza em:

·       Grupo de base: que é coordenado por duas dirigentes do grupo. Tem a função de formação, organização e preparação de mulheres.

·       Direções municipais: É composta por uma dirigente de cada grupo de base. Tem como função articular e coordenar as atividades do MMC no seu município.

·       Direções regionais: Composta por duas dirigentes de cada munincípio. Tem como função articular e coordenar as atividades do MMC nas regionais dos estados.

·       Direções estaduais: Composta por duas dirigentes de cada regional Tem como função articular e coordenar as atividades do MMC no estado.

·      Direção executiva - implementa e viabiliza as decisões da Coordenação Nacional. Será composta por 10 pessoas da coordenação nacional e reunirá as coordenadoras das equipes de trabalho.

O MMC ainda conta com o Congresso ou Assembléia Nacional que aconteceu de três em três anos e é a instância máxima de decisão do MMC. Tem a função de aprofundar o processo de decisão das assembléias ou congressos estaduais, regional e nacional.

Notas:

¹ Dentre esse 9,1 milhões, 40,6% eram associados a sindicatos com alguma filiação partidária.

Referências:

1. PAULILO, Maria Ignez. Movimento de Mulheres Agricultoras: Terra e Matrimônio. http://naf.ufsc.br/files/2010/08/mma1.pdf
2. PAULILO, Maria Ignez. SILVA, Cristiani Bereta. A luta das mulheres agricultoras: entrevista com Dona Adélia Schmitz. http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-026X2007000200007&script=sci_arttext
3. https://ww2.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/sindical/default_result_completos.shtm
4. RICCI, Rudá. A maior estrutura sindical do Brasil: papel do sindicalismo de trabalhadores rurais no pós-64. In: MEDEIROS, Leonilde Servolo de; PAULILO, Maria Ignez; FERNANDES, Bernardo Mançano. Lutas camponesas contemporâneas: condições, dilemas e conquistas. Volume 2. São Paulo, Editora UNESP, 2009. https://drive.google.com/file/d/1nZH4gRmkz36mJtw2_3DCxx1B14x7hxQ7/view
5. Vilenia Venancio Porto Aguiar - “Mulheres Rurais, Movimento Social e Participação: reflexões a partir da Marcha das Margaridas”. https://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:GbJl581dcfoJ:https://periodicos.ufsc.br/index.php/politica/article/download/2175-7984.2016v15nesp1p261/33804+&cd=3&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br
6. http://www.mmcbrasil.com.br/site/