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ORGANIZAÇÃO CRIANÇA NA ESCOLA

Organização não governamental que auxilia famílias a conseguir uma vaga em creche ou escola para crianças e adolescentes de todo o Brasil.

O que é a Organização

A Organização Criança na Escola (OCE) é uma entidade sem fins lucrativos, estabelecida em 2023, com sede no município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. A missão primordial da OCE consiste em promover, de forma gratuita, o direito à educação e o acesso de crianças e adolescentes a instituições de ensino. Isso é realizado por meio da ampla divulgação de legislações nacionais, informações relevantes e procedimentos administrativos dos âmbitos municipal, estadual e federal. A organização opera de maneira independente, sem qualquer vinculação político-partidária ou religiosa.

Reforçando o direito à educação

A OCE atua como uma força catalisadora na luta pela educação no Brasil, baseando-se na crença de que a educação desempenha um papel fundamental na transformação social e na superação da pobreza e desigualdade. Apesar de a legislação brasileira estabelecer o direito à educação como fundamental, como é o caso da Constituição Federal de 1988, desafios significativos persistem na garantia desse direito.

A organização concentra seus esforços na identificação e auxílio a famílias em situações de vulnerabilidade social ou pobreza em todo o território nacional, enfrentando dificuldades no acesso à educação pública. Isso inclui a divulgação de informações relevantes sobre os direitos à educação, orientação sobre procedimentos de matrícula, pesquisas de legislação e promoção de políticas públicas sustentáveis.

A OCE também dedica-se a auxiliar famílias que buscam mediadores escolares para seus filhos, agindo como um elo entre essas famílias e as instituições de ensino.

Transparência e Ética

A Organização Criança na Escola opera segundo princípios sólidos de transparência, ética e profissionalismo. Suas ações são conduzidas de maneira profissional, observando os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade e eficiência. A OCE compromete-se a fornecer assistência imparcial, buscando promover a inclusão, a igualdade e a não discriminação.

Contribuição da OCE

A OCE não disponibiliza vagas escolares diretamente, mas estabelece uma rede de apoio e proteção jurídica. Isso é alcançado por meio de parcerias com advogados, instituições promotoras dos direitos, como Conselhos Tutelares e Defensorias Públicas, além de profissionais que oferecem assistência jurídica pro bono e Núcleos de Práticas Jurídicas Universitários. A organização atua como uma ponte, direcionando as famílias para essas instituições e profissionais habilitados na prestação de assistência jurídica.

Organização e Administração

A OCE é composta por um coletivo de pessoas com diversas formações acadêmicas, distribuídas entre o Conselho Fiscal e o Conselho de Administração. Todos os membros exercem mandatos de 4 anos.

Além dos membros responsáveis pela fiscalização e execução, a OCE conta com associados voluntários que prestam serviços direcionados aos fins institucionais.