Usuário(a):Sebrae Previdência/Testes

O SEBRAE PREVIDÊNCIA - Instituto Sebrae de Seguridade Social é uma Entidade Fechada de Previdência Complementar. A Portaria nº 16, de 2 de fevereiro de 2004, aprovou a sua constituição e autorizou o seu funcionamento, tendo como base o inciso I do art. 33, combinado com o art. 74, ambos da Lei Complementar nº 109, e inciso IV do art. 11 do Decreto nº 4.818, de 26 de agosto de 2003.

Nosso Instituto é constituído sob a forma de sociedade civil, sem fins lucrativos, de personalidade jurídica de direito privado, criado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE.

As Unidades que compõem o Sistema Sebrae e a ABASE – Associação Brasileira dos Sebrae Estaduais, mediante a celebração dos respectivos Convênios de Adesão, são Patrocinadoras do Plano SEBRAEPREV, além do próprio SEBRAE PREVIDÊNCIA.

As atividades foram iniciadas com o objetivo de complementar os benefícios concedidos pela previdência social mediante administração do Plano SEBRAEPREV.

As entidades fechadas de previdência complementar, como o SEBRAE PREVIDÊNCIA, são regulamentadas pelo Conselho de Gestão da Previdência Complementar – CGPC e fiscalizadas pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC. Esses dois órgãos são vinculados ao Ministério da Previdência Social.

A história do SEBRAE PREVIDÊNCIA retrata um sonho: o desejo de um grupo de empregados que buscou soluções para a aposentadoria com a implementação de uma previdência complementar.

A preocupação começou com alguns colaboradores que saíram do Rio de Janeiro e desembarcaram no Sebrae Nacional. Época do Centro Brasileiro de Assistência Gerencial à Pequena Empresa – Cebrae.

Visitas a instituições para ver como os planos funcionavam eram constantes, além de muitos estudos. A possibilidade de participar de planos de previdência privada, oferecidos por bancos, era uma alternativa sempre avaliada.

Em 1990, o Centro Brasileiro de Assistência Gerencial à Pequena Empresa transformou-se, pelo decreto 99.570, de 9 de outubro, que complementa a Lei 8.029, de 12 de abril, em Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, o Sebrae, que se desvinculava da administração pública transformando-se em serviço social autônomo.

A partir de então, as negociações começaram a tomar novos rumos. Um grupo que fazia parte da Comissão de Relação do Trabalho iniciou uma temporada de discussões a cerca do assunto.

Por alguns anos, esse item constou em quase todas as pautas. Questões burocráticas, investimentos da Instituição e muitos estudos atuariais começaram a ser uma constante na fala dos colaboradores.

A Portaria nº 16, de 2 de fevereiro de 2004, da Secretaria de Previdência Complementar, aprovou a constituição e o funcionamento do Instituto. As primeiras adesões ao Plano SEBRAEPREV aconteceram a partir de dezembro de 2004. Sete unidades estaduais do Sistema Sebrae tinham buscado soluções independentes a respeito da contratação de um plano de previdência. Depois de muito empenho para adequar caso a caso, todas essas unidades aderiram ao Plano.

Em maio de 2007, a Instituição ganha sede exclusiva e estrutura a equipe de profissionais, o que possibilitou avanços na área de atendimento aos Participantes. São novos passos do Plano SEBRAEPREV com o propósito de consolidar seus instrumentos de governança. Nesse ano foi desenvolvido um programa de visitas às Patrocinadoras, o que possibilitou compreender a importância de um atendimento personalizado.

Mais um ano, mais desafios e mais conquistas. Chega 2008. O ano exigiu da direção do SEBRAE PREVIDÊNCIA permanente atenção aos investimentos e administração em decorrência da crise do mercado financeiro. A Entidade fica entre as 20 instituições de previdência complementar do país que se destacaram nos quesitos governança corporativa e custo administrativo por Participante.

O ano de 2009 foi marcado por mudanças no Regulamento do Plano, pela revisão geral e atualização de cadastros, além da implantação do programa de empréstimo. As estratégias definidas combinaram investimentos e resultados que possibilitaram aumentar a rentabilidade.

O Plano SEBRAEPREV está em todo o Brasil e conta com um grau de adesão de quase 100%. Os colaboradores que iniciam sua carreira, entram no Sebrae com a tranquilidade de optar por um plano de previdência complementar.

A credibilidade da gestão é atestada com os números alcançados. Nossos Participantes, divididos entre as 30 Patrocinadoras, compreendem mais de 4.900 pessoas, sendo 62 Assistidos, dados esses até o junho de 2010. O desafio segue e o próximo objetivo é estar mais próximo do Participante, Representantes e Patrocinadoras imprimindo mais transparência e agilidade nas informações.

É fácil constatar o crescente desempenho do SEBRAE PREVIDÊNCIA. Fruto de uma administração qualificada que se prepara para gerir outros planos. Por todas as conquistas e desafios superados desde a sua criação, a história narrada até agora é apenas o início de futuras concretizações com o propósito de oferecer aos Participantes maior segurança e estabilidade.