Usuário(a):Zamirassis/Testes

Obras

1. Mulheres, Direito, Crime ou a Perplexidade de Cassandra (1993) (dissertação de doutoramento, discutida em provas públicas em 6 de Janeiro de 1993). Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa.
2. Género e Direito: da Igualdade ao «Direito das Mulheres» (2000). in Themis, Ano I, nº2, Lisboa: Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.
3. A Criação Normativa das Relações de Género (2001). in Actas dos VII Cursos Internacionais de Verão de Cascais: Vol. 1 «Sexualidade na Civilização Ocidental», Cascais: Câmara Municipal de Cascais.
4. Antígona no reino de Creonte: O impacte dos Estudos Feministas no Direito. (2002). in ex aequo (Revista da APEM, Associação Portuguesa de Estudos sobre as Mulheres), nº6.
5. Sexualidade e lei: a liberdade sexual e os seus limites. (2003). in A Sexologia, perspectiva multidisciplinar II, eds L. Fonseca, C. Soares e J. Machado Vaz, Coimbra, Quarteto.
6. Anjos e monstros. A construção das relações de género no Direito Penal. (2004). in ex aequo (Revista da APEM, Associação de Estudos sobre as Mulheres).
7. Constituição e Androginia: Matrix Reloaded? N.º especial da Thémis “30 Anos da Constituição da República Portuguesa”
8. Violência Doméstica. (2008). Revista do CEJ, Número especial sobre a Reforma do Código Penal.
9. Human Rights Guidelines. From the Constitution to Sugar Bags. (2009).Teresa Pizarro Beleza and Helena Pereira de Melo. in 60 Years of the Universal Declaration of Human Rights in Europe, eds Vinodh Jaichand and Markku Suksi, Intersentia, Antwerp.
10. Of Bodies and Souls: Legal Issues of Human Cloning. (2009). Teresa Pizarro Beleza and Helena Pereira de Melo. in Liber Amicorum José Sousa Brito, Coimbra.
11. Carolina e o Voto.(2010). In: Carolina Beatriz Ângelo, Intersecções dos sentidos / palavras, actos e imagens, Dulce Helena Pires Borges (ed.), Instituto dos Museus e da Conservação /Museu da Guarda, Guarda.
12. Da Fogueira Ao Registo Civil. A Regulação Jurídica Da Intimidade. (2010). Prefácio a São José Almeida: Homossexuais no Estado Novo, Sextante Editora.
13. Direito das Mulheres e da Igualdade Social. (2010). A Construção Jurídica das Relações de Género. Edições Almedina, Coimbra.
14. Prostituição, lenocínio, HIV. A regulamentação da actividade de trabalhadoras do sexo. (2010). Teresa Pizarro Beleza e Helena Pereira de Melo. in HIV/AIDS Virtual Congress O VIH/SIDA e o Direito, Vítor Duque e André Dias Pereira (ed.s) SIDAnet, Associação Lusófona e Metatexto, Santarém.
15. Discriminação e contra-discriminação em razão da orientação sexual no direito português. (2010). Teresa Pizarro Beleza e Helena Pereira de Melo, Revista do Ministério Público, Ano 31, Julho / Setembro.
16. A prova criminal e as garantias de defesa: linhas de leitura e pontos de tensão. (2010). Teresa Pizarro Beleza e Frederico da Costa Pinto. in Prova criminal e direito de defesa: estudos sobre teoria da prova e garantias de defesa em processo penal. Coimbra : Almedina.
17. Direito das Mulheres e da Igualdade Social. A Construção Jurídica das Relações de Género. (2010). Coimbra, Almedina.
18. Legislating security, outlawing fear. (2011) in Luzius Mader and Marta Tavares de Almeida, eds. Quality of legislation – Principles and instruments, Nomos.
19. Women’s Rights in International Law. (2013). in Gender Violence in Armed Conflicts, cadernos Instituto de Defesa Nacional, Lx. a. Online at Pizarro Beleza, Teresa; Pereira de Melo, Helena (2015) Portugal: «‘Tropical Versailles’ in the Beginning of the Nineteenth Century» in First Fundamental Rights Documents in Europe : Commemorating 800 Years of Magna Carta. ed. / Markku Suksi; Kalliope Agapiou-Josephides; Jean-Paul Lehners; Manfred Nowak . Intersentia, 2015. p. 175-184.
20. Gender Issues. Equality And Human Rights. Some Thoughts and Cautionary Notes. (2015. in CIEG, Estudos de Género, Perspectivas multidisciplinares.
21. Consent – It’s as Simple as Tea. Notas sobre a relevância do dissentimento nos crimes sexuais, em especial na violação. (2016). in A Convenção de Istambul e Novas Leis Penais, Porto, UCP.
22. Ave, Europa, morituri te salutant. (2018). OPINIÃO. Jornal Público.
23. Olympe de Gouges. (2019) in Kasey McCall-Smith, Jan Wouters, Felipe Gómez Isa, eds. Faces of Human Rights, Hart Publishing.
24. À espera de Gilead. (2019) OPINIÃO LEGISLATIVAS. Jornal Público.
25. Pessoas, animais, bom senso e Código Penal. (2020). OPINIÃO. Jornal Público.

Reconhecimentos

Em 2018, foi oradora na Celebração dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos organizada na Assembleia da República. Nesta sessão além dos Presidentes da República e da Assembleia da República falou também Vital Moreira.

1996 - Grande Oficial da Ordem do Infante, Presidente da República.

1993 - Mulheres do Ano, Movimento Democrático de Mulheres.

1993 - Prémio Especial, Procópio..

1993 - Sócia Honorária, Associação Portuguesa de Mulheres Juristas.

1967 - Prémio D. Diniz, Sociedade Central de Cervejas