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Imposto de carbono: diferenças entre revisões

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[[Ficheiro:Prim_GRES.jpg|right|thumb|Usina de energia a base de carvão em Luchegorsk, Russia. O imposto de carbono taxaria o&nbsp;CO<sub>2</sub> emitido pela usina de energia.]]{{Economia verde}}
[[Ficheiro:Prim_GRES.jpg|right|thumb|Usina de energia a base de carvão em Luchegorsk, Russia. O imposto de carbono taxaria o&nbsp;CO<sub>2</sub> emitido pela usina de energia.|246x246px]]{{Economia verde}}
'''Imposto de carbono''', ou '''imposto sobre emissões''', ou ainda '''taxação de carbono,''' é um imposto sobre bens cuja produção é responsável por grandes emissões de [[Gases do efeito estufa|gases de efeito estufa]] (GEE). O imposto é aplicado proporcionalmente de acordo com a quantidade de carbono envolvida em um produto ou serviço através de métricas bem definidas, como ''US$/tonelada de [[Equivalência em dióxido de carbono|CO<sub>2</sub>eq]]''.<ref>{{Citar periódico |url=http://web.bndes.gov.br/bib/jspui/handle/1408/16043 |título=Aquecimento global: acordos internacionais, emissões de CO2 e o surgimento dos mercados de carbono no mundo |data=2018-09 |acessodata=2022-12-15 |ultimo=Vital |primeiro=Marcos Henrique Figueiredo |lingua=pt-BR}}</ref><ref>{{Citar periódico |url=https://www.tandfonline.com/doi/full/10.1080/14693062.2018.1492897 |título=Carbon taxes and greenhouse gas emissions trading systems: what have we learned? |data=2018-09-14 |acessodata=2022-12-15 |periódico=Climate Policy |número=8 |ultimo=Haites |primeiro=Erik |paginas=955–966 |lingua=en |doi=10.1080/14693062.2018.1492897 |issn=1469-3062}}</ref> Na sua forma mais simples, o imposto de carbono abrange apenas as emissões de [[dióxido de carbono]] (CO<sub>2</sub>). No entanto, pode abranger outros gases com efeito de estufa, como o [[metano]] ou o [[óxido nitroso]], tributando essas emissões com base em seu [[potencial de aquecimento global]] em equivalentes de CO2 (CO<sub>2</sub>eq).<ref>{{Citar periódico |url=https://www.tandfonline.com/doi/full/10.1080/14693062.2018.1492897 |título=Carbon taxes and greenhouse gas emissions trading systems: what have we learned? |data=2018-09-14 |acessodata=2022-12-15 |periódico=Climate Policy |número=8 |ultimo=Haites |primeiro=Erik |paginas=955–966 |lingua=en |doi=10.1080/14693062.2018.1492897 |issn=1469-3062}}</ref>
'''Imposto de carbono&nbsp;'''ou '''Imposto sobre a emissão de carbono''' é um [[imposto]] cobrado sobre o teor de [[carbono]] dos combustíveis.<ref>{{citar livro
|ano= 1991|autor = Hoeller, P. and M. Wallin|título= OECD Economic Studies No. 17, Autumn 1991. Energy Prices, Taxes and Carbon Dioxide Emissions|página= 92|publicado= OECD website|url = http://www.oecd.org/dataoecd/33/26/34258255.pdf|formato= PDF|acessodata= 2010-04-23}}</ref>É uma forma de precificação do carbono.&nbsp;Carbono está presente em todos os combustíveis de [[hidrocarboneto]]s ([[Carvão mineral|carvão]], [[petróleo]] e [[gás natural]]) e é liberado como [[dióxido de carbono]] quando são queimados. Em contrapartida, as energias de não-combustão, que são, dentre outras, as fontes [[energia eólica|eólica]], [[energia solar|solar]], [[energia hidráulica|hidráulica]] e nuclear não convertem [[hidrocarboneto]]s em CO<sub>2</sub>.&nbsp;O gás carbônico é um [[efeito estufa|gás estufa]],<span class="cx-segment cx-highlight" data-segmentid="181"><ref name="2008 us national research council report on climate change">{{citar web
|ano= 2008|título= Understanding and Responding to Climate Change|publicado= U.S. National Academy of Sciences|autor = Staudt, A.|url = http://dels.nas.edu/resources/static-assets/materials-based-on-reports/booklets/climate_change_2008_final.pdf|acessodata= 2010-11-09|display-authors = etal}}</ref>&nbsp; desta forma, c</span><span class="cx-segment" data-segmentid="185" style="background-color: white;">omo as emissões de gases de efeito estufa causadas pela queima de combustíveis fósseis estão intimamente relacionados com o teor de carbono dos respectivos combustíveis, um imposto sobre estas emissões podem ser cobrados para tributar o teor de carbono de combustíveis fósseis em qualquer ponto do ciclo de produção do combustível.</span>{{Chem|CO|2}}<ref name="bashmakov collection point and tax base">{{citar livro|ano = 2001|contribuição = 6.2.2.2.1 Collection Point and Tax Base|título = Policies, Measures, and Instruments|series = Climate Change 2001: Mitigation. Contribution of Working Group III to the Third Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change|editor = B. Metz|publicado = Print version: Cambridge University Press, Cambridge, UK, and New York, N.Y., U.S.A.. This version: GRID-Arendal website|autor = Bashmakov, I.|url = http://www.grida.no/climate/ipcc_tar/wg3/236.htm|acessodata = 2011-04-08|display-authors = etal|display-editors = etal|arquivourl = https://web.archive.org/web/20131228222715/http://www.grida.no/climate/ipcc_tar/wg3/236.htm#|arquivodata = 28 de dezembro de 2013|urlmorta = yes}}</ref>


A taxação de carbono procura precificar e internalizar os custos socioambientais ocultos das emissões de gases de efeito estufa (''vide [[Externalidades#Externalidades%20negativas|Externalidades negativas]]''). Ou seja, o imposto de carbono é projetado para reduzir as emissões de GEE através do aumento dos preços dos combustíveis fósseis, diminuindo a demanda por bens e serviços ''carbono-instensivos'' (responsáveis por muitas emissões).<ref>{{Citar periódico |url=https://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1111/1467-6419.00142 |título=Carbon Taxes and Carbon Emissions Trading |data=2002-12-16 |acessodata=2022-12-15 |periódico=Journal of Economic Surveys |número=3 |ultimo=Elkins |primeiro=Paul |ultimo2=Baker |primeiro2=Terry |paginas=325–376 |lingua=en |doi=10.1111/1467-6419.00142}}</ref> Dessa forma, o imposto de carbono pode ser considerado um [[imposto pigouviano]].<ref>{{Citar periódico |url=https://doi.org/10.1007/978-3-319-17299-6_8 |título=Pigouvian Carbon Tax Rate: Can It Help the European Union Achieve Sustainability? |data=2016 |acessodata=2022-12-15 |publicado=Springer International Publishing |ultimo=Nerudová |primeiro=Danuše |ultimo2=Dobranschi |primeiro2=Marian |editor-sobrenome=Huber |editor-nome=Peter |local=Cham |paginas=145–159 |lingua=en |doi=10.1007/978-3-319-17299-6_8 |isbn=978-3-319-17299-6 |editor-sobrenome2=Nerudová |editor-nome2=Danuše |editor-sobrenome3=Rozmahel |editor-nome3=Petr}}</ref><ref>{{citar periódico |url=http://www.dieterhelm.co.uk/node/631 |título=Economic Instruments and Environmental Policy |acessodata=2011-04-08 |periódico=The Economic and Social Review |número=3 |autor=Helm, D. |ano=2005 |páginas=4–5 |arquivourl=https://web.archive.org/web/20110501072425/http://www.dieterhelm.co.uk/node/631# |arquivodata=1 de maio de 2011 |urlmorta=yes |volume=36}}</ref>
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Impostos sobre o carbono podem apresentar caráter regressivo, na medida em que afetam direta ou indiretamente grupos de baixa renda de forma desproporcional. O impacto regressivo de impostos sobre o carbono poderia ser resolvido usando as receitas fiscais para favorecer a grupos de baixa renda.<ref>{{citar livro|ano= 2001|autor= IPCC|título= 7.34. In (section): Question 7. In (book): Climate Change 2001: Synthesis Report. A Contribution of Working Groups I, II, and III to the Third Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change (Watson, R.T. and the Core Writing Team (eds.))|url= http://www.grida.no/climate/ipcc_tar/vol4/english/051.htm|página= 122|publicado= Print version: Cambridge University Press, UK. This version: GRID-Arendal website|acessodata= 2011-03-29|arquivourl= https://web.archive.org/web/20110501162131/http://www.grida.no/climate/ipcc_tar/vol4/english/051.htm#|arquivodata= 1 de maio de 2011|urlmorta= yes}}</ref><ref>{{Citar periódico |url=https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0921800922000593 |título=Is a fair energy transition possible? Evidence from the French low-carbon strategy |data=2022-06-01 |acessodata=2022-12-15 |periódico=Ecological Economics |ultimo=Ravigné |primeiro=Emilien |ultimo2=Ghersi |primeiro2=Frédéric |paginas=107397 |lingua=en |doi=10.1016/j.ecolecon.2022.107397 |issn=0921-8009 |ultimo3=Nadaud |primeiro3=Franck}}</ref>


{{Referências}}
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Revisão das 15h22min de 15 de dezembro de 2022

Usina de energia a base de carvão em Luchegorsk, Russia. O imposto de carbono taxaria o CO2 emitido pela usina de energia.
Da série sobre
Economia Ambiental
Conceitos
Políticas
Dinâmicas
Relacionado com carbono

Imposto de carbono, ou imposto sobre emissões, ou ainda taxação de carbono, é um imposto sobre bens cuja produção é responsável por grandes emissões de gases de efeito estufa (GEE). O imposto é aplicado proporcionalmente de acordo com a quantidade de carbono envolvida em um produto ou serviço através de métricas bem definidas, como US$/tonelada de CO2eq.[1][2] Na sua forma mais simples, o imposto de carbono abrange apenas as emissões de dióxido de carbono (CO2). No entanto, pode abranger outros gases com efeito de estufa, como o metano ou o óxido nitroso, tributando essas emissões com base em seu potencial de aquecimento global em equivalentes de CO2 (CO2eq).[3]

A taxação de carbono procura precificar e internalizar os custos socioambientais ocultos das emissões de gases de efeito estufa (vide Externalidades negativas). Ou seja, o imposto de carbono é projetado para reduzir as emissões de GEE através do aumento dos preços dos combustíveis fósseis, diminuindo a demanda por bens e serviços carbono-instensivos (responsáveis por muitas emissões).[4] Dessa forma, o imposto de carbono pode ser considerado um imposto pigouviano.[5][6]

A matriz energética mundial é dominada por combustíveis fósseis.[7] Durante a queima desses hidrocarbonetos (carvão, petróleo e gás natural) a maior parte do seu carbono é transformado em CO2 — o principal gás responsável pelo aquecimento global antrópico e pelas mudanças climáticas.[8] Os impostos de carbono oferecem um meio potencialmente eficaz de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa.[9]

Impostos sobre o carbono podem apresentar caráter regressivo, na medida em que afetam direta ou indiretamente grupos de baixa renda de forma desproporcional. O impacto regressivo de impostos sobre o carbono poderia ser resolvido usando as receitas fiscais para favorecer a grupos de baixa renda.[10][11]

Referências

  1. ↑ Vital, Marcos Henrique Figueiredo (setembro de 2018). «Aquecimento global: acordos internacionais, emissões de CO2 e o surgimento dos mercados de carbono no mundo». Consultado em 15 de dezembro de 2022 
  2. ↑ Haites, Erik (14 de setembro de 2018). «Carbon taxes and greenhouse gas emissions trading systems: what have we learned?». Climate Policy (em inglês) (8): 955–966. ISSN 1469-3062. doi:10.1080/14693062.2018.1492897. Consultado em 15 de dezembro de 2022 
  3. ↑ Haites, Erik (14 de setembro de 2018). «Carbon taxes and greenhouse gas emissions trading systems: what have we learned?». Climate Policy (em inglês) (8): 955–966. ISSN 1469-3062. doi:10.1080/14693062.2018.1492897. Consultado em 15 de dezembro de 2022 
  4. ↑ Elkins, Paul; Baker, Terry (16 de dezembro de 2002). «Carbon Taxes and Carbon Emissions Trading». Journal of Economic Surveys (em inglês) (3): 325–376. doi:10.1111/1467-6419.00142. Consultado em 15 de dezembro de 2022 
  5. ↑ Nerudová, Danuše; Dobranschi, Marian (2016). Huber, Peter; Nerudová, Danuše; Rozmahel, Petr, eds. «Pigouvian Carbon Tax Rate: Can It Help the European Union Achieve Sustainability?». Cham: Springer International Publishing (em inglês): 145–159. ISBN 978-3-319-17299-6. doi:10.1007/978-3-319-17299-6_8. Consultado em 15 de dezembro de 2022 
  6. ↑ Helm, D. (2005). «Economic Instruments and Environmental Policy». The Economic and Social Review. 36 (3): 4–5. Consultado em 8 de abril de 2011. Arquivado do original em 1 de maio de 2011 
  7. ↑ Ritchie, Hannah; Roser, Max; Rosado, Pablo (27 de outubro de 2022). «Energy». Our World in Data. Consultado em 15 de dezembro de 2022 
  8. ↑ Staudt, A.; et al. (2008). «Understanding and Responding to Climate Change» (PDF). U.S. National Academy of Sciences. Consultado em 9 de novembro de 2010 
  9. ↑ Gupta, S.; et al. (2007). «13.2.1.2 Taxes and charges». Policies, instruments, and co-operative arrangements. Col: Climate Change 2007: Mitigation. Contribution of Working Group III to the Fourth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change (B. Metz et al. Eds.). [S.l.]: Print version: Cambridge University Press, Cambridge, U.K., and New York, N.Y., U.S.A.. This version: IPCC website. Consultado em 18 de março de 2010. Arquivado do original em 29 de outubro de 2010 
  10. ↑ IPCC (2001). 7.34. In (section): Question 7. In (book): Climate Change 2001: Synthesis Report. A Contribution of Working Groups I, II, and III to the Third Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change (Watson, R.T. and the Core Writing Team (eds.)). [S.l.]: Print version: Cambridge University Press, UK. This version: GRID-Arendal website. p. 122. Consultado em 29 de março de 2011. Arquivado do original em 1 de maio de 2011 
  11. ↑ Ravigné, Emilien; Ghersi, Frédéric; Nadaud, Franck (1 de junho de 2022). «Is a fair energy transition possible? Evidence from the French low-carbon strategy». Ecological Economics (em inglês). 107397 páginas. ISSN 0921-8009. doi:10.1016/j.ecolecon.2022.107397. Consultado em 15 de dezembro de 2022 
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