Aguilhão semântico

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Ir para: navegação, pesquisa

O aguilhão semântico é um termo utilizado dentro da teoria do direito com o objetivo de desqualificar um ponto de vista. Isto é, desejo atacar o ponto de vista A, logo dou um nome com uma carga negativa a essa visão, já que quero desqualificá-la ou ainda derrubar sua tese.

Esse ponto de vista ou argumento que se quer desqualificar foi chamado pelos seus críticos de "aguilhão semântico".

E qual é esse ponto de vista, denominado "aguilhão semântico"? [1] Trata-se do argumento de que o direito é um fato social e, como tal, basta ser constatado empiricamente no cotidiano. Como é, em alguma medida, um fato constatável, pode-se dizer que há um relativo consenso em torno do uso que se faz da palavra direito. Basta olhar para a realidade e constatar o que é a prática jurídica, o que é o universo jurídico e, assim, entende-se de forma clara e imediata o que se quer dizer com a expressão direito.

Nesse sentido, pode-se afirmar que, para muitos teóricos [2] [3] , quando juízes e advogados usam a palavra direito, querem dizer uma mesma coisa. Trata-se, portanto, de um consenso semântico ou linguístico. [4] [5]

A expressão "aguilhão semântico" foi criada, como já foi enfatizado, por um crítico desse argumento, Ronald Dworkin. [6] Aqueles que criticam os adeptos do ponto de vista do aguilhão semântico acreditam que advogados e juízes não concordam em torno do conceito direito, mas sim em torno de um paradigma bastante genérico que pode ser interpretado de inúmeras formas. [7] Isso se dá pelo fato desses teóricos não concordarem com a tese de que o direito é um mero fato social, mas sim um fenômeno[8] indissociável da moral. [9] Essa conexão necessária entre direito e moral faz com que a validade das normas jurídicas só seja aceita a partir de uma análise valorativa. Como tal, o conceito de direito só pode ser controverso: como haver consenso entre diferentes acepções valorativas?

Em realidade, falar em "aguilhão semântico" nada mais é do que uma maneira de criticar a visão do direito enquanto fato social, típica dos teóricos filiados ao positivismo jurídico. [10]

Entendendo o uso das palavras “aguilhão” e “semântico”[editar | editar código-fonte]

Como a expressão foi criada por um crítico do argumento atribuído aos positivistas, é de se esperar que tenha alguma carga negativa em sua construção.

A palavra aguilhão é sinônimo de “ferrão”. O adjetivo “semântico” faz referência à ideia de um consenso semântico, explicado acima.

Provavelmente em uma alusão ao escorpião, que pode infligir dor a si mesmo, quando se parte de um tal pressuposto equivocado - de que existe um consenso - , a conclusão a que se chega é necessariamente ruim, já que parte de uma idéia imprecisa do direito.

Referências

  1. DWORKIN, R. O Império do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2003. Pp. 55-6
  2. HART, H. L. A. O conceito de direito. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2001.
  3. RAZ, Joseph, Can There Be a Theory of Law? BLACKWELL GUIDE TO PHILOSOPHY OF LAW AND LEGAL THEORY, Martin Golding, William Edmundson, eds., Blackwell, 2004 . Disponível em: <http://ssrn.com/abstract=1010287> Acessado em 1.7.2012
  4. DWORKIN, R. O Império do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2003. Pp. 55-6
  5. DWORKIN, R. Justice in robes. Cambridge: The Belknap Press of Harvard University Press, 2006. Pp.218.
  6. DWORKIN, R. O Império do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2003. Pp. 55-6
  7. DWORKIN, R. Justice in robes. Cambridge: The Belknap Press of Harvard University Press, 2006. Pp.218.
  8. O teórico do direito, Ronald Dworkin, o define como uma "atitude". Ver: DWORKIN, R. O Império do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2003. Pp. 488-492
  9. DIMOULIS, Dimitri. Positivismo jurídico: introdução a uma teoria do direito e defesa do pragmatismo jurídico-político. São Paulo: Método, 2006. pp.87
  10. Para um aprofundamento acerca do que se quer dizer com a expressão positivismo jurídico e as suas muitas acepções, ver DIMOULIS, Dimitri. Positivismo jurídico: introdução a uma teoria do direito e defesa do pragmatismo jurídico-político. São Paulo: Método, 2006.