Código da estrada

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O código da estrada (em Portugal) ou código de trânsito (no Brasil) é o documento legal que estabelece as regras de circulação de todo os tipos de veículos nas estradas e outras vias, bem como sua relação com a população num determinado país ou região[1] .

Na maioria dos países, é estipulada como obrigatoriedade a inspecção automóvel que consiste na verificação dos requisitos mínimos de segurança e/ou ambientais do veículo, como a emissão de gases nocivos. Consoante o país e a legislação em vigor, a inspecção poderá ser periódica — i.e., de tempos a tempos — ou apenas perante a transferência de título de propriedade. No caso da inspecção periódica, os intervalos mais comuns são de ano a ano, ou de dois em dois anos.

Referências

Ver também[editar | editar código-fonte]

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