Castigo físico escolar nos Estados Unidos

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Castigo corporal escolar ainda existe hoje em algumas escolas nos Estados Unidos. O castigo corporal, também conhecido como castigo físico ou disciplina física, é definido como o uso de força física para causar dor ou desconforto corporal deliberado em resposta a um comportamento indesejado por parte do aluno.[1][2][3]

Aplicação da punição[editar | editar código-fonte]

Nas escolas dos Estados Unidos, o castigo corporal assume a forma de um professor ou diretor de escola batendo as nádegas de um aluno com uma raquete de madeira, praticando uma prática popularmente conhecida como "spanking".[4]

Legalidade da referida prática[editar | editar código-fonte]

Legalidade do castigo corporal nas escolas públicas dos Estados Unidos em abril de 2023.
  O castigo corporal é proibido nas escolas públicas.

  O castigo corporal é permitido nas escolas públicas.

A prática foi considerada constitucional pela Suprema Corte no caso "Ingraham v. Wright" de 1977, já que o Tribunal considerou que a Cláusula de Punição Cruel e Incomum da Oitava Emenda não se aplicava a punições corporais disciplinares em escolas públicas, e limitava-se ao tratamento de prisioneiros condenados por um crime. Desde então, vários estados dos Estados Unidos proibiram os castigos corporais nas escolas públicas.[5]

O último estado a bani-lo foi o estado de Novo México, em 2011, e a última proibição estadual "de facto" foi na Carolina do Norte, em 2018, quando o último distrito escolar a ainda usava punição física naquele estado proibida tal prática. A partir de 2018, o castigo corporal continua sendo legal em escolas particulares em todos os estados dos EUA, exceto os estados de Nova Jérsia e Iowa. O castigo físico ainda é legal nas escolas públicas de dezenove estados, é permitido em dezoito delas e é praticado em quinze.[6]

A punição corporal na escola é ilegal em Canadá, Europa, Austrália e Nova Zelândia, tornando os Estados Unidos da América os únicos país do mundo ocidental onde os castigos corporais ainda são permitidos na escola; a prática é atualmente proibida em 128 países do Mundo.[7]

Referências

  1. Anderson, Melissa (15 de dezembro de 2015). «Where Teachers Are Still Allowed to Spank Students». The Atlantic (em inglês) 
  2. Gershoff, E.T. (2008). Report on Physical Punishment in the United States: What Research Tells Us About Its Effects on Children (PDF) (em inglês). Columbus, OH: Center for Effective Discipline 
  3. Gershoff, E.T. (2017). «School corporal punishment in global perspective: prevalence, outcomes, and efforts at intervention». Psychology, Health & Medicine (em inglês). 22 (1): 224–239. PMC 5560991Acessível livremente. PMID 28064515. doi:10.1080/13548506.2016.1271955 
  4. Oluwole, Joseph (23 September 2014). "Ingraham v. Wright". Encyclopædia Britannica.
  5. Lyman, Rick (30 September 2006)."In Many Public Schools, the Paddle Is No Relic". The New York Times.
  6. Strauss, Valerie (18 September 2014). "19 states still allow corporal punishment in school". The Washington Post.
  7. «School spankings are banned just about everywhere around the world except in US». https://theconversation.com/ (em inglês). UK. 31 de julho de 2019