Discussão:Abuso sexual de menor

Título...

O termo "abuso sexual de menor" limita a tratar de uma infração de lei, que cada lugar tem uma, não ao ato em si. "Menor de idade" é um termo legal, na Somália menor de idade pode ser 10 anos sei lá.

A idade considerada "de menor idade" varia de país a país, sendo que "abuso sexual de crianças" ou "abuso sexual infantil" se refere ao ato de violência sexual contra a criança que é um "indivíduo entre 0 - 18 anos"[1], ou seja, a ONU/UNICEF que fiscalizam isso, definem "criança" como alguém entre 0 e 18 anos, eles não consideram "maioridade penal" (que é específica de cada país). Se no Sudão o casamento entre pessoas de 12 anos é ok legalmente, tá lá na lei deles, para a ONU/UNICEF é abuso, não importa a lei, isso acontece porque não são todos os países do mundo que seguem a ONU modificando suas leis para se adequar.

Como este artigo trata da violência geral, não trata seu aspecto jurídico que varia de país a país, não trata apenas do crime (ou a medida legal no Brasil Portugal, Moçambique etc) mas se refere ao assunto em geral, acho que o título deve se referir ao "ato de violência sexual contra o indivíduo entre 0 - 18 anos" (ser abuso sexual infantil, abuso sexual de crianças ou violência sexual de crianças) e na seções jurídicas/medidas legais de cada país ficar o esclarecimento, o termo legal, a legislação, a penalidade etc.

Exemplo no blog da ONU (pt-br)[2], ela não fala "de menor" ou "menor de idade", porque ela não trata de aspecto legal. Di ^msg 21h48min de 19 de janeiro de 2014 (UTC)

Moção

Voltei a mover o artigo para o título anterior "abuso sexual de menor". O termo é válido, amplamente usado. Até porque menor não é sempre infantil. Antero de Quintal (discussão) 13h43min de 18 de outubro de 2013 (UTC)

Título juridiquês

Sugiro mover para "Abuso sexual de crianças e adolescentes", as referências do título atual se referem a processos e leis brasileiras. AlfaTerion (discussão) 15h30min de 19 de maio de 2023 (UTC)