Discussão:Emancipação de menor

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Tópico sem título[editar código-fonte]

Quais as leis que tratam sobre a emancipação? Seria bom colocar. Eu, como curioso do direito, só conheço o ECA e o código Civil.

Estou curioso pra saber da lei que fala sobre a continuidade da proibição da pornografia, pois, teoricamente, o menor emancipado tem capacidade para exercer todos os atos da vida civil, inclusive dispor do próprio corpo. No direito penal isso me parece mais óbvio, mesmo emancipado, se tiver menos de 18 anos, é inimputável.

eu tenho 17 anos e gostaria de saber se é proibido a entrada de menor emancipado na cadeia cdp de maringa

Olé gostaria de saber se no caso de um menor tiver um emprego fixo com carteira assinada tem que recorrer a algum tipo de processo para ter direito a emancipação....

marcia bauerl

estou trabalhando,e minha patroa nao pode assinar minha carteira porque nao tenho 18 anos o que eu faço?

Emancipação de menor[editar código-fonte]

Gostaria de saber sobre um caso relacionado a uma funcionária ela 15 anos tráz por motivo de impocibilidade finaceira teve que doar sua filha, só que agora ressente a menina de 15 anos ah proculrou querendo que a mãe biológica á assumisse ela legalmente e ela sem conhecer a menina direito foi até o conselho da justiça para ver se poderia ficar com a menina, o conselho decidiu que ela não tem condições ainda de ter esta menina. Mesmo ela tendo criado e sustenta outras três filhas, foi negativado o pedido da mãe biológica só que agora a menina ta se mostrando como ela é verdadeiramente. Ela tem 15 anos e os pais adotivos não podem com a vida dela e agora ressente o conselho pegou ela machucada na rua, e levou ela até a casa da mãe biológica, so que esta menina é usuária de toxicos e bebida aucoolica,e ela posa na casa dos namorados. Agora como essa mãe biológica vai ter condições de manter essa adolecênte debaixo do mesmo teto com as irmãs pequenas. Por isso a mãe biológica esteve pensando na emancipação dessa jovem.Pois ela ta com 15 anos agora e ninguém consegue com a vida dela, não estuda e nem trabalha, não seria ideal que ela fosse emancipada, já que ela não obedece regras e acha que é dona de seu próprio nariz(desculpe a expreção) seria mais que próprio viver sua própria vida. Pois seus pais adotivos ja cansaram e não querem mais ela, se o conselho não receber ela na casa lar, não tem outro jeito senão a emancipação deta jovem, é a minha opinião, pois ja que ela quer viver da maneira dela ela deve aprender com os próprios erros, e principalmente responder por eles. Lógicamente com os pais dando até sua maioridade apoio financeiro para que ela aprenda a sobreviver com que ela vai ganhar. "Bom esse é uma pergunta e sugestão não sei se estou certa mais é isso que eu penso." Como ajudar está mãe que se sente culpada pelas atitudes da filha?......... Será certo ela ser emancipada com seus 15 anos? se isto for possível claro ...... Mais seria o melhor para ela? Pois ela é muito jovem e não tem noção de seus atos..... Obrigada.....