Doença profissional (Portugal)

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Doença profissional é aquela que resulta directamente das condições de trabalho e causa incapacidade para o exercício da profissão ou morte.

No sistema jurídico português, existe uma Lista de Doenças Profissionais, publicada através do Decreto Regulamentar n.º 76/2007, de 17 de Julho. Segundo ela, as doenças profissionais podem se dividir nestes grupos:

1. - Doenças provocadas por agentes químicos

1.1 - Causadas por tóxicos inorgânicos

1.2 - Causadas por tóxicos orgânicos

2. - Doenças do aparelho respiratório

2.1 - Pneumoconioses por poeiras minerais

2.2 - Granulomatoses pulmonares extrínsecas provocadas por poeiras ou aerossóis com acção imunoalérgica

2.3 - Broncopneumopatias provocadas por poeiras ou aerossóis com acção imunoalérgica e ou irritante

3. - Doenças cutâneas

3.1 - Causadas por produtos industriais

3.2 - Causadas por medicamentos

3.3 - Causadas por produtos químicos e biológicos

3.4 - Causadas por fungos

4. - Doenças provocadas por agentes físicos

4.1 - Causadas por radiações

4.2 - Causadas por ruído

4.3 - Causadas por pressão superior à atmosférica

4.4 - Causadas por vibrações

4.5 - Causadas por agentes mecânicos

5. - Doenças infecciosas e parasitárias

5.1 - Causadas por bactérias e afins

5.2 - Causadas por vírus

5.3 - Causadas por parasitas

5.4 - Causadas por fungos

5.5 - Agentes biológicos causadores de doenças tropicais

6. - Tumores

7. - Manifestações alérgicas das mucosas

Ver também[editar | editar código-fonte]

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