Ato Institucional n.º 4: diferenças entre revisões
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Então, no dia [[24 de janeiro]] de [[1967]], foi promulgada pelo Congresso Nacional uma [[Constituição brasileira de 1967|nova Constituição]], a quinta do período republicano. Essa Constituição, que dava grandes poderes ao presidente da República, seria modificada pela [[Emenda Constitucional]] n° 1, de [[17 de outubro]] de [[1969]],<ref>[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc_anterior1988/emc01-69.htm Texto da Emenda Constitucional n° 1.]</ref> que tornou o poder político ainda mais centralizado nas mãos do [[Poder Executivo|Executivo]]. |
Então, no dia [[24 de janeiro]] de [[1967]], foi promulgada pelo Congresso Nacional uma [[Constituição brasileira de 1967|nova Constituição]], a quinta da história do país, quarta do período republicano. Essa Constituição, que dava grandes poderes ao presidente da República, seria modificada pela [[Emenda Constitucional]] n° 1, de [[17 de outubro]] de [[1969]],<ref>[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc_anterior1988/emc01-69.htm Texto da Emenda Constitucional n° 1.]</ref> que tornou o poder político ainda mais centralizado nas mãos do [[Poder Executivo|Executivo]]. |
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Revisão das 04h51min de 13 de novembro de 2014
Predefinição:Anos de Chumbo O Ato Institucional Número Quatro, ou AI-4 foi baixado por Humberto de Alencar Castelo Branco em 7 de dezembro de 1966, com a intenção de organizar e discutir uma nova Constituição ao Brasil que seria condizente ao governo militar instaurado em 1964.
Castelo Branco, por meio do AI-4, convocou o Congresso Nacional para a votação e promulgação do projeto de Constituição, que revogava definitivamente a Constituição de 1946. Esta já havia recebido tantas emendas, que estava totalmente descaracterizada. No Ato está descrito os pareceres e caminhos que deverão ser seguidos para a elaboração da nova Constituição - que será derrubada apenas pela formulação da Constituição de 1988, três anos após o término da Ditadura Militar.
O presidente Castelo Branco foi designado a reunir uma Comissão Mista, composta por onze senadores e onze deputados - todos da sua escolha.
Então, no dia 24 de janeiro de 1967, foi promulgada pelo Congresso Nacional uma nova Constituição, a quinta da história do país, quarta do período republicano. Essa Constituição, que dava grandes poderes ao presidente da República, seria modificada pela Emenda Constitucional n° 1, de 17 de outubro de 1969,[1] que tornou o poder político ainda mais centralizado nas mãos do Executivo.
Referências
- História e Vida integrada de Nelson Piletti & Claudino Piletti.
- Texto integral do Ato Institucional nº 4
