Ficheiro:Alligator sculpture in Passeio Público, Rio de Janeiro, Brazil.jpg

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Descrição do ficheiro

Descrição Passeio Público, Rio de Janeiro, Brazil
Data
Origem Flickr [1]
Autor anna carol[2]
Permissão
(Reutilizar este ficheiro)		 Creative Commons Attribution 2.0

Licenciamento

Brazil

A reprodução fotográfica deste trabalho artístico está coberta pelo Artigo 48 da Lei brasileira sobre direitos autorais, a qual define: “As obras situadas permanentemente em logradouros públicos podem ser representadas livremente, por meio de pinturas, desenhos, fotografias e procedimentos audiovisuais.”

Atenção: A liberdade de panorama é permitida no Brasil, inclusive o uso comercial, até certo ponto. Obras de arte colocadas em lugares com acesso permanente ao público podem ser livremente representadas por fotografia, pintura, desenho e meio audiovisual. O uso comercial é permitido, desde que o trabalho do artista seja propriamente atribuído e a representação não constitua uma reprodução. A jurisprudência existente consistentemente permite uso comercial das obras sob liberdade de panorama enquanto a obra é acessória, não removida de seus elementos adjacentes e portanto não usada injustamente para produzir receita que por lei pertence ao artista. A violação desses direitos é frequentemente punida pelos tribunais brasileiros com indenizações pecuniárias para a parte ofendida.

Veja Liberdade de panorama para mais informações.
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Este trabalho pode não estar disponível sob uma licença livre nos Estados Unidos porque é uma obra de arte ou escultura que pode estar protegida por direitos autorais sob as leis estadunidenses (Commons está hospedado nos EUA e, como tal, sua lei é aplicável).
  • No país de origem da obra de arte ou escultura tirar fotos de obras permanentemente localizadas em um local público não infringe direitos autorais, sob um princípio conhecido como "liberdade de panorama".
  • Na lei dos EUA, não há liberdade de panorama para obras de arte ou esculturas e conforme a lei lex loci protectionis, tribunais dos EUA podem aplicar suas leis a este trabalho, em vez do padrão do país de origem. No entanto, na prática, não está definido se e como essa abordagem seria aplicada em processos judiciais dos EUA.
A política atual do Commons é aceitar fotos de obras de arte e esculturas cobertas pela liberdade de panorama em seu país de origem. Essa política pode mudar no futuro, dependendo do resultado de discussões da comunidade e nova jurisprudência.
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Esta imagem, colocada originalmente no Flickr, foi revista em 11 de fevereiro de 2007 pelo administrador ou revisor Enricopedia, que confirmou que ela estava disponível no Flickr naquela data com a licença declarada.

Legendas

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Elementos retratados neste ficheiro

retrata

tipo de média

image/jpeg

soma de verificação

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método de determinação: SHA-1

tamanho dos dados

233 533 byte

altura

768 pixel

largura

1 024 pixel

coordenadas do ponto de vista

22°54'47.81"S, 43°10'35.65"W

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Data e horaMiniaturaDimensõesUtilizadorComentário
atual23h31min de 1 de fevereiro de 2007Miniatura da versão das 23h31min de 1 de fevereiro de 20071 024 × 768 (228 kB)Fulviusbsas== Summary == {{Information |Description=Passeio Público, Rio de Janeiro, Brazil |Source=Flickr [http://www.flickr.com/photos/annacarol/2444902/] |Date=2005 |Author=anna carol[http://www.flickr.com/photos/annacarol/] |Permission=Creative Commons Attribut

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