Conforme a Lei de Propriedade Industrial Brasileira (Lei 9.279 de 14 de maio de 1996), Capítulo IV, Artigo 191, Símbolos oficiais brasileiros são de Domínio Público porque eles podem ser copiados e reproduzidos sem qualquer permissão do governo Brasileiro ou qualquer outra pessoa a menos que eles sejam copiados ou reproduzidos com intenções ofensivas.
Licenciamento
Eu, titular dos direitos de autor desta obra, publico-a com a seguinte licença:
A pessoa que associou uma obra a este documento dedicou-a ao domínio público, renunciando a todos os seus direitos sobre a obra em todo o mundo ao abrigo da legislação de direitos de autor, incluindo a todos os direitos legais conexos, na medida permitida por lei. Pode copiar, modificar, distribuir e executar a obra, até com fins comerciais, sem pedir autorização.
http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/deed.enCC0Creative Commons Zero, Public Domain Dedicationfalsefalse
{{Information
|Description=Bandeira Municipal de Belterra_PA
|Source=http://mmasantos.blogspot.com/2007_11_01_archive.html
|Author=Prefeitura Municipal de Belterra_PA
|Date=26-12-2010
|Permission=Conforme a Lei de Propriedade Industrial Brasileira (Lei 9.
Legendas
Adicione uma explicação de uma linha do que este ficheiro representa