Ficheiro:Emblema Biblioteca Nacional - clássico Visconti.jpg

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Descrição
Português: Emblema clássico, antigo, da Biblioteca Nacional do Brasil feito em 1903 por Eliseu Visconti, em nanquim e guache sobre papel com tamanho de 27 20 cm.
Data
Origem Biblioteca Nacional do Brasil- RJ
Autor
Eliseu Visconti  (1866–1944)  wikidata:Q2340277
 
Eliseu Visconti
Nomes alternativos
Elyseu Visconti; Eliseo Visconti; Elysêo visconti; Eliseo d'Angelo Visconti
Descrição pintor, designer gráfico e desenhista brasileiro
Data de nascimento/falecimento 30 de junho de 1866 Editar isso no Wikidata 15 de outubro de 1944 Editar isso no Wikidata
Local de nascimento/falecimento Giffoni Valle Piana Rio de Janeiro
Arquivo de autoridade
creator QS:P170,Q2340277
Permissão
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Public domain
De acordo com a Lei do Direito Autoral Brasileira (Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998; veja versão em inglês):
  • Artigo 41: Os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos contados de 1° de janeiro do ano subseqüente ao de seu falecimento, obedecida a ordem sucessória da lei civil.
  • Artigo 43: Será de setenta anos o prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre as obras anônimas ou pseudônimas, contado de 1° de janeiro do ano imediatamente posterior ao da primeira publicação.
  • Artigo 44: O prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre obras audiovisuais e fotográficas será de setenta anos, a contar de 1° de janeiro do ano subsequente ao de sua divulgação.
  • Artigo 45. Além das obras em relação às quais decorreu o prazo de proteção aos direitos patrimoniais, pertencem ao domínio público:
    • I - as de autores falecidos que não tenham deixado sucessores;
    • II - as de autor desconhecido, ressalvada a proteção legal aos conhecimentos étnicos e tradicionais.
  • Artigo 96: É de setenta anos o prazo de proteção aos direitos conexos, contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente à fixação, para os fonogramas; à transmissão, para as emissões das empresas de radiodifusão; e à execução e representação pública, para os demais casos.
Portanto, este arquivo de mídia não está protegido por copyrights. Veja Recursos no domínio público.

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Public domain
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  • Foi publicado ou encomendado pelo governo brasileiro (federal, estadual ou municipal) antes de 1983. (Lei nº 9610/1998, art. 115)
  • Corresponde ao texto de um tratado, convenção, lei, decreto, regulamentação, decisão judicial ou outro ato oficial. (Lei nº 9610/1998, art. 8)

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atual19h55min de 21 de janeiro de 2015Miniatura da versão das 19h55min de 21 de janeiro de 20151 772 × 2 054 (328 kB)Almanaque Lusofonista{{Information |Description ={{pt|1=Emblema clássico, antigo, da Biblioteca Nacional do Brasil feito em 1903 por Eliseu Visconti.}} |Source =Biblioteca Nacional do Brasil- RJ |Author =Eliseu Visconti |Date =1903 |Permission...

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