Ficheiro:Fernando Setembrino de Carvalho (1861-1947).jpg

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Fernando_Setembrino_de_Carvalho_(1861-1947).jpg ‎(160 × 223 píxeis, tamanho: 8 kB, tipo MIME: image/jpeg)

Descrição do ficheiro

Descrição
English: Fernando Setembrino de Carvalho (1861-1947), former Brazilian Army Commander.
Data cerca de 1900
date QS:P,+1900-00-00T00:00:00Z/9,P1480,Q5727902
Origem Former Brazilian Army Commanders
Autor Brazilian Army

Licenciamento

Public domain
Esta obra está em domínio público no Brasil por um dos seguintes motivos:
  • Foi publicado ou encomendado pelo governo brasileiro (federal, estadual ou municipal) antes de 1983. (Lei nº 9610/1998, art. 115)
  • Corresponde ao texto de um tratado, convenção, lei, decreto, regulamentação, decisão judicial ou outro ato oficial. (Lei nº 9610/1998, art. 8)

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Public domain
Esta fotografia é de domínio público no Brasil uma vez que foi criada lá antes de 19 de junho de 1998 e, de acordo com a lei brasileira de direitos autorais de 1973, não é considerada uma criação artística. Isto aplica-se às fotografias documentais em geral (sejam comerciais ou não), bem como aos retratos fotográficos não artísticos. Ver aqui mais informação sobre isto.

Esta obra está no domínio público nos Estados Unidos porque preenche três condições:

  1. foi publicada pela primeira vez fora dos EUA (e não foi publicada nos EUA nos 30 dias seguintes),
  2. foi publicada pela primeira vez antes de 1 de março de 1989 sem um aviso de direito de autor, ou antes de 1964 sem renovação do direito de autor, ou antes de o país de origem estabelecer relações de proteção do direito de autor com os Estados Unidos,
  3. estava no domínio público no seu país de origem (Brasil) na data URAA (1 January 1996).
A lei de 1973 esteve em vigor até ser substituída pela atual (não retroativa) Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998, que entrou em vigor em 20 de junho de 1998. As obras fotográficas produzidas após essa data seguem as normas da Lei 9.610.

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atual10h55min de 21 de novembro de 2014Miniatura da versão das 10h55min de 21 de novembro de 2014160 × 223 (8 kB)CarlosviciniUser created page with UploadWizard

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