Ficheiro:Regime Jurídico dos Sevidores Públicos de Capitão de Campos (Lei Municipal).jpg

O conteúdo da página não é suportado noutras línguas.
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Imagem numa resolução maior ‎(681 × 1 008 píxeis, tamanho: 125 kB, tipo MIME: image/jpeg)

Descrição Parte inicial da Lei Municipal do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Capitão de Campos.
Data
Origem Município de Capitão de Campos
Autor Município de Cap. de Campos
Permissão
(Reutilizar este ficheiro)
Public domain
Esta obra está em domínio público no Brasil por um dos seguintes motivos:
  • Foi publicado ou encomendado pelo governo brasileiro (federal, estadual ou municipal) antes de 1983. (Lei nº 9610/1998, art. 115)
  • Corresponde ao texto de um tratado, convenção, lei, decreto, regulamentação, decisão judicial ou outro ato oficial. (Lei nº 9610/1998, art. 8)

Deutsch ∙ English ∙ español ∙ français ∙ italiano ∙ 日本語 ∙ Nederlands ∙ português ∙ sicilianu ∙ slovenščina ∙ +/−

Public domain
O texto representado é inelegível para proteção dos direitos de autor e, portanto, está no domínio público, porque não é uma «obra literária» nem de nenhum outro tipo protegido pela legislação local de direitos de autor. Os factos, dados e informações não originais, que sejam de propriedade comum sem autoria delimitável e estejam numa fonte tipográfica genérica ou em caligrafia simples, e as formas geométricas simples, não estão sujeitos a direitos de autor.
Esta marcação não se aplica de forma generalizada a todas as imagens de textos. Diferentes países podem ter interpretações diferentes da «obra literária» como objeto de direitos de autor e interpretações judiciais divergentes. Alguns países protegem quase todas as obras escritas, enquanto outros protegem de forma diferente os textos artísticos e científicos, das bases de dados. Para fins de proteção, pode ser relevante a dimensão da criatividade, a função e o tamanho do texto. A proteção dos direitos de autor pode limitar-se à forma literária — a informação, ela própria, pode estar excluída desta proteção.

Legendas

Adicione uma explicação de uma linha do que este ficheiro representa

Elementos retratados neste ficheiro

retrata

tipo de média

image/jpeg

Histórico do ficheiro

Clique uma data e hora para ver o ficheiro tal como ele se encontrava nessa altura.

Data e horaMiniaturaDimensõesUtilizadorComentário
atual16h21min de 18 de novembro de 2015Miniatura da versão das 16h21min de 18 de novembro de 2015681 × 1 008 (125 kB)Almanaque Lusofonista{{Information |Description=Parte inicial da Lei Municipal do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Capitão de Campos. |Source=Município de Capitão de Campos |Date=2002 |Author=Município de Cap. de Campos |Permission={{PD-brazil...

A seguinte página usa este ficheiro:

Obtida de "https://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Regime_Jurídico_dos_Sevidores_Públicos_de_Capitão_de_Campos_(Lei_Municipal).jpg"