Ministério do Meio Ambiente
| Ministério do Meio Ambiente | |
| Esplanada dos Ministérios, Bloco B (5º ao 9º andar) www.mma.gov.br |
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| Atual ministra | Izabella Teixeira |
| Orçamento | R$ 2,74 bilhões (2007) |
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) do Brasil foi criado com a denominação de Ministério do Desenvolvimento Urbano e do Meio Ambiente, em 15 de março de 1985, no governo de José Sarney, através do Decreto nº 91.145.
Anteriormente as atribuições desta pasta ficavam a cargo da Secretaria Especial de Meio Ambiente, do então denominado Ministério do Interior, criada através do Decreto nº 73.030, de 30 de outubro de 1973.
Em 1990, no governo Fernando Collor de Mello, o Ministério do Meio Ambiente foi transformado em Secretaria do Meio Ambiente, diretamente vinculada à Presidência da República. Esta situação foi revertida pouco mais de dois anos depois, em 19 de novembro de 1992, no governo Itamar Franco.
Em 1993, foi transformado em Ministério do Meio Ambiente e da Amazônia Legal e, em 1995, em Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, adotando, posteriormente, o nome de Ministério do Desenvolvimento Urbano e do Meio Ambiente.
Em 1999, no governo Fernando Henrique Cardoso, retornou à denominação de Ministério do Meio Ambiente.
Índice |
[editar] Gastos
A criação de diversos novos ministérios durante a gestão Lula (recebeu de Fernando Henrique Cardoso 26 Ministérios e passou 37 para Dilma Rousseff) e o consideravel aumento do número de funcionarios públicos federais, tornou impossível a acomodação de todo o aparato governamental no espaço inicialmente planejado, a Esplanada dos ministérios. Segundo o Ministério do Planejamento, o número de funcionários da União aumentou em 204 mil ao longo dos oito anos do governo Lula, aumentando os gastos anuais com a folha de pagamento de funcionários federais de R$ 75 bilhões, em 2002, para R$ 179,5 bilhões em 2010. Assim, vários ministérios alugam prédios particulares em outras regiões de Brasília. A sede do Ministério do Meio Ambiente fica na Esplanada, mas o Ministério ainda aluga um prédio para acomodar mais 800 funcionários por 530 mil reais por mês.[1]
[editar] Responsabilidades
- Política nacional do meio ambiente[2]
- Programas ambientais para a Amazônia Legal
- Política dos recursos hídricos
- Políticas de preservação, conservação e utilização sustentável de ecossistemas, biodiversidade e florestas
- Políticas para a integração do meio ambiente e produção
- Estratégias para a melhoria da qualidade ambiental e o uso sustentável dos recursos naturais
- Zoneamento ecológico-econômico
[editar] Órgãos subordinados
[editar] Órgãos vinculados
- Agência Nacional de Águas (ANA)
- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)
- Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
- Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ)
- Companhia de Desenvolvimento de Barcarena (CODEBAR)
Referências
- ↑ Colon, Leandro; Monteiro, Tânia (12 de março de 2011). Inchaço cria ‘Esplanada oculta’ e gasto de R$ 100 milhões por ano para União (em português). Estadão. Página visitada em 13 de março de 2011.
- ↑ Decreto nº 6.101 de 26 de abril 2007.
[editar] Ver também
[editar] Ligações externas
- Página oficial (em português)
