Price cap

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Regulação Price Cap, Sistema "teto-preço" ou simplesmente Price Cap é uma forma de regulação desenvolvida, na década de 80, no Reino Unido. Tal sistema foi criado pelo economista Stephen Littlechild e foi aplicado em todos os "utilities" britânicos privados. Ele contrapõe-se à regulação de taxa de retorno, na qual as empresas determinam uma taxa de retorno sobre o capital, bem como a regulação com base no Custo Marginal - onde o lucro é totalmente regulado.

Histórico[editar | editar código-fonte]

Com o neoliberalismo e a transferência de certas responsabilidades estatais de alguns serviços de "interesse público" houve o surgimento do chamado Monopólio Natural. Tal monopólio é decorrência da existência de somente um prestador de serviço em algumas áreas específicas, como por exemplo a água e a energia elétrica. No Brasil, como consequência do monopólio, criou-se as agências de regulação que possuem o papel de gerir o poder regulador.

Características do modelo[editar | editar código-fonte]

Dentre as características do modelo destacam-se: o teto tarifário - imposto pelo governo - e o reajuste por índice de preços. Este, que reflete a taxa de inflação nacional, é o responsável direto pela diminuíção nos custos das empresas, pois com a existência do teto, elas têm que trabalhar na diminuição nos custos com vistas à garantir seus lucros.