Revolução Nepalesa de 2006

Revolução Nepalesa de 2006
Período 4 de abril de 2006 - 24 de abril de 2006 Local Nepal Causas *Golpe do Rei Objetivos *Restauração do parlamento Abolição da Monarquia Resultado Restauração do Parlamento Formação de legislatura interina Estabelecimento da república federal e democrática
Participantes do conflito
Governo do Nepal	Liderança não centralizada
Baixas
Nenhum	25

A Revolução Nepalesa de 2006 ou Movimento Democrático de 2006 (em nepali: लोकतन्त्र आन्दोलन, Loktantra Āndolan) é um nome dado às agitações políticas contra o governo direto e antidemocrático do rei Gyanendra do Nepal. O movimento também é às vezes referido como Jana Andolan II ("Movimento Popular"), o que implica ser uma segunda fase do Jana Andolan de 1990.

A greve geral de abril de 2006, que começou em 5 de abril em Katmandu e outras cidades do Nepal, foi provocada pelas forças políticas que se opunham (Aliança dos Sete Partidos) ao golpe do Rei Gyanendra.

Histórico

Os rebeldes maoístas pediram um cessar-fogo no vale de Katmandu para permitir a realização de protestos pacíficos. Esta greve geral deu origem a várias manifestações, cuja repressão provocou pelo menos uma dezena de mortos. Um toque de recolher foi declarado pelo governo em 8 de abril e a polícia recebeu ordens para atirar em qualquer manifestante que visse. Apesar dessas medidas, as manifestações continuaram, enquanto as reivindicações dos opositores se tornaram mais radicais: muitos deles agora exigiam a abolição da monarquia e o estabelecimento de uma república.

Em 9 de abril, uma coalizão dos sete principais partidos políticos do país anunciou que pretendia continuar com os protestos até segunda ordem e pediu aos contribuintes que parassem de pagar seus impostos. O governo anunciou que pretendia intensificar as medidas que garantem o toque de recolher e acreditava que os rebeldes maoístas estavam na origem de todas as manifestações.

Na noite de segunda-feira, 24 de abril de 2006, dez minutos antes da meia-noite, o rei Gyanendra cedeu aos apelos das ruas. Na véspera de um comício popular, anunciou que restituía o poder ao Parlamento.

Reinstituição do Parlamento

Em um discurso televisionado nacionalmente, o rei Gyanendra restabeleceu a antiga Câmara dos Representantes do Nepal em 24 de abril de 2006. O rei convocou a Aliança dos Sete Partidos a assumir a responsabilidade de levar a nação no caminho da unidade nacional e prosperidade, garantindo a paz permanente e salvaguardando a democracia multipartidária.

A reinstituição do Parlamento foi aceita pelo Aliança dos Sete Partidos, que declarou que Girija Prasad Koirala lideraria o novo governo. A aliança afirmou que o novo parlamento realizará eleições para um órgão que redigiria uma nova constituição.

Gyanendra prendeu líderes proeminentes, incluindo o porta-voz do partido do Congresso Nepalês Arjun Narasingha K.C. - mostrado acima sendo levado para a prisão central.

A medida foi rejeitada pelos maoístas. Baburam Bhattarai afirmou que a mera restauração do parlamento não resolveria os problemas e que os rebeldes planejavam continuar lutando contra as forças do governo. Ainda exigiam a formação de uma Assembleia Constituinte e a abolição da monarquia.

Em 28 de abril, no entanto, os insurgentes maoístas responderam às demandas de Girija Prasad Koirala e anunciaram uma trégua unilateral de três meses na Guerra Civil Nepalesa. Além disso, em 1 de maio, Bhattarai anunciou que, se "as eleições [para uma Assembleia Constituinte] forem livres e justas, é preciso respeitar o resultado das eleições. Então é claro que acataremos o veredicto do povo." Isso foi visto como um grande passo à frente, pois mostrava os primeiros sinais de aceitação maoísta do processo democrático.

Em 2 de maio, Koirala anunciou o novo gabinete do governo, incluindo ele e três outros ministros do Congresso Nepalês: K.P. Sharma Oli do Partido Comunista do Nepal (Marxista-Leninista Unificado), Gopal Man Shrestha do Congresso Nepalês (Democrático) e Prabhu Narayan Chaudhari da Frente Esquerda Unida. Isto foi seguido em 12 de maio pela prisão de quatro ministros do governo monarquista deposto e uma investigação sobre supostas violações de direitos humanos pelo exército durante a Greve Geral.

Lei de 18 de maio

O movimento mais dramático do governo pós-Loktantra Andolan veio em 18 de maio de 2006, quando o Parlamento votou por unanimidade para retirar do rei muitos de seus poderes. O projeto de lei incluiu:

• Colocar 90 mil soldados sob controle do parlamento;
• Imposição de um imposto sobre a família real e seus bens;
• Acabar com o Raj Parishad, um conselho consultivo real;
• Eliminar referências reais de títulos do exército e do governo;
• Declarar o Nepal como um país secular, não um reino hindu;
• Descartar o hino nacional até que um novo seja composto;
• Eliminar a posição do rei como o comandante supremo do exército.

A lei substitui a Constituição de 1990, redigida e elaborada na sequência do Jana Andolan e foi descrita como uma Magna Carta nepalesa. Segundo o primeiro-ministro Koirala, "Esta proclamação representa os sentimentos de todas as pessoas."

O dia 18 de maio já foi nomeado por alguns como o Dia Loktantrik (Dia da Democracia).

Embora a constituição tenha sido aceita, em 29 de maio de 2008, uma nova constituição foi votada pelo Parlamento nepalês, que declarou que a monarquia seria deposta e uma nova república parlamentar se tornaria a estrutura política nepalesa.