Soberania alimentar

A soberania alimentar é considerada como um sistema alimentar no qual as pessoas que produzem, distribuem e consomem alimentos também controlam os mecanismos e políticas de produção e distribuição de alimentos, a soberania alimentar é um reflexo do modelo de distribuição e alimentação adotado em nível mundial.

Ela é “[…] o direito dos povos definirem suas próprias políticas e estratégias sustentáveis de produção, distribuição e consumo de alimentos que garantam o direito à alimentação para toda a população, com base na pequena e média produção, respeitando suas próprias culturas e a diversidade dos modos camponeses, pesqueiros e indígenas de produção agropecuária, de comercialização e gestão dos espaços rurais, nos quais a mulher desempenha um papel fundamental. A soberania alimentar é a via para se erradicar a fome e a desnutrição e garantir a segurança alimentar duradoura e sustentável para todos os povos […] .

A segurança alimentar e nutricional consiste na realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde, que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis .

A disponibilidade dos alimentos, o acesso das pessoas aos mesmos e um consumo adequado do ponto de vista nutricional são os três pilares sobre os quais se assenta o conceito de segurança alimentar.

Importâncias

Social

Em um cenário marcado pelo aumento na demanda de commodities para suprir a fome mundial, a soberania alimentar destaca a importância da autonomia alimentar dos povos, respeitando a cultura e hábitos de cada país, assim como está associado à geração de emprego e a menor dependência das importações e flutuações de preços do mercado exterior .

Econômica

Além de estimular pequenos agricultores a aumentarem a sua produção em diferentes regiões de um país, a busca por novas fontes para suprir a soberania também valoriza diferentes produtos que antes não eram tão consumidos e explorados .

Ambiental

O aumento de opções por diferentes alimentos, estimula a produção de orgânicos, por exemplo. Também, é importante pois tira a necessidade de mercados consumidores dependerem de commodities específicas, muitas vezes produzidas com o uso de defensivos agrícolas (agrotóxicos) .

Desafios

Segundo a FAO, a crise do coronavírus poderá levar mais de 265 milhões de pessoas a uma situação de fome.

Além disso, estima-se que até 2050, a população global atingirá aproximadamente 10 bilhões de habitantes. Logo, o suprimento de alimentos poderá sofrer um forte estresse, com um crescimento de demanda de 60% a mais que hoje, conforme informações da FAO.

Brasil

No Brasil, a desvalorização da moeda, a suspensão do pagamento do auxílio emergencial e a instabilidade da economia impulsionaram o aumento de preços dos produtos da cesta básica. Sendo assim, é preciso fomentar a produção e abastecer o mercado interno para garantir a segurança alimentar do país. Para isso, alguns pontos de melhoria podem ser considerados, como:

• Estabelecer um ciclo gerador de renda compartilhada;
• Viabilizar incentivos para garantir a lucratividade da colheita;
• Exigir o fornecimento de parte da produção para venda e consumo no mercado interno .