A Declaração de Independência do Ciberespaço

Barlow no décimo aniversário de sua declaração

A Declaração de Independência do Ciberspaço foi uma carta escrita por John Perry Barlow quando ele estava no Fórum Econômico Mundial em Davos.^[1] Ela foi escrita como resposta a aprovação da Lei de telecomunicações de 1996 nos Estados Unidos, mostrando a indignação sobre a tentativa do governo de regulamentar a internet. A declaração foi parcialmente baseada na Declaração de Independência dos Estados Unidos.^[1]

Contexto[editar | editar código-fonte]

A **EFF** usa a fita azul como símbolo de sua campanha de defesa do direito à liberdade de expressão on-line.

O título V da lei de telecomunicações de 1996 nos Estados Unidos visava regulamentar indecência e a obscenidade na internet, mas parte dela foi considerada inconstitucional pelo supermo tribunal dos EUA por violar a primeira emenda. Porções do título V permanecem em vigor incluindo a lei do bom samaritano, que proteje provedores de internet da responsabilidade por conteúdo de terceiros em seus serviços, e as definiões legais da internet.

Barlow é um dos fundadores da EFF(Electronic Frontier Foundation), que é uma organização sem fins lucrativos que protege os direitos de liberdade de expressão. Esta fundação foi fundada 6 anos antes da carta ser escrita. A EFF via a Lei de telecomunicações de 1996 como uma ameaça para a independência e soberania do ciberespaço.^[2] Ele também já havia escrito "A Economia das Ideias", o ensaio clássico, que ele publicou sobre direitos autoridadeorais digitais em março de 1994 para a revista Wired.^[3]

Barlow considerava que a lei de telecomunicações de 1996, feria a própria constituição dos Estados Unidos.^[2]

Conteúdo[editar | editar código-fonte]

A declaração deixa claro, em 16 curtos parágrafos, que a internet não deve ser governada por qualquer força externa, especialmente pelo governo dos Estados Unidos. Ele afirma que os Estados Unidos não tem consentimento dos governados para aplicar para a internet, e que a internet estava fora das fronteiras de qualquer país. A declaração é direcionada principalmente aos Estados Unidos, porém também acusa China, Alemanha, França, Russia, Singapura e Itália de sufocar a internet. Na carta, Barlow argumenta que a ordem do ciberespaço iria refletir na deliberação ética da comunidade em vez do poder coercitivo que caracterizou a governação no espaço real.^[2]

Trechos da declaração:

Governos do Mundo Industrial, seus cansados gigantes de carne e aço, eu venho do Ciberespaço, a nova casa da Mente. Em nome do futuro, eu exijo a vocês do passado para nos deixar em paz. Vocês não são bem-vindos entre nós. Vocês não possuem autoridade soberana no lugar em que nos reunimos.
Governos derivam seus poderes justamente do consentimento daqueles que por eles são governados. Vocês nem solicitaram ou receberam o nosso. Nós não convidamos vocês. Vocês não nos conhecem, nem conhecem o nosso mundo. O Ciberespaço não se limita às suas fronteiras. Não pensem que vocês podem construí-lo, como se fosse uma obra de construção civil. Vocês não podem. É uma força da natureza, e ela cresce através das nossas ações coletivas.
Na China, Alemanha, França, Rússia, Singapura, Itália e EUA, vocês estão tentando repelir o vírus da liberdade erguendo postos policiais nas fronteiras do Ciberespaço. Isso só vai manter o contágio afastado por pouco tempo, mas eles não funcionarão em um mundo que em breve a mídia vai cobrir de bits.

– John Perry Barlow, "A Declaration of the Independence of Cyberspace"^[4]

Resposta da crítica[editar | editar código-fonte]

Por causa do conteúdo polêmico da declaração, ela ficou famosa rapidamente, sendo amplamente compartilhada na rede. Por outro lado, outras pessoas acharam que a política do ciberespaço global, da qual Barlow fala, é utópica, e que não se aplicar nenhuma jurisdição a internet, faz com que usuários usem dela para cometer crimes sem nenhum medo de punições.^[5]