Alienação parental

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Disambig grey.svg Nota: Este artigo é sobre a manipulação da relação de uma criança em relação a um de seus pais. Para um distúrbio psicológico na infância, veja Síndrome de alienação parental.

A alienação parental é o processo e o resultado da manipulação psicológica de uma criança em mostrar medo, desrespeito ou hostilidade injustificados em relação ao pai ou mãe e/ou a outros membros da família.[1][2] Trata-se de uma forma distinta e generalizada de abuso psicológico e violência familiar - tanto para a criança quanto para os familiares rejeitados - que ocorre quase exclusivamente em associação com a separação ou o divórcio (especialmente quando há ações legais)[3] e que prejudica ambos os princípios fundamentais tanto da Declaração Universal dos Direitos Humanos quanto da Convenção internacional sobre os direitos da criança. Mais comumente, a causa principal é um dos pais que deseja excluir o outro da vida de seu filho, mas outros membros da família ou amigos, bem como profissionais envolvidos com a família (incluindo psicólogos, advogados e juízes) podem contribuir no processo.[1][3] Muitas vezes leva ao distanciamento a longo prazo, ou mesmo permanente, de uma criança de um dos pais e outros membros da família[4] e, como uma experiência particularmente adversa na infância, resulta em riscos significativamente aumentados de doenças mentais e físicas para as crianças.

Aceitação profissional[editar | editar código-fonte]

Os tribunais superiores mundiais reconhecem a alienação parental como uma forma de abuso infantil com efeitos a longo prazo e resultados sérios para a criança. Algumas jurisdições decretaram a alienação parental como uma ofensa criminal, recentemente o Brasil e o México.[5] Outras jurisdições podem suspender a pensão alimentícia em casos de alienação parental. Por exemplo, em Nova Iorque, no caso Robert Coull v. Pamela Rottman, No. 2014-01516, 2015 N.Y. App. Div. LEXIS 6611 (2015), Onde o pai foi impedido de ver seu filho pela mãe da criança através de um "padrão de alienação", a pensão à criança foi suspenso.[6] Alguns tribunais dos Estados Unidos também tentaram resolver a questão através da terapia de reunificação mandatada; Mas atualmente não existem leis federais ou estaduais que regulam a alienação dos pais nos Estados Unidos.[7] Como resultado da desconfiança de testemunhas de especialistas psicológicos,[8] muitos tribunais agora exigem credenciamento profissional e registro de qualquer pessoa que invoque o termo alienação parental.

Referências

  1. a b Warshak, R. A. (2010). Divorce Poison: How to Protect Your Family from Bad-mouthing and Brainwashing. New York: Harper Collins.
  2. Lorandos, D., W. Bernet and S.R. Sauber (2013). Overview of Parental Alienation. In Lorandos, D., W. Bernet and S.R. Sauber (2013) Parental alienation. The Handbook for Mental Health and Legal Professionals. Charles C Thomas, Springfield.
  3. Warshak, R.A. (2015). «Parental Alienation: Overview, Management, Intervention, and Practice Tips.». Journal of the American Academy of Matrimonial Lawyers. Consultado em 26 de dezembro de 2015 
  4. Baker, Amy, J.L. (2007). Adult Children of Parental Alienation: Breaking the Ties that Bind. [S.l.]: W.W. Norton & Co. ISBN 978-0393705195 
  5. Pagers, Parental Alienation Awareness Association.
  6. Denney, Andrew (9 de setembro de 2015). «Father Not Obligated to Pay Child Support, Panel Finds». New York Law Journal 
  7. [1], "Should Parental Alienation Be A Crime?" - Wallin & Klarich Family Law
  8. See Margaret A. Hagen, Whores of the Court.