Biopirataria

Exemplo da diversidade da flora.

A biopirataria é a exploração, manipulação, exportação e/ou comercialização internacional de recursos biológicos que contrariam as normas da Convenção sobre Diversidade Biológica, de 1992.

É uma forma de pirataria moderna. Não é apenas o contrabando de diversas formas de vida da flora e fauna, mas principalmente, a apropriação e monopolização dos conhecimentos das populações tradicionais no que se refere ao uso dos recursos naturais. Ainda existe o fato de que estas populações estão perdendo o controle sobre esses recursos. No entanto, esta situação não é nova na Amazônia. Essa biopirataria prejudica a Amazônia porque ela faz diminuir o número de especies da fauna e da flora.

As informações de um grupo de indivíduos acumulados por anos, portanto é um bem coletivo, e não simplesmente uma mercadoria que se pode comercializar como qualquer objeto de mercado.

Porém, nos últimos anos, através do avanço da biotecnologia, da facilidade de se registrar marcas e patentes em âmbito internacional, bem como dos acordos internacionais sobre as possibilidades de tal exploração se multiplicaram.

Biopirataria na Amazônia

A biopirataria não é apenas o contrabando de diversas formas de vida da flora e fauna mas principalmente, a apropriação e monopolização dos conhecimentos das populações tradicionais no que se refere ao uso dos recursos naturais. Ainda existe o fato de que estas populações estão perdendo o controle sobre esses recursos. No entanto, esta situação não é nova na Amazônia. Este conhecimento portanto, é coletivo, e não simplesmente uma mercadoria que se pode comercializar como qualquer objeto no mercado. Porém, nos últimos anos, através do avanço da biotecnologia, da facilidade de se registrar marcas e patentes em âmbito internacional, bem como dos acordos internacionais sobre propriedade intelectual, tais como TRIPs, as possibilidades de tal exploração se multiplicaram.

Conceito

A biopirataria consiste na apropriação indevida de recursos diversos da fauna e flora, levando à monopolização dos conhecimentos das populações tradicionais no que se refere ao uso desses recursos. O termo “biopirataria” foi lançado em 1993 pela ONG RAFI (hoje ETC-Group) para alertar sobre o fato do conhecimento tradicional e dos recursos biológicos estarem sendo apanhados e patenteados por empresas multinacionais e instituições cientificas. Tais comunidades, que geraram estes conhecimentos fazendo uso destes recursos ao longo dos séculos, estão sendo lesadas por não participarem dos lucros produzidos pelas multinacionais. Não me pediu para farriar, para farriar, PaRa FaRrIaAaAaAr!!!!!!!!!!

Alguns marcos históricos da biopirataria no Brasil

• Biopirataria no Brasil começou logo após o descobrimento do Brasil pelos portugueses, em 1500, quando estes se apropriaram das técnicas de extração do pigmento vermelho do Pau Brasil, dominadas pelos índios, explorando o Pau Brasil, causando o risco de sua extinção;)

• Outro caso de biopirataria, foi o contrabando de sementes da árvore de seringueira no ano de 1876, pelo inglês Henry Wickham, sendo levadas para a Malásia que após algumas décadas passou a ser o principal exportador de látex.Biopirataria é a exploração e comercialização de recursos biológicos,um dos lugares mais afetados pela biopirataria é a Amazônia.

Perfil dos biopiratas

Os biopiratas geralmente se fazem passar por turistas ou por cientistas, todos documentados portando passaporte e em alguns casos, aval governamental, porém com intenções bem definidas, como a exploração e o tráfico de mudas, sementes, insetos, e toda a sorte de interesses em nossa farta biodiversidade, sempre se aproveitando da inocência e da carência social e econômica de nossa gente.Principais pessoas procuradas pelos biopiratas para orientá-los pelo fato de conhecerem os mistérios e riquezas da natureza local:

•Índios

•Mateiros

•Matutos

Como São Transportados os Produtos Biopirateados

Biopirataria de vegetais: o transporte é bastante simples, podendo esconder sementes, gêmulas ou culturas em bolsos, canetas, frascos de cosméticos, dobras e costuras das roupas, entre outras formas. Além disso, o comércio legalizado de plantas medicinais e a indústria de fitoterápicos disponibilizam livremente fragmentos e extratos vegetais que podem ser adquiridos nos mercados e feiras e levados sem nenhuma restrição.

Tráfico de animais: transportados no interior de caixas, fundos falsos de malas, dentro de tubos PVA, entre outras formas, sendo muito agressivo aos animais que, muitas vezes, chegam a morrer antes mesmo de chegar ao local de destino.

Tráfico de animais

Dos animais silvestres comercializados no Brasil, estima-se que 30% sejam exportados. O principal fluxo de comércio ilegal nacional dirige-se da região Nordeste para a região Sudeste, precisamente o eixo Rio - São Paulo. Grande parte da fauna silvestre é contrabandeada diretamente para países vizinhos, através das fronteiras fluviais e secas. Destes países fronteiriços seguem para países do primeiro mundo. Em todo negócio clandestino, é difícil estabelecer cifras precisas, mas sabe-se que o tráfico internacional de animais silvestres só perde, em faturamento, para o de drogas e de armas. Especialistas dizem que:

• O comércio ilegal de animais silvestres movimenta cerca de US$ 10 bilhões por ano em todo o mundo;

• 80% dos animais morrem antes de chegar ao “consumidor final”;

• 95% do comércio de animais silvestres brasileiros é ilegal.

Tráfico de animais exóticos

Infelizmente, a lei brasileira é omissa quanto aos animais originários de outros países, os chamados "animais exóticos". Apesar de estarem sujeitos aos mesmos problemas, sua importação e manutenção em cativeiro não é proibida. E mais: há ainda o risco adicional destes animais escaparem e competirem com espécies locais, colocando em risco um delicado equilíbrio entre espécies.

Estrutura social do tráfico de animais

•Primeiros intermediários: comerciantes ambulantes que transitam entre a zona rural e os centros urbanos;

•Intermediários secundários: são os pequenos e médios comerciantes, que atuam clandestinamente no comércio varejista.

•Grandes comerciantes: responsáveis pelo contrabando nacional e internacional de grande porte.

•Consumidores finais: criadores domésticos, grandes criadores particulares, zoológicos, proprietários de curtumes, indústrias de bolsas e calçados, etc.

Onde são vendidos esses animais

• Feiras livres e feiras de rolo;

• Depósitos nas residências dos próprios comerciantes;

• Depósitos desvinculados da residência do comerciante (forma usada para se livrar de um possível flagrante);

• Sacoleiros;

• Aviculturas;

• Pet shops (que muitas vezes servem como fachada);

• Residências particulares não caracterizadas como depósitos.

Algumas espécies de animais mais contrabandeadas

Mico-estrela (Callithrix jacchus)

Macaco-prego (Cebus apella)

Preguiça-de-três-dedos (Bradypus tridactylus)

Tamanduá-mirim (Tamandua tetradactyla)

Cascavel (Crotalus durissus)

Jacaré (Caiman latirostris)

Iguana (Iguana iguana)

Pássaro-preto (Gnorimopsar chopi)

Curió (Oryzoborus angolensis)

Papagaio verdadeiro (Amazona aestiva)

Cardeal (Paroaria dominicana)

Algumas ações realizadas contra a prática da biopirataria

• Fóruns;

• Projetos de Leis;

• Treinamento de funcionários de aeroportos para combater biopirataria (IBAMA)

O que tem sido feito

A Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI) criou um grupo de trabalho para fazer levantamento de uma lista preliminar de nomes de elementos da flora brasileira que poderiam ser usados industrialmente na confecção de medicamentos, cosméticos, alimentos ou de produtos semelhantes. Essa lista tem sido enviada aos maiores escritórios de patente mundiais, localizados na Europa, Estados Unidos e Japão, na tentativa de impedir que os produtos brasileiros virem marca em outros países por meio da biopirataria. De acordo com dados da ABPI, foram identificadas 84 tentativas de registros em que nomes típicos da biodiversidade brasileira eram usados como marcas em outros países. Para tentar solucionar o problema e, paralelamente, evitar gastos com contratação de advogados internacionais para defender os produtos nacionais lá fora, o governo brasileiro tem feito permanentemente consultas em suas Embaixadas e também recebido denúncias de ONGs para saber com mais detalhes sobre as marcas brasileiras registradas. Além disso, foi recomendado no Relatório Final da CPI da Biopirataria, da Câmara dos Deputados, o “Projeto Aldeias Vigilantes: uma nova abordagem na proteção dos conhecimentos tradicionais e no combate a biopirataria na Amazônia”, que já vem sendo desenvolvido no Acre pela ONG Amazonlink, como ação de políticas públicas relacionadas à gestão do patrimônio genético brasileiro que deve ser multiplicado para outras regiões do País. O que é o Projeto “Aldeias Vigilantes: uma nova abordagem na Proteção dos Conhecimentos Tradicionais e no Combate a Biopirataria na Amazônia”? É um projeto que visa levar às comunidades indígenas um programa de caráter informativo, educativo e conscientizador sobre fatos envolvendo apropriação desautorizada de conhecimentos tradicionais e recursos biológicos da Amazônia, numa linguagem adequada à diversidade étnica e cultural de cada Povo. O desenvolvimento do projeto representa uma valiosa ferramenta no processo de discussão sobre o acesso aos conhecimentos tradicionais, aos recursos da biodiversidade e a repartição justa dos benefícios oriundos da comercialização desses recursos para as comunidades, bem como sobre resgate e valorização das culturas e saberes tradicionais. O projeto é executado pela ONG Amazonlink com o financiamento do Ministério do Meio Ambiente.

Prejuízos da Biopirataria

Além do perigo de extinção, que algumas espécies de animais e vegetais enfrentam decorrente do tráfico, a biopirataria pode acarretar outros prejuízos, tais como:

• Privatização de recursos genéticos (derivados de plantas, animais, microorganismos e seres humanos) anteriormente disponíveis para comunidades tradicionais;

• Risco de perdas de exportações por força de restrições impostas pelo patenteamento de substâncias originadas no próprio país.

• Cálculos feitos há três anos pelo Ibama indicavam que o Brasil já tinha um prejuízo diário da ordem de US$ 16 milhões (mais de US$ 5,7 bilhões anuais) por conta da biopirataria internacional, que leva as matérias-primas e produtos brasileiros para o exterior e os patenteia em seus países sedes, impedindo as empresas brasileiras de vendê-los lá fora e de ter de pagar royalties para importá-los em forma de produtos acabados.

Como Evitar a Biopirataria

Na era da biotecnologia e da engenharia genética tudo que se precisa para reproduzir uma espécie, são algumas células facilmente levadas e dificilmente detectadas por mecanismos de vigilância e segurança. Por essa razão evitar a biopirataria no Brasil é um trabalho bastante difícil, e alguns acreditam que a forma mais eficiente é incentivar pesquisas científicas, através de investimentos em Ciência e Tecnologia, pois para retirar material biológico não há necessidade de grandes aparatos ou de estruturas formais.

OBS: Esse investimento deve começar pelo fim das discrepâncias regionais na alocação de recursos.

Curiosidades

• O tráfico de animais silvestres movimenta aproximadamente US$ 1,5 bilhões por ano no Brasil;

• Só 10% dos 38 milhões de animais capturados ilegalmente por ano no Brasil, chegam a ser comercializados, os 90% restantes morrem por más condições de transporte;

• Uma arara-azul pode chegar a valer US$ 60 mil no mercado internacional;

• A internet é um dos meios mais utilizados para a venda ilegal de animais silvestres;

• A pena para os traficantes é de seis meses a um ano de prisão, além de multas de até R$ 5.500 por exemplar apreendido;

• No mercado mundial de medicamentos 30% dos remédios são de origem vegetal e 10% de origem animal;

• Estima-se que 25 mil espécies de plantas sejam usadas para a produção de medicamentos;

• A falta de fiscalização e controle das espécies nativas abre as portas para a biopirataria e dá ao Brasil um prejuízo diário de US$ 16 milhões.

Ver também

• Biopirataria dentro do Brasil