Cadastro

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Parte de um cadastro de terreno senhorial francês de 1750

Um cadastro (do grego antigo κατάστιχον ["registro"], de κατά στίχον ["linha por linha"]), também conhecido como cadastro técnico, cadastro territorial, ou cadastro imobiliário,[1] é um inventário de bens imóveis, descrevendo sua geolocalização, a identificação das estremas (divisas com confrontantes), a área (em m2 ou ha), e os nomes dos proprietários.[2]

Originalmente, o termo descrevia qualquer relação de bens, móveis ou imóveis, de um determinado proprietário, feito, em regra, com o objetivo de repartir proporcionalmente as cargas fiscais.[2] O termo cadastro na língua portuguesa, por extensão de sentido, pode referir-se a qualquer registro detalhado de entidades seriais, normalmente pessoas: clientes de uma empresa ou estabelecimento comercial, alunos de uma escola, frequentadores de uma biblioteca etc.[3]

O inventário da propriedade imóvel, o cadastro, na atualidade já não é feito somente por razões tributárias, mas principalmente com o fim de dar publicidade à situação jurídica dos imóveis (casas, prédios, terrenos rurais etc.) e garantir a lisura e segurança das trocas imobiliárias (compra, venda, penhora, hipoteca, arresto, alienação etc.).

No Brasil, foi instituído o "Cadastro Imobiliário Brasileiro" (CIB),[4] o qual não se confunde com o "registro de imóveis", visto que a inscrição no CIB não implica em direito de posse ou de propriedade. Em Portugal, utiliza-se a expressão "cadastro predial" e "cadastro geométrico da propriedade rústica" (distintos do "registo predial", ao qual cabe a caracterização jurídica dos prédios).

Galeria[editar | editar código-fonte]

Foto aérea e mapa cadastral em Québec, Canadá.
Mapa cadastral na Áustria (de)
Cadastro do Império Paleobabilônico (século 18 a.C.)

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. Carlos Loch; Diego Alfonso Erba (2007), Cadastro Técnico Multifinalitário Rural e Urbano, Lincoln Institute of Land Policy, ISBN: 978-85-906701-2-4, [1]
  2. a b Enciclopedia Treccani: "catasto".
  3. Ciberdúvidas da Língua Portuguesa: "Dados cadastrais".
  4. «Receita Federal institui o Cadastro Imobiliário Brasileiro». MundoGEO. 25 de junho de 2021. Consultado em 27 de junho de 2021