Circular 14

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Saltar para a navegação Saltar para a pesquisa
Question book.svg
Esta página ou secção não cita fontes confiáveis e independentes, o que compromete sua credibilidade (desde junho de 2015). Por favor, adicione referências e insira-as corretamente no texto ou no rodapé. Conteúdo sem fontes poderá ser removido.
Encontre fontes: Google (notícias, livros e acadêmico)

A Circular 14, de Novembro de 1939, do Ministério dos Negócios Estrangeiros português, dirigido então pelo próprio Presidente do Conselho de Ministros, António de Oliveira Salazar, determinava que «os cônsules de carreira não poderão conceder vistos consulares sem prévia consulta ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, aos estrangeiros de nacionalidade indefinida, contestada ou em litígio, aos apátridas, aos portadores de passaportes Nansen e aos russos; (...) àqueles que apresentem nos seus passaportes a declaração ou qualquer sinal de não poderem regressar livremente ao país de onde provêm; aos judeus expulsos dos países da sua nacionalidade ou daqueles de onde provêm».

Ver também[editar | editar código-fonte]

Ícone de esboço Este artigo sobre História de Portugal é um esboço. Você pode ajudar a Wikipédia expandindo-o.