Passaporte Nansen

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Capa de um passaporte Nansen

O Passaporte Nansen foi um documento de identificação pessoal reconhecido internacionalmente emitido pela Liga das Nações a refugiados apátridas. Concebido em 1922 por Fridtjof Nansen, em 1942 era reconhecido em 52 países e foram os primeiros documentos de viagem para refugiados. Cerca de 450.000 passaportes Nansen foram emitidos, ajudando centenas de milhares de pessoas que doutra forma não poderiam encontrar refúgio e trabalho fora do país em que se encontrassem. Ao Office International Nansen pour les Réfugiés, organismo da Liga das Nações responsável pela emissão, e ao criador do passaporte Fridtjof Nansen foi atribuído em 1938 o Prémio Nobel da Paz.

O passaporte Nansen desenvolveu-se após a Revolução Russa de 1917, quando 1,4 milhões de refugiados russos saíram do país devido à guerra civil, e à situação económica, política e de restrição das liberdades e direitos de expressão. Centenas de milhar de russo emigraram graças ao passaporte Nansen, considerado um dos raros êxitos da Liga das Nações.[1]

Dias atuais[editar | editar código-fonte]

Embora o passaporte Nansen não seja mais emitido, autoridades nacionais e supranacionais, como as Nações Unidas, emitem documentos de viagem para apátridas e refugiados, bem como certificados de identidade (ou "passaporte para estrangeiros") e documentos de viagem para refugiados em forma de passaporte (da Convenção de Genebra de 1951).[2]

No Brasil, as autoridades emitem o Passaporte para Estrangeiro, cuja capa é amarela. É destinado para estrangeiros legalmente registrados no Brasil e que necessitem deixar o território nacional e a ele retornar; para estrangeiros refugiados, sem nacionalidade ou asilados no Brasil; e a nacional de país que não tenha representação diplomática ou consular no Brasil, nem representante de outro país encarregado de protegê-lo.[3]

Em Portugal, é emitido o Passaporte para Cidadão Estrangeiro (PCE) a cidadãos estrangeiros autorizados a residir em território português, que sejam nacionais de países sem representação diplomática ou consular em Portugal, sejam apátridas, que demonstrem, de forma inequívoca, não poder obter outro Passaporte.[4]

Referências[editar | editar código-fonte]

  1. «Arkivverket.no» (em norueguês). 
  2. «O que é a Convenção de 1951?». ACNUR: Agência da ONU para Refugiados. 
  3. «Passaporte para Estrangeiros». Portal da Polícia Federal. 
  4. «Quem tem legitimidade para requerer o Passaporte para Cidadão Estrangeiro». pep.pt. Passaporte Eletrónico Português. 

Ver também[editar | editar código-fonte]