Passaporte Nansen

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Passaporte Nansen
No-nb bldsa 6e001.jpg
Capa de um passaporte Nansen
Primeira emissão 1922
Emitido por Liga das Nações
Tipo de documento Passaporte
Propósito Identificação
Requisitos Refugiados apátridas
Expiração 1938


O Passaporte Nansen foi um documento de identificação pessoal reconhecido internacionalmente emitido pela Liga das Nações a refugiados apátridas.

História[editar | editar código-fonte]

Concebido em 1922 por Fridtjof Nansen,[1] em 1942 era reconhecido em 52 países e foram os primeiros documentos de viagem para refugiados. Cerca de 450.000 passaportes Nansen foram emitidos, ajudando centenas de milhares de pessoas que doutra forma não poderiam encontrar refúgio e trabalho fora do país em que se encontrassem.[2] Ao Office International Nansen pour les Réfugiés, organismo da Liga das Nações responsável pela emissão, e ao criador do passaporte Fridtjof Nansen foi atribuído em 1938 o Prémio Nobel da Paz.[3]

O passaporte Nansen desenvolveu-se após a Revolução Russa de 1917, quando 1,4 milhões de refugiados russos saíram do país devido à guerra civil, e à situação económica, política e de restrição das liberdades e direitos de expressão. Centenas de milhares de russos emigraram graças ao passaporte Nansen, considerado um dos raros êxitos da Liga das Nações.[4]

Dias atuais[editar | editar código-fonte]

Embora o passaporte Nansen não seja mais emitido, autoridades nacionais e supranacionais, como as Nações Unidas, emitem documentos de viagem para apátridas e refugiados, bem como certificados de identidade (ou "passaporte para estrangeiros") e documentos de viagem para refugiados em forma de passaporte (da Convenção de Genebra de 1951).[5]

No Brasil, as autoridades emitem o Passaporte para Estrangeiro, cuja capa é amarela. É destinado para estrangeiros legalmente registrados no Brasil e que necessitem deixar o território nacional e a ele retornar; para estrangeiros refugiados, sem nacionalidade ou asilados no Brasil; e a nacional de país que não tenha representação diplomática ou consular no Brasil, nem representante de outro país encarregado de protegê-lo.[6]

Em Portugal, é emitido o Passaporte para Cidadão Estrangeiro (PCE) a cidadãos estrangeiros autorizados a residir em território português, que sejam nacionais de países sem representação diplomática ou consular em Portugal, sejam apátridas, que demonstrem, de forma inequívoca, não poder obter outro Passaporte.[7]

Galeria de passaportes[editar | editar código-fonte]

Portadores notáveis do passaporte Nansen[editar | editar código-fonte]

Referências[editar | editar código-fonte]

  1. «Documents from the League of Nations Archives» 1 ed. Refugee Survey Quarterly. 22: 71–73. doi:10.1093/rsq/22.1.71 
  2. «Nansen-pass». Store Norske Leksikon 
  3. «Nansen International Office for Refugees - Nobel Lecture» (em inglês). nobelprize.org. 10 de dezembro de 1938 
  4. «Arkivverket.no» (em norueguês). Arquivado do original em 26 de janeiro de 2013 
  5. «O que é a Convenção de 1951?». ACNUR: Agência da ONU para Refugiados. Arquivado do original em 15 de agosto de 2016 
  6. «Passaporte para Estrangeiros». Portal da Polícia Federal 
  7. «Quem tem legitimidade para requerer o Passaporte para Cidadão Estrangeiro». pep.pt. Passaporte Eletrónico Português. Cópia arquivada em 18 de junho de 2017 

Ver também[editar | editar código-fonte]