Conde palatino

Conde palatino (em latim: comes palatii) era o título associado a um dos mais ilustres cargos da Alta Idade Média. Perdeu gradualmente a importância através dos séculos até tornar-se, sobretudo no século XV, uma mercadoria de troca utilizada pelos imperadores romano-germânicos nas relações com os próprios vassalos para obter rendimentos.

O nome "conde palatino" é originário de "conde do palácio", ou seja, do "sacro palácio" dos reis dos francos, onde esse título permaneceu em uso até o século VI. Depois o título passou à Itália com a conquista efetuada por Carlos Magno em 773-774.

O encargo do conde palatino era de julgar todas as causas endereçadas em apelo direto ao tribunal do soberano e levar ao conhecimento do rei somente aqueles juízos que considerava importantes.

O conde palatino, em época mais antiga, era um só, mas sob Luís I, o Piedoso havia dois ao mesmo tempo (Gebuinus et Ruodbertus). Posteriormente, a divisão entre os povos e a multiplicação dos reinos obrigaram a criação de mais personalidades com esse encargo.

Talvez o primeiro conde do palácio na Itália tenha sido em Pistoia, em 812, como Echergum Comintem Palatii. Em 814, é atestado em Espoleto, como Hebroardo.

Importância do conde palatino na Europa medieval

Conde palatino

O título original era latino e pré-feudal. Originou-se com o título romano conde, o qual era um título de alto nível de corte não hereditário, e a parte palatino o adjetivo derivado de palatium ("palácio")

Porém, a partir da queda do Império Romano do Ocidente, um novo tipo de título, conhecido simplesmente como "palatino" começou a desenvolver-se. Os reis dos francos da dinastia Merovíngia (480-750) empregavam um alto oficial, o comes palatinus, que em princípio assitia o rei nos seus deveres jurídicos e mais tarde assumiu muitos desses deveres. Outras cortes palatinas foram empregadas em trabalhos militares e administrativos.

Na Espanha visigótica, o ofício palatino (officium palatinum) consistia de uma quantidade de homens da corte que gerenciavam vários departamentos da casa real. O conde dos cubiculários (comes cubiculariorum) supervisionava os camareiros, comes scanciorun supervisionava os cuidadores de louças, o conde dos estábulos (comes stabulorum) supervisionava os encarregados dos estábulos, etc. Os reis ostrogodos que governaram a Itália também mantiveram cortes palatinas com títulos come conde do patrimônio (comes patrimonium), que estavam a cargo do patrimônio do rei, e outras.

O sistema foi mantido pela dinastia carolíngia (750-1000). O capitulário de 882 e Hincmar, arcebispo de Reims, escrevendo sobre a mesma época, testemunham sobre a extensão do trabalho judicial do Império Franco que passou em suas mãos.

Em vez de permanecerem junto à pessoa do rei, alguns dos condes palatinos foram enviados a várias partes do seu império para agir como juízes e governadores, e o distritos governado por eles foram chamados de palatinados. Em certo sentido, eram os representantes do soberano, então foram investidos de poderes mais extensos que os condes comuns. Dessa maneira tornou-se o uso mais geral da palavra "paladino" e sua aplicação a pessoas investidas de poderes especiais —– mas também os distritos sobre os quais esses poderes eram exercidos.

Na Alta Idade Média, o título "conde" tornou-se crescentemente comum, ao ponto de que grandes magnatas que governavam regiões do tamanho de ducados, e senhores de castelos locais puderam designar a si mesmos como "condes". À medida em que grandes magnatas começaram a centralizar o poder sobre sus senhores locais de castelos, eles sentiram a necessidade de declarar a diferença entre eles e aqueles condes inferiores. Portanto, muitos desses magnatas começaram a estilizar-se "condes palatinos", significando grandes condes governando regiões equivalentes a ducados, tal como os condes paladinos de Champanhe no século XIII.

Bibliografia

• Muratori, Ludovico Antonio (1886). «"Dissertazione VII - De' Conti del Sacro Palazzo" in "Dissertazioni sopra le antichità italiane", Volume 1, p. 98.» (pdf). Dissertazioni sopra le antichità italiane. Milão: Società Tipografica de' Classici Italiani. p. 98. Consultado em 29 de outubro de 2017 </ref>
• E. Genta, Titoli nobiliari in AA.VV., Enciclopedia del diritto, Varese 1992, vol. XLIV, pag. 674-684.

Ligações externas

• Riguardo storia e privilegi dei conti palatini

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• Este artigo foi inicialmente traduzido, total ou parcialmente, do artigo da Wikipédia em inglês cujo título é «Count palatine», especificamente desta versão.