Condomínio (direito internacional)

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No direito internacional, um condomínio (em latim condominia) é um território político (estado ou área de fronteira) sobre o qual duas ou mais potências soberanas formalmente concordam em dividir igualmente em dominium (no sentido de soberania) e exercer os seus direitos conjuntamente, sem dividi-lo em zonas "nacionais".

Apesar de um condomínio sempre ser reconhecido como uma possibilidade teórica, têm sido raros na prática. Um grande problema e a razão por que tão poucos têm existido na prática, é a dificuldade de assegurar a cooperação entre as potências soberanas, uma vez que o entendimento falhar, o estado é susceptível de se tornar insustentável.

Exemplos[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. Anglo-Egyptian Condominium. Encyclopædia Britannica.
  2. [1]
  3. Jozo Tomasevich. "The Chetniks". War and Revolution in Yugoslavia. Stanford University Press, 1975. Pp. 103. "The condominium in Croatia was the most important example of Italo-German collaboration in controlling and despoiling an occupied area [...]".
  4. Stephen R. Graubard, (ed.).Exit from Communism. Transaction Publishers, 1993. Pp. 153-154. "After the Axis attack on Yugoslavia in 1941, Mussolini and Hitler installed the Ustašas in power in Zagreb, making them the nucleus of a dependent regime of the newly created Independent State of Croatia, an Italo-German condominium predicated on the abolition of Yugoslavia." [2]
  5. Günay Göksu Özdoğan, Kemâli Saybaşılı. Balkans: a mirror of the new international order. Marmara Üniversitesi. Dept. of International Relations, 1995. Pp. 143. "Croatia (with Bosnia-Hercegovina) formally became a new Axis ally - the Independent State of Croatia (NDH). This was in fact, Italo-German condominium, [...]".
  6. John R. Lampe (ed.), Mark Mazower (ed.). Ideologies and National Identities: The Case of Twentieth-Century Southeastern Europe. Central European University Press, 2003. Pp. 103. "[...] the Independent State of Croatia (hereafter NDH, Nezavisna Drzava Hrvatska), in reality an Italo-German condominium[...]"