Controle aduaneiro

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Alfândega da fronteira entre Portugal e Espanha em Vilar Formoso, a mais importante de Portugal.

Controle de alfândega ou controle aduaneiro (português brasileiro) ou controlo aduaneiro (português europeu) são medidas utilizadas por um país para fiscalizar ou regular as suas fronteiras.[1]

O controle de alfândega é responsável pelo movimento de entradas (importações) e saídas (exportações) de mercadorias para o exterior ou dele provenientes, responsável, inclusive, pela cobrança dos tributos e taxas alfandegárias pertinentes.

Geralmente, agências governamentais são criadas para realizar controles de fronteira. Tais agências podem desempenhar várias funções, como alfândega, imigração, segurança, quarentena, além de outras funções. Designações oficiais, jurisdições e estruturas de comando dessas agências variam consideravelmente[2]

No Brasil, o controle aduaneiro é exercido pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências[editar | editar código-fonte]

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