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Curva de Laffer

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Curva de Laffer: t* representa a razão de taxação na qual o valor máximo de arrecadação é atingido.

A curva de Laffer é uma representação teórica da relação entre o valor arrecadado com um imposto a diferentes Alíquotas. É usada para ilustrar o conceito de "elasticidade da receita taxável". Para se construir a curva, considera-se o valor obtido com as alíquotas de 0% e 100%. É óbvio que uma alíquota de 0% não traz receita tributária, mas a hipótese da curva de Laffer afirma que uma alíquota de 100% também não gerará receita, uma vez que não haverá incentivo para o sujeito passivo da obrigação tributária receber ou conseguir qualquer valor. Se ambas as taxas - 0% e 100% - não geram receitas tributárias, conclui-se que deve existir uma alíquota na qual se atinja o valor máximo. A curva de Laffer é tipicamente representada por um gráfico estilizado em parábola que começa em 0%, eleva-se a um valor máximo em determinada alíquota intermediária, para depois cair novamente a 0 com uma alíquota de 100%.

Um resultado potencial da curva de Laffer é que aumentar as alíquotas além de certo ponto torna-se improdutivo, à medida que a receita também passa a diminuir.

Em geral, os economistas tem encontrado pouco apoio para a afirmação de que cortes de impostos aumentam as receitas fiscais, ou mesmo que a maioria dos tributos estaria do "lado errado" da curva de Laffer.[1][2]

A ideia apresentada pela curva de Laffer foi popularizada por Jude Wanniski na década de 1970, com Wanniski dando o nome à curva em referência ao trabalho de Arthur Laffer. Laffer mais tarde disse que o conceito não era original, apontando ideias similares nos trabalhos de um polímata que viveu no norte da África durante o século XIV, chamado Ibne Caldune[3] — que discutira a ideia em sua obra de 1377 Al Muqaddimah,[4] bem como nos estudos de John Maynard Keynes.[carece de fontes?]

Discussão sobre o ponto de mudança da curva

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Uma hipotética curva de Laffer para cada economia pode apenas ser estimada (frequentemente apresentando resultados controversos). O New Palgrave Dictionary of Economics relata que as estimativas de taxas de imposto relativas à maximização de receita têm variado bastante, com um alcance médio de cerca de 70%[5] - ao passo que o economista norte-americano Paul Pecorino apresentou um modelo matemático em 1995 prevendo que o pico da curva de Laffer ocorreria quando a tributação alcança cerca de 65%.[2]

Um esboço de Y. Hsing sobre a economia dos Estados Unidos entre 1959 e 1991 colocou a taxa média de imposto sobre o rendimento entre 32,67% e 35,21%.[6]

Christina Romer, Professora de Economia da Universidade da Califórnia em Berkeley e ex-presidente do Conselho de Assessores Econômicos da administração Obama estimou em 33% de impostos o ponto de curva da Curva de Laffer.[7]

Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, político do Partido Republicano, aplicou diversas reduções de impostos em seu governo, baseando-se nas idéias de Arthur Laffer, e chegou a homenagear o mesmo, concedendo-lhe a Medalha Presidencial da Liberdade -maior honraria civil americana- ao economista, que escreveu um livro com elogios ao governo do republicano.[8]

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Referências

  1. Trabandt, Mathias; Uhlig, Harald (2011). «The Laffer Curve Revisited». Journal of Monetary Economics. 58 (4): 305–327. doi:10.1016/j.jmoneco.2011.07.003 
  2. a b Pecorino, Paul (1995). «Tax rates and tax revenues in a model of growth through human capital accumulation». Journal of Monetary Economics. 36 (3): 527. doi:10.1016/0304-3932(95)01224-9 
  3. El Khatib, Ahmed Sameer (10 de abril de 2018). «Accounting Standards for Islamic Financial Institutions in United Kingdom and Indonesia». Revista de Negócios. 21 (2). 7 páginas. ISSN 1980-4431. doi:10.7867/1980-4431.2016v21n2p7-24 
  4. Cristi, Renato (2017). «A teoria econômica na cosmovisão de Ibn Khaldun». USP. Consultado em 7 de junho de 2019 
  5. Fullerton, Don (2008). «Laffer curve». In: Durlauf, Steven N.; Blume, Lawrence E. The New Palgrave Dictionary of Economics 2nd ed. [S.l.: s.n.] p. 839. ISBN 978-0-333-78676-5. doi:10.1057/9780230226203.0922 
  6. Hsing, Y (1996). «Estimating the Laffer Curve and Policy Implications». Journal of Socio-Economics. 25 (3): 395. doi:10.1016/S1053-5357(96)90013-X 
  7. 33% curva de laffer
  8. Trump homenageia Laffer

Ligações externas

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