Curva de Laffer

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Curva de Laffer: t* representa a razão de taxação na qual o valor máximo de arrecadação é atingido.

A curva de Laffer é uma representação teórica da relação entre o valor arrecadado com um imposto a diferentes taxas. É usada para ilustrar o conceito de "elasticidade da receita taxável". Para se construir a curva, considera-se o valor obtido com as alíquotas de 0% e 100%. É óbvio que uma alíquota de 0% não traz receita tributária, mas a hipótese da curva de Laffer afirma que uma alíquota de 100% também não gerará receita, uma vez que não haverá incentivo para o sujeito passivo da obrigação tributária receber ou conseguir qualquer valor. Se ambas as taxas - 0% e 100% - não geram receitas tributárias, conclui-se que deve existir uma alíquota na qual se atinja o valor máximo. A curva de Laffer é tipicamente representada por um gráfico estilizado em parábola que começa em 0%, eleva-se a um valor máximo em determinada alíquota intermediária, para depois cair novamente a 0 com uma alíquota de 100%.

Um resultado potencial da curva de Laffer é que aumentar as alíquotas além de certo ponto torna-se improdutivo, à medida que a receita também passa a diminuir. Uma hipotética curva de Laffer para cada economia pode apenas ser estimada (frequentemente apresentando resultados controversos). O New Palgrave Dictionary of Economics relata que as estimativas de taxas de imposto relativas à maximização de receita têm variado bastante, com um alcance médio de cerca de 70%[1] - ao passo que o economista norte-americano Paul Pecorino apresentou um modelo matemático em 1995 prevendo que o pico da curva de Laffer ocorreria quando a tributação alcança cerca de 65%.[2] Em geral, os economistas tem encontrado pouco apoio para a afirmação de que cortes de impostos aumentam as receitas fiscais, ou mesmo que a maioria dos tributos estaria do "lado errado" da curva de Laffer.[3][2]

A ideia apresentada pela curva de Laffer foi popularizada por Jude Wanniski na década de 1970, com Wanniski dando o nome à curva em referência ao trabalho de Arthur Laffer. Laffer mais tarde disse que o conceito não era original, apontando ideias similares nos trabalhos do polímata norte-africano do século XIV Ibn Khaldun — que discutira a ideia em sua obra de 1377 Muqaddimah — bem como nos estudos de John Maynard Keynes.[4]

Ver também[editar | editar código-fonte]

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Referências

  1. Fullerton, Don (2008). «Laffer curve». In: Durlauf, Steven N.; Blume, Lawrence E. The New Palgrave Dictionary of Economics 2nd ed. [S.l.: s.n.] p. 839. doi:10.1057/9780230226203.0922. ISBN 978-0-333-78676-5. 
  2. a b Pecorino, Paul (1995). «Tax rates and tax revenues in a model of growth through human capital accumulation». Journal of Monetary Economics [S.l.: s.n.] 36 (3): 527. doi:10.1016/0304-3932(95)01224-9. 
  3. Trabandt, Mathias; Uhlig, Harald (2011). «The Laffer Curve Revisited». Journal of Monetary Economics [S.l.: s.n.] 58 (4): 305–327. doi:10.1016/j.jmoneco.2011.07.003. 
  4. «Laffer, A. (June 1, 2004). The Laffer Curve, Past, Present and Future. Retrieved from the Heritage Foundation.». Consultado em 2007-12-11. 

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