Curva de Laffer

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Curva de Laffer: t* representa a razão de taxação na qual o valor máximo de arrecadação é atingido.

A curva de Laffer é uma representação teórica da relação entre o valor arrecadado com um imposto a diferentes Alíquotas. É usada para ilustrar o conceito de "elasticidade da receita taxável". Para se construir a curva, considera-se o valor obtido com as alíquotas de 0% e 100%. É óbvio que uma alíquota de 0% não traz receita tributária, mas a hipótese da curva de Laffer afirma que uma alíquota de 100% também não gerará receita, uma vez que não haverá incentivo para o sujeito passivo da obrigação tributária receber ou conseguir qualquer valor. Se ambas as taxas - 0% e 100% - não geram receitas tributárias, conclui-se que deve existir uma alíquota na qual se atinja o valor máximo. A curva de Laffer é tipicamente representada por um gráfico estilizado em parábola que começa em 0%, eleva-se a um valor máximo em determinada alíquota intermediária, para depois cair novamente a 0 com uma alíquota de 100%.

Um resultado potencial da curva de Laffer é que aumentar as alíquotas além de certo ponto torna-se improdutivo, à medida que a receita também passa a diminuir.

Em geral, os economistas tem encontrado pouco apoio para a afirmação de que cortes de impostos aumentam as receitas fiscais, ou mesmo que a maioria dos tributos estaria do "lado errado" da curva de Laffer.[1][2]

A ideia apresentada pela curva de Laffer foi popularizada por Jude Wanniski na década de 1970, com Wanniski dando o nome à curva em referência ao trabalho de Arthur Laffer. Laffer mais tarde disse que o conceito não era original, apontando ideias similares nos trabalhos do polímata norte-africano do século XIV Ibne Caldune — que discutira a ideia em sua obra de 1377 Muqaddimah — bem como nos estudos de John Maynard Keynes.[3] É importante apontar que Ibne Caldune buscou, à sua época, explicar como políticas tributárias que incentivam produtividade e investimento são capazes de gerar crescimento não inflacionário. Esse mesmo conceito proposto em Os Prolegômenos (Muaddimah) também se tornaria, séculos mais tarde, a base da "teoria econômica do lado da oferta" (supply-side economics). Laffer participou do governo Reagan (1981-1989), nos Estados Unidos. A "Curva de Laffer" foi parte fundamental da política econômica da administração Reagan, a qual, seguindo os preceitos do economista, adotou drásticas medidas de redução dos impostos. Segundo a “Curva de Laffer”, diminuir os impostos resulta em um aumento da receita tributária. O que impressiona nesse caso é um pensador do século XIV (Ibne Caldune) defender a mesma política que um economista norte-americano da atualidade (Arthur Laffer). Ambos acreditam que quanto menor for a taxação, mais os atores econômicos se tornam dispostos a investir na produção, o que, por sua vez, ajuda a aumentar a arrecadação[4].

Discussão sobre o ponto de mudança da curva[editar | editar código-fonte]

Uma hipotética curva de Laffer para cada economia pode apenas ser estimada (frequentemente apresentando resultados controversos). O New Palgrave Dictionary of Economics relata que as estimativas de taxas de imposto relativas à maximização de receita têm variado bastante, com um alcance médio de cerca de 70%[5] - ao passo que o economista norte-americano Paul Pecorino apresentou um modelo matemático em 1995 prevendo que o pico da curva de Laffer ocorreria quando a tributação alcança cerca de 65%.[2]

Um esboço de Y. Hsing sobre a economia dos Estados Unidos entre 1959 e 1991 colocou a taxa média de imposto sobre o rendimento entre 32,67% e 35,21%.[6]

Christina Romer, Professora de Economia da Universidade da Califórnia em Berkeley e ex-presidente do Conselho de Assessores Econômicos da administração Obama [7] estimou em 33% de impostos o ponto de máximo da Curva de Laffer.[8]

Ver também[editar | editar código-fonte]

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Referências

  1. Trabandt, Mathias; Uhlig, Harald (2011). «The Laffer Curve Revisited». Journal of Monetary Economics. 58 (4): 305–327. doi:10.1016/j.jmoneco.2011.07.003 
  2. a b Pecorino, Paul (1995). «Tax rates and tax revenues in a model of growth through human capital accumulation». Journal of Monetary Economics. 36 (3): 527. doi:10.1016/0304-3932(95)01224-9 
  3. «Laffer, A. (June 1, 2004). The Laffer Curve, Past, Present and Future. Retrieved from the Heritage Foundation.». Consultado em 11 de dezembro de 2007 
  4. Cristi, Renato (2017). «A teoria econômica na cosmovisão de Ibn Khaldun». USP. Consultado em 7 de junho de 2019 
  5. Fullerton, Don (2008). «Laffer curve». In: Durlauf, Steven N.; Blume, Lawrence E. The New Palgrave Dictionary of Economics 2nd ed. [S.l.: s.n.] p. 839. ISBN 978-0-333-78676-5. doi:10.1057/9780230226203.0922 
  6. Hsing, Y (1996). «Estimating the Laffer Curve and Policy Implications». Journal of Socio-Economics. 25 (3): 395. doi:10.1016/S1053-5357(96)90013-X 
  7. Christina Romer
  8. 33% curva de laffer

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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