Declínio do Império Romano

Da Monarquia à República

Roma: fundamentos

Monarquia, República e Império foram os períodos da história de Roma. Situada na planície do Lácio, às margens do rio Tibre e próxima ao litoral (mar Tirreno), a cidade de Roma originou-se a partir da fusão de dois povos: os latinos e os sabinos. Inicialmente uma aldeia pequena e pobre, numa data difícil de precisar Roma foi conquistada pelos seus vizinhos do norte, os etruscos, que dela fizeram uma verdadeira cidade. Os romanos eram também vizinhos dos gregos, que, ao sul, haviam criado a chamada Magna Grécia, onde habitavam desde a época da fundação de Roma. 

Dos etruscos e dos gregos os romanos receberam importantes influências e, com base nelas, elaboraram a sua própria civilização.

A sociedade romana, como a grega, é exemplo de sociedade escravista, embora difira desta em alguns aspectos fundamentais. O processo de concentração de terras pela aristocracia patrícia jamais foi bloqueado, e o poder e a influência daquela camada social permaneceram praticamente inalterados até o fim.

O elemento central da grande estabilidade desfrutada por Roma foi a instituição do latifúndio escravista, que, estabelecido ali numa escala desconhecida pelos gregos, proporcionou aos patrícios o controle sobre os rumos da sociedade. À solidez econômica e política da situação dos patrícios somou-se o talento militar dos romanos, que fez de Roma, uma cidade-Estado, a sede de um poderoso império.

Como os gregos, os romanos iniciaram sua história sob o regime monárquico (fundado por Rômulo, segundo a lenda), experimentaram a república e terminaram os seus dias sob o domínio de um império universal despótico e muito parecido com os modelos orientais.

Monarquia (753 - 509 a.C.), República (509 - 27 a.C.) e Império (27 a.C.- 476 d.C.) são os três períodos em que se costuma dividir a história de Roma. O período do Império, por sua vez, é subdividido em Alto Império e Baixo Império. O Alto Império (27 a.C.- 235 d.C.) é a fase em que esteve em vigor o regime político do principado. O Baixo Império (235-476), o regime político do dominato. A wikipédia é puta!!!

Monarquia

1. Patrícios e plebeus. Desde o tempo da Monarquia, a sociedade romana encontrava-se dividida em patrícios e plebeus. Os patrícios pertenciam à camada superior da sociedade, e os plebeus, à camada inferior. O que distinguia a ambos era a gens uma instituição análoga ao genos grego. Somente os patrícios pertenciam às gentes (plural de gens). Uma gens congregava os indivíduos que descendiam, pela linha masculina, de um antepassado comum. Portanto, a gens nada mais era do que família em sentido amplo. Em outras palavras, gens era o nome que os romanos davam àquilo que conhecemos como clã. E, como qualquer clã, a gens era composta de várias famílias individuais. Uma gens distinguia-se de outra pelo nome: gens Lívia, gens Fábia, etc. e todos os seus membros traziam o nome da gens. O nome dos patrícios era composto de três elementos: o prenome, o nome gentílico, ou da gens, e o cognome ou designação especial, uma espécie de apelido. Exemplos: Lúcio Cornélio Sila, Caio Júlio César, etc. Quer dizer: Sila era membro da gens Cornélia, e César, da gens Júlia.

Com a conquista etrusca de Roma e ao longo do governo dos três últimos reis etruscos, a desigualdade entre patrícios e plebeus se aprofundou. Os patrícios não cessavam de ampliar o seu poder com o recrutamento de clientes. Essa palavra, para nós sinônimo de “freguês”, designava, para os romanos, um conjunto de dependentes que, em troca de lealdade e serviços, recebia favores das famílias patrícias. A clientela formava uma categoria social especial de agregados dessas famílias, cuja origem parece não ser a mesma dos plebeus. Primitivamente, clientes e plebeus eram duas categorias diferentes que acabaram, com o tempo, fundindo-se numa só, como veremos adiante. Toda grande família patrícia tinha a sua clientela. Em 479 a.C., a gens Fábia, por exemplo, era constituída por 306 membros e tinha de 4 a 5 mil clientes. Porém, por volta do ano 100 a.C., era freqüente plebeus se dizerem clientes de uma família rica para receber dela algum amparo. Como categoria social, os plebeus continuaram sendo os que não pertenciam a nenhuma gens.

A menor unidade social era, pois, a gens. Um certo número de gentes formava uma cúria, e dez cúrias formavam uma tribo. Há portanto nessa organização certo paralelismo com a da Grécia:

• Roma: gens - cúria - tribo
• Grécia: genos - fratria - tribo

As tribos romanas

Existiam em Roma, primitivamente, três tribos étnicas. Por volta de 470 a.C., elas foram substituídas por tribos territoriais. Em 241 a.C., atingiu-se, no total, 35 tribos territoriais (quatro urbanas e 31 rurais). Esse total não foi mais ultrapassado.

Cada gens era chefiada por um pater (“pai”). Os membros das cúrias reuniam-se em assembléias denominadas comícios curiatos, que votavam as leis. Os chefes das gentes, os patres (plural de pater e palavra da qual se origina patrício), formavam o Senado, ou seja, o conselho superior que atuava com o rei na época da Monarquia e que se converteu, durante a República, no órgão dirigente supremo. A palavra senado deriva do latim senex, que significa “velho”. O Senado era, pois, um conselho de anciãos, uma instituição muito comum na Antiguidade. Seu equivalente, na Grécia, era a Gerúsia, em Esparta. Inicialmente composto de cem membros, o Senado passou a ter depois trezentos e, mais tarde, seiscentos membros.

Os que não pertenciam a nenhuma gens eram plebeus e, por esse motivo, estavam excluídos da vida política. Sem direitos políticos, eram considerados cidadãos de segunda classe. Mas, atenção, ser plebeu não significava ter uma condição econômica inferior ou de pobreza.

2. As reformas servianas. Sérvio Túlio, o segundo rei etrusco, é tido como o realizador de diversas reformas que favoreceram os plebeus. Ele criou várias gentes, promovendo famílias plebéias à condição de nobres, organizou assembléias militares, os comícios centuriatos, e estimulou o comércio e o artesanato visando fortalecer economicamente os plebeus. Essas medidas, que a tradição atribuiu a Sérvio Túlio, ficaram conhecidas como reformas servianas. O objetivo do rei, entretanto, não era propriamente beneficiar os plebeus, mas fortalecer o poder monárquico. A criação de uma classe plebéia vigorosa tinha por fim a neutralização do poder dos patrícios, ou seja, algo semelhante ao pretendido pelos tiranos, como Pisístrato, na Grécia. Mas em Roma essa política não teve o mesmo efeito.

Comícios Centuriatos

Centúria era o nome de uma unidade de infantaria com oitenta combatentes e não cem, como a denominação sugere. Dos comícios centuriatos participavam todos os cidadãos mobilizáveis para o exército, incluindo os plebeus: Ao criar essas assembléias, Sérvio Túlio deu aos plebeus os meios para sua expressão política.

3. A queda da Monarquia. Foi um movimento dos patrícios desejosos de manter seus privilégios contra a política “popular” de Sérvio Túlio. Tarquínio, chamado de “O Soberbo”, deu continuidade à política de seu antecessor. Os patrícios reagiram em 509 a.C. contra aquela política, destronando Tarquínio e dando fim à Monarquia. Para a felicidade dos patrícios, o êxito do movimento foi assegurado em boa parte pelo declínio da civilização etrusca, que não conseguiu realizar uma intervenção pronta e eficaz em Roma. Assim nasceu a República romana.

A fundação da República

1. A reorganização dos poderes na República. Vitoriosos, os patrícios fizeram algumas modificações nas instituições de poder. O Senado e os comícios curiatos e centuriatos permaneceram como estavam. Mas o poder antes exercido pelo rei foi dividido e entregue a dois cônsules, que permaneciam apenas um ano no cargo. Desse modo, os patrícios tentaram eliminar o risco de retorno da Monarquia.

2. A conquista dos plebeus. As principais instituições políticas da República eram, portanto, o Senado, a magistratura (desempenhada pelos cônsules) e os comícios curiatos e centuriatos. Mas somente os patrícios podiam ser senadores, cônsules e membros dos comícios curiatos. Os plebeus tinham acesso unicamente aos comícios centuriatos, criados por Sérvio Túlio. Nessas assembléias tinham direito de participação todos os cidadãos que serviam ao exército, o que incluía tanto plebeus quanto patrícios. Os plebeus tinham, assim, uma participação ínfima na vida política romana. Por isso, nos duzentos anos seguintes à criação da República, eles lutaram insistentemente pela ampliação de seus direitos.

Os plebeus não eram, entretanto, um grupo social homogêneoEmbora a maioria fosse pobre, existiam plebeus muito ricos. Na luta contra os patrícios, enquanto os pobres exigiam leis escritas, abolição da escravidão por dívidas e distribuição de terras, os ricos reclamavam uma lei que permitisse o casamento entre patrícios e plebeus e o acesso às magistraturas. Ao longo de duzentos anos, com muita luta, os plebeus atingiram seus objetivos. O primeiro passo foi a conquista de um órgão político de defesa de seus interesses, o tribunato da plebe. Essa conquista ocorreu depois que os plebeus ameaçaram criar, em 494 a. C ., uma sociedade plebéia separada da dos patrícios, nas vizinhanças de Roma.

Os tribunos da plebe, a princípio dois e mais tarde dez, eram considerados sacrossantos, isto é, invioláveis. Fazer ameaças ou resistir a eles pela força era considerado um sacrilégio. Os tribunos tinham o direito de intercessio, o que significava poder socorrer o cidadão ameaçado por um magistrado e interceder para anular atos ou decisões que julgassem prejudiciais aos plebeus. Podiam também reunir a assembléia da plebe e fazer votar o plebiscito, que tinha o valor de lei para os plebeus. Por volta de 450 a.C., depois de uma revolta plebéia, uma comissão de dez membros (decênviros) publicou pela primeira vez um código de leis válido para todos a. Em 445 a.C., com a Lei de Canuleio, foi autorizada a união matrimonial entre patrícios e plebeus. Mas no ano seguinte, com o fim de impedir que os plebeus conseguissem o direito de se tornar cônsules, essa magistratura foi abolida pelos patrícios.

O consulado, entretanto, foi restabelecido em 366 a.C., e o acesso a ele foi permitido aos plebeus pelas Leis de Licínio e Sextio, ambos tribunos da plebe. Foram ainda criadas duas novas magistraturas (funções políticas) – a dos pretores e a dos censores –, reservadas com exclusividade aos patrícios e às quais foi transferida parte dos poderes do antigo consulado. Os plebeus, contudo, continuaram sua luta, exigindo acesso a todas as magistraturas, o que lhes foi concedido em 300 a.C. Por fim, em 286 a.C., através da Lei Hortênsia, os plebiscitos tornaram-se leis válidas também para os patrícios. A partir de então passou a ocorrer o comício das tribos ou assembléia tribal, com a participação de patrícios e plebeus. Em 326 a.C., outra medida importante abolira a escravidão por dívidas que pesava sobre os plebeus empobrecidos.

3. As instituições políticas da República. Apresentamos a seguir um esquema dos principais órgãos de governo, das relações que mantinham entre si e de seu funcionamento. Em seguida, descreveremos as funções de cada um.

Os comícios elegiam os magistrados. Estes ingressavam no Senado, após cumprir o mandato de magistrado. O Senado aconselhava os magistrados. Senatus consultum (“decreto”) era o nome dado às decisões do Senado. Além de reunir e presidir os comícios, os magistrados propunham as leis, que os comícios votavam. Os comícios ou assembléias curiatas, reunidos por cúrias, segundo a tradicional organização gentílica, tornaram-se meras formalidades em meados do século III (250 a.C.). Também perderam força os comícios centuriatos. Ao longo do tempo destacou-se o comício das tribos ou assembléia tribal.

Ver também

• A história do declínio e queda do império romano