Sujeitos ativo e passivo

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Sujeito passivo e Sujeito ativo são conceitos jurídico utilizado nos campos do direito, da psicologia e da economia.

O sujeito passivo sofre uma ação do sujeito ativo. Por exemplo, pode ser considerado sujeito passivo o réu em uma ação judicial ou o devedor em uma relação obrigacional[1].

O sujeito ativo é o papel protagonista, o ser que adota uma postura pró-ativa e dinamizadora.[2]

No direito[editar | editar código-fonte]

No ambito jurídico, em uma relação jurídica comum, o sujeito ativo é o ser ou a entidade que tem o poder de exigir algo, enquanto que o sujeito passivo é o ser que deve assumir uma obrigação imposta.[3]

No direito penal[editar | editar código-fonte]

No ambito do direito penal, sujeito passivo é o titular do bem jurídico lesado pela conduta delituosa do agente.[2][4]

No direito tributário[editar | editar código-fonte]

O sujeito ativo em uma relação jurídica tributária, é a pessoa jurídica que possui o direito de exigir a obrigação tributária (credor) imposta ao sujeito passivo.[3][5]

Há dois tipos de sujeito passivos (direto e indireto).

No direito tributário, o sujeito passivo da obrigação acessória[6], é a pessoa obrigada às prestações (dever de prestar) que constitui o seu objeto, ou seja, a pessoa obrigada a fazer, a não fazer ou tolerar uma gama de deveres no interesse da arrecadação e da fiscalização tributária, ou seja, são componentes do objeto principal. É a pessoa à qual a legislação tributária atribui deveres diversos do dever de pagar.

  • O sujeito passivo direto é o contribuinte, ou seja, aquele que tem relação pessoal e direta com a situação que constitua o fato gerador tributário - fato típico prescrito na lei.[7] Se o sujeito passivo direto não cumpre com a obrigação tributária, então ele (o contribuinte) é o próprio a ser responsabilizado pelo inadimplemento da obrigação.
  • O sujeito passivo indireto é o responsável pelo pagamento do tributo, ou seja, aquele que não se reveste necessariamente na condição de contribuinte, tendo relação indireta com o fato tributável.

Na economia[editar | editar código-fonte]

No ambito da economia, o sujeito passivo refere-se à pessoa física ou jurídica obrigada por lei a pagar determinadas contribuições, ou seja, é um devedor.[3] O sujeito passivo tem a responsabilidade de arcar com as prestações tributárias do benefício do sujeito ativo.[3]

É possível também considerar sujeito passivo, os aposentados que continuam ativos e recebem uma pensão mensal.[3]

Na psicologia[editar | editar código-fonte]

No ambito da psicologia, o termo sujeito passivo define a qualidade do caráter de um ser com pouca personalidade, que é influênciada por outrem, ao invés de seu próprio critério.[3]

Na linguística[editar | editar código-fonte]

No ambito da linguística refere-se ao sujeito de uma ação que a recebe de forma passiva.[3] Como por exemplo: “Marta foi demitida do trabalho”, a Marta é o sujeito passivo que recebe de forma direta, sem questionar, as consequências da ação de uma demissão.[3]

Referências

  1. «Sujeito ativo e passivo da obrigação tributária». Boletim Jurídico. Consultado em 29 de janeiro de 2019 
  2. a b «Conceito de Sujeito Ativo, definição e o que é». Que Conceito. Consultado em 4 de fevereiro de 2019 
  3. a b c d e f g h «Conceito de Sujeito Passivo, definição e o que é». Que Conceito. Consultado em 4 de fevereiro de 2019 
  4. «Sujeito passivo do crime». DireitoNet. Consultado em 4 de fevereiro de 2019 
  5. «Lei 5 172». Planalto Governamental. Consultado em 29 de janeiro de 2019 
  6. Educacao, Portal. «Portal Educação - Artigo». www.portaleducacao.com.br. Consultado em 29 de janeiro de 2019 
  7. «Sujeito passivo da obrigação tributária». Jusbrasil. Consultado em 4 de fevereiro de 2019 

Ver também[editar | editar código-fonte]